TJSP 18/01/2022 -Fc. 2744 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
2744
Processo 1020407-68.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - A.S.A.S. - Vistos. Processo findo.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 386183/SP), FLAVIA CRESCENCIO DA
SILVA LAGO (OAB 398174/SP)
Processo 1020527-48.2017.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dulcinéa Francisco Matsumoto - Vistos.
Tornem ao partidor. Int. - ADV: JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP)
Processo 1020527-53.2014.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.G. - Vistos. Reitere-se ofício de fls.. 771.
Int. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP), FERNANDA MACHADO DE ASSIS (OAB 328563/SP)
Processo 1020626-47.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.F.S. - Vistos. Atenda a parte requerida à
cota do Ministério Público de fls. 58. Int. - ADV: BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP)
Processo 1020750-64.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Costa de Jesus - Vistos. Autos ao Partidor.
Int. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)
Processo 1021249-37.2021.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.M. - - M.N.M. - Vistos. Fls.29/34:Recebo
como emenda à inicial. Junte-se a procuração noticiada em mais 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, diante do parecer
do M.P. A fls.28, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MAGALHÃES (OAB 260857/SP)
Processo 1021542-13.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante a requerente Rosa Azevedo Moreira, independentemente de compromisso , pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo suficiente para adoção de todas as providências necessárias para a finalização do
inventário e homologação da partilha. Concedo o prazo requerido para regularização da representação do herdeiro Fábio. Autos
ao Partidor. Int. - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
Processo 1021640-66.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.R.S.J. - Vistos. Cite-se a requerida
por Edital. Int. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
Processo 1022136-66.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida de Lima - VISTOS. HOMOLOGO,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de fls.135/138 complementado pelo aditamento de
fls.222/225 dos bens deixados por falecimento de José Batista de Lima, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os seus
respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O Imposto de transmissão causa mortis foi recolhido
conforme os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (anuência a fls. 127). Foram deferidos os
benefícios da justiça gratuita (fls.64). Após o trânsito em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, ficando desde já reiterada
a observação de que, tratando-se de autos digitais, ficará a cargo do interessado selecionar e imprimir as peças que julgar
necessárias (sem necessidade de autenticação, visto que são assinadas digitalmente), dispensando-se o recolhimento de
custas para extração de cópias pelo Cartório. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: SAMARA DE SOUZA ALVES DIAS (OAB 350214/SP)
Processo 1022136-95.2019.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.R. - Vistos. Nomeio curador especial do
requerido o Dr. Paulo Moreira Britto-OAB/SP/N.134.445. Fls.104/105: Abra-se vista à Defensoria para manifestação em réplica.
Após, ao MP. Int. - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
Processo 1022298-90.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.R.S.G.A.P.A. Vistos. Fls.85: Autos ao MP. Int. - ADV: DOUGLAS DA SILVA BRAGA (OAB 407899/SP)
Processo 1023174-74.2021.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.O. - Vistos. Emende-se a inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, atendendo à cota do Ministério Público de fls.32. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB
159805/SP)
Processo 4002582-36.2013.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ederson Aparecido Moreira Vistos. Fls.60: Atenda-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA SANTOS DE MELO (OAB 427971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 1002755-33.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.A.M. - Vistos. Cite-se o requerido
Lucas no endereço informado a fls. 29. Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31. Int. - ADV:
JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP)
Processo 1004949-11.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.B.A. - Vistos. Cite-se o requerido
no endereço informado a fls. 83. Instrua o mandado com cópia de fls. 82/85. Reitere-se ofício de fls. 80. Int. - ADV: YURE
LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
Processo 1010547-38.2021.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Matheus Costa Silva - - Shirley Barbosa
Ramos Martins da Silva - Vistos. Realize-se a consulta Sisbajud a fim de se averiguar a existência de eventual saldos bancários
em nome do “de cujus”. Após, se o caso, apresentem as primeiras declarações e o plano de partilha. Int. - ADV: ROBERTO
BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP)
Processo 1018407-27.2020.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - L.V.S.L. - E.S.L. - Vistos. Providencie o
Cartório a publicação da decisão de fls.96. Int. - ADV: VIVIANE DA MOTA (OAB 334747/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB
384150/SP)
Processo 1019386-91.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1012180-21.2020.8.26.0005) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.M. - F.S.D. - Vistos. Fls.350: Dê-se ciência à parte requerente. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260479/SP), EDUARDO
MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
Processo 1019539-95.2015.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - A.N.A. - G.C.A.P. e outro - Vistos. Fls. 133/134: Defiro.
Concedo o prazo solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: RENILDA
NOGUEIRA DA COSTA (OAB 138722/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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