Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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e outro - Vistos. Para deferimento do pedido de fls. 311/312 deverá a parte credora apresentar o cálculo atualizado da dívida,
no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP),
MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP)
Processo 0011926-95.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030197-77.2016.8.26.0577) (processo principal 103019777.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tas Escola de Aviação Civil Ltda - Paloma Cristina G.
Machado - Para deferimento do pedido deverá a parte credora providenciar o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da
taxa prevista no Provimento CSM 2.516/2019 (R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), no prazo de quinze
dias. Int. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/
SP), DANIEL MARTINS NASCIMENTO (OAB 344942/SP)
Processo 0012861-38.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1001426-55.2017.8.26.0577) (processo principal 100142655.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Técnico e Ensino Médio Joseense Ltda EPP
- Jackeline Cesar Franco - Vistos. Tendo em vista o que consta de fls. 110 e 115, expeça-se ofício ao Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira solicitando informações sobre a atual situação do contrato
de financiamento nº 060183045, referente ao veículo GM/Montana Conquest, de placas DWB 2486. Int. - ADV: JOSE RICARDO
ANDRADE SIMÕES DA SILVA (OAB 285422/SP), INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP)
Processo 0013203-15.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1003788-93.2018.8.26.0577) (processo principal 100378893.2018.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Castro
e Marques Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 118/123: Não há como considerar válida a citação dos sócios neste incidente,
com fundamento no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, posto que os mesmos não foram parte nos autos
do processo principal. Após a parte autora providenciar o recolhimento da taxa, providencie a Serventia a pesquisa de endereços
pelos sistemas Bacenjud e Infojud (Charles e Vanessa). Na mesma oportunidade, proceda à pesquisa pelo sistema Siel. E nos
termos do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil, oficie-se ao IIRGD, Sabesp, EDP Bandeirantes e Prefeitura Municipal
de São José dos Campos solicitando informações de eventuais endereços dos sócios Charles e Vanessa que constem em seus
cadastros. Int. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
Processo 0014358-58.2018.8.26.0577 (processo principal 0056496-50.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - B. - A.C.S. - - U.O.F.S. e outro - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 511, oficie-se à Defensoria
Pública para, se o caso, indicar novo patrono para representar a devedora ou prestar informações a respeito.Instrua-se com
cópia da petição de fls. 511. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB
170908/SP), ROSANA RABELO MONTANINI (OAB 257518/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0014436-18.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1014322-04.2015.8.26.0577) (processo principal 101432204.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - E.C.E. - - R.F.M. - Vistos. Tendo em vista o
requerimento de fls. 200 oficie-se à Defensoria Pública para, se o caso, indicar novo patrono para representar a devedora
ou prestar informações a respeito.Instrua-se com cópia da petição de fls. 200. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE LOPES
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLA MARCIA
PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0014840-74.2016.8.26.0577 (processo principal 0060373-32.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA CAROLINA RODRIGUES PASTORI - ROBSON OLIVEIRA REIS - LUANA CRISTINA TEIXEIRA ESCOBAR - Vistos. 1) Providencie a serventia a inscrição do(s) devedor(es) no Serasa e no
SCPC, encaminhando-se ao Serasa via sistema Serasajud e ao SCPC via e-mail, observados os dados abaixo: Nome: Robson
Oliveira Reis CPF: 118.457.638-66 Nome: Luana Cristina Teixeira Escobar CPF: 274.493.378-35 Valor do débito: R$ 216.786,81
- atualizado até 17/12/2021 2) Expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC. Int. São José dos
Campos, 19 de janeiro de 2022. - ADV: CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP), LEANDRO CHRISTOFOLETTI
SCHIO (OAB 197811/SP), LOREDANA MATHILDE GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI (OAB 198507/SP)
Processo 0016855-45.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1029005-46.2015.8.26.0577) (processo principal 102900546.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Sérgio Arnaldo Costa
Pedrosa - Vistos. Torne a Serventia sem efeito a petição e documentos de fls. 223/236, posto que cadastrada em duplicidade a
de fls. 209/222, a fim de evitar tumulto processual. Comprove a parte autora, documentalmente, a alegada cessão de crédito,
no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, para apreciação do outro requerimento, providencie a juntada de cálculo atualizado
do débito, em igual prazo. Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB
238995/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0019107-16.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Aires Dias Para a expedição de ofício para a empregadora, informe a autora os dados completos (nome e endereço com CEP). - ADV:
MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP)
Processo 0019701-98.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1026559-70.2015.8.26.0577) (processo principal 102655970.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Jl da Vitória Cozinha
Industrial Me - - José Lyrio da Vitória - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 286 oficie-se à Defensoria Pública para, se o
caso, indicar novo patrono para representar a devedora ou prestar informações a respeito.Instrua-se com cópia da petição de fls.
286. Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0022339-17.2013.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multisegmentos NPL Ipanema - II Não Padronizado e outro - Comercial Transpassos Ltda - - Marcos Reis de Melo - Ciência às
partes sobre o cadastramento do Cumprimento de Sentença, em formato digital sob o n.º 0000683-86.2022.8.26.0577, onde
prosseguirá o feito, devendo as futuras petições serem protocoladas naquele incidente, uma vez que, decorrido o prazo de 30
(trinta) dias desta publicação, estes autos principais serão remetidos ao arquivo definitivo (movimentação 61615). - ADV: CARLA
MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/
SP)
Processo 0022403-22.2016.8.26.0577 (processo principal 0033094-03.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.S. e outro - C.S.P.S.C.C.S. e outros - Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 249, oficie-se à Defensoria
Pública para, se o caso, indicar novo patrono para representar a devedora ou prestar informações a respeito.Instrua-se com
cópia da petição de fls. 249. Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0023200-37.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Expeça-se carta para intimação do cônjuge nos termos da decisão de fls. 373/379, no endereço
correto informado. A diligência é do Juízo. Int. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º