TJSP 01/12/2021 -Fc. 3050 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
3050
BOLIVIA (OAB 303091/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)
Processo 1017091-51.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.V. - M.A.T.S.A. e
outros - Vistos. Realize-se pesquisa de endereços pelo sistema SisbaJud. Obtendo-se endereço diferente do já diligenciado,
cite-se. Int. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP),
SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1018632-22.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.D. - Vistos. Dê-se ciência ao requerido
dos documentos juntados a fls. 52/58, para, querendo, se manifestar. Prazo: 15 dias. No mais, tendo em vista a certidão de
publicação a fls. 48, aguarde-se a manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP), SHEILA
MONTEIRO DE SOUZA SILVA (OAB 283961/SP), EDGAR OLIVEIRA SANTOS (OAB 404050/SP)
Processo 1020337-55.2021.8.26.0002 - Interdição - Tutela de Urgência - A.M. - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes
supramencionadas, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta a fls. 89/90, o processo
deve ser extinto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo sem julgamento do mérito. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se. P. R. I. Anote-se no sistema. - ADV: RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), REGINA MARA MASSARENTE
(OAB 100759/SP)
Processo 1022452-49.2021.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - N.S. - Vistos. Aguarde-se a efetiva realização da perícia.
Com o laudo, manifestem-se as partes. Int. - ADV: LORENA LOUREIRO CHAGAS (OAB 352374/SP)
Processo 1022969-54.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Catharina Cesar Terron - Enzo Kastorsky Terron e outro - Vistos. Diante do que consta na certidão de fls. 175, intime-se a terceira interessada para que
realize o depósito de forma correta. Oportunamente, estando a documentação em ordem, conclusos para sentença. Int. - ADV:
JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP)
Processo 1023781-33.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.S. - S.T.V.S. - Vistos.
Tornem ao Ministério Público, eis que o parecer a fls. 198/199 não se refere a estes autos. Int. - ADV: FÁTIMA KATIENY VIEIRA
(OAB 363494/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
Processo 1023989-80.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.T. - R.A.S. - Vistos. Desentranhese a petição de fls. 103/105. Esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após,
tornem conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 316515/SP), ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP)
Processo 1024061-77.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.Q.P. - R.A.P. - Vistos.
Inicialmente, deverá o exequente juntar a planilha atualizada. Após, defiro nova pesquisa Sisbajud. Sem prejuízo, defiro a
pesquisa Renajud. Int. - ADV: CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP), IRIO IBRAHIM ORLANDI (OAB 178713/MG)
Processo 1025317-79.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimara dos Santos Silva Duarte Julia Lauany Duarte e outros - Vistos. Providencie a inventariante o requerido pela Fazenda Pública a fls. 251/252, aguardandose oportuna manifestação fisco quanto ao ITCMD. Após, o pedido a fls. 252/253 será apreciado. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 441266/SP)
Processo 1025946-24.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Ana Rita Nunes Souza
- - Thallyta Nunes Silva Souza - Joelma Aparecida de Souza Silva - Vistos. Fls. 197: Defiro o prazo de 10 dias requerido. Int. ADV: HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), MARCELO TADEU MENDONÇA (OAB 319324/SP), ROBERTO
ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP)
Processo 1026056-18.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.F. - Vistos. Fls. 69/71: Certifique a
z. serventia a correção das custas recolhidas. Se em termos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WAGNER ALVES CAMPOS E
SACCA (OAB 431770/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 1027457-52.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.L. - Vistos. Fls. 94 Ao MP. Sem prejuízo, no
prazo de 5 (cinco) dias, junte-se comprovante de residência atualizado em nome de Tatiana (o de fls. 95 está em nome de
terceira pessoa). No mesmo prazo, informe, ainda, se pretende produzir outras provas, tendo em vista o desinteresse do autor
em audiência de conciliação (fls. 100). Int. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
Processo 1028578-86.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - José Eduardo Frascá Poyares Jardim Eduardo de Almeida Poyares Jardim - - Marcelo de Almeida Poyares Jardim - - Beatriz de Almeida Poyares Jardim - Vistos.
Considerando o parecer favorável do Partidor/Contador a fls. 341 e satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o plano de
partilha de fls. 300/335, dos bens deixados pela falecida Elza de Almeida Poyares Jardim. Em consequência, atribui-se a
cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda
Pública. Certificado o trânsito em julgado, podem os interessados requererem a expedição extrajudicial do formal de partilha aos
Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença,
a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas. O Tabelião de Notas poderá, a
pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas
de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do
correspondente serviço judicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Podem
as partes interessadas, ainda, requererem a expedição do formal de partilha via cartório, cabendo aos interessados à juntada
das peças necessárias e o recolhimento da taxa pertinente. Defiro o recolhimento do ITCMD em 30 dias. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. São Paulo, 11 de novembro de 2021. - ADV:
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ISABELLA DINIZ JUNQUEIRA BUENO (OAB 417760/SP)
Processo 1030877-65.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.C.
- E.F.C. - Vistos. Diante dos comprovantes acostados a fls. 100/102, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Em
seguida, conclusos. Int. - ADV: EMANUELA FREIRE SILVA (OAB 248472/SP), MARCO ANTONIO ROMÃO (OAB 374509/SP)
Processo 1030986-89.2015.8.26.0002 - Arrolamento de Bens - Tutela Provisória - K.M.Z. - R.Z.F. - Dê-se ciência sobre o
oficio recebido. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ALVARO CESAR JORGE (OAB 147921/
SP), PATRÍCIA PIAZZAROLI (OAB 27942/PR), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP)
Processo 1031207-96.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - G.C.B.C. - - L.C.B.C. - M.V.C. - Vistos. Diante do alegado a fls. 261, deverá a exequente juntar aos
autos a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido. Após, conclusos para a apreciação dos pedidos de fls. 241/242.
Int. - ADV: PATRICIA VALLE RAZUK (OAB 320331/SP), VIVIANE COSTA CARDOSO (OAB 261499/SP)
Processo 1032435-72.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tamara Coelho Said - - Talyta Coelho
Said - Celi Coelho Said - Vistos. Fls. 19/20: recebo por termo. Em cinco dias, junte-se aos autos os registros civis recentemente
expedidos de Tâmara e de Talyta e, se as herdeiras forem casadas pelo regime da comunhão de bens, deverá vir aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º