TJSP 01/12/2021 -Fc. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
587
(OAB: 61594/SP); Interessado: Jonas de Souza Ferreira; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Marcelo de Jesus Leal de Magalhaes; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB:
139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Carlos Roberto do Nascimento; Advogado: Marcos
Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Antonio Cesar Felipe;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Antonio
Pereira da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Marcos Augusto Dobelim; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo
(OAB: 61594/SP); Interessado: Gilmar José Colucci; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Édyson Leite; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado:
Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Antonio Vicente Brandão Neto; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB:
139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Ivan Rodrigues; Advogado: Marcos Roberto
Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Alfredo Xavier; Advogado: Marcos
Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Walter Frutuoso de Morais;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Anisio
Raimundo Lourenço; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Sebastião Donizeti Januario; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo
(OAB: 61594/SP); Interessado: Paulo Simplicio Narcisio; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Ronaldo Cesar da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP);
Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Jose Dinomaro Dellcorso; Advogado: Marcos Roberto Fidelis
(OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Hamilton Rocha Oliveira; Advogado: Marcos
Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Luiz Antonio Barranqueiro;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Jose
Carlos Chiarelli; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Mauro Dias da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB:
61594/SP); Interessado: Ismael Francisco dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Norival Tonio; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado:
Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Wilson Planello; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP);
Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Carmelindo José Petertim; Advogado: Marcos Roberto Fidelis
(OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Antonio Serrano; Advogado: Marcos Roberto
Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: José Henrique Robeiro; Advogado:
Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Luiz Antonio Silva;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Adão Luiz
da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado:
Andrelino Rito Maciel; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Álvaro José Simão; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB:
61594/SP); Interessado: Walter Roberto da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos
Bernardo (OAB: 61594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0611310-44.1990.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0611310-44.1990.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Durvalino
Pinto de Moraes (Espólio); Advogado: Floriano Ribeiro Filho (OAB: 60737/SP); Apelante: Alice de Oliveira Carreira de Moraes
(Inventariante); Advogado: Floriano Ribeiro Filho (OAB: 60737/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mauro Pereira
de Souza (OAB: 179961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003297-37.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Barueri;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003297-37.2013.8.26.0068; Indenização por Dano Material; Apelante:
Thelma de Almeida Cardoso; Advogado: André Fanin Neto (OAB: 173734/SP); Apelado: Município de Barueri; Advogada:
Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001183-82.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 3001183-82.2013.8.26.0071; Empregado Público / Temporário; Apte/Apdo: Gustavo Hortelan
(Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Advogado: Washington Luiz Janis
Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003075-23.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 3003075-23.2013.8.26.0266; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria das
Graças Santos Silveira Alves; Advogada: Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 307530/SP); Advogado: Thiago Augusto
Seabra Marques (OAB: 289974/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3008210-92.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 3008210-92.2013.8.26.0564; Estaduais;
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