TJSP 23/11/2021 -Fc. 4622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
4622
atualizados de e-mail pessoal, no prazo de 48h, a contar da intimação deste despacho. Será enviado a todos os participantes
um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No site do Tribunal de
Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará
a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Em caso de hipossuficiência
tecnológica, o réu, a vitima, ou as testemunhas, poderão comparecer ao prédio do Fórum, onde haverá uma sala deste Juizado,
aparelhada e à disposição para o ingresso na audiência virtual. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão
exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado
ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. Caso a vítima ou testemunhas não tenham sido
localizadas, informe o MP o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Int. - ADV: EDSON ALVES TRINDADE (OAB 432620/
SP)
Processo 1500987-37.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.P.B.N. - O julgamento antecipado
da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência
manifesta de causa excludente da ilicitude ou culpabilidade, salvo inimputabilidade ou, ainda, a extinção da punibilidade,
hipóteses não verificadas no caso vertente. Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o
recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de
2022, às 14h45. Providencie-se o necessário. Não havendo disponibilização de vaga pelo ambiente virtual, o estabelecimento
prisional deverá apresentar o acusado no Fórum de Guarulhos. Em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos
fóruns por causa da Pandemia do COVID-19, a audiência já designada será realizada por meio de videoconferência, utilizando
a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. O equipamento necessário para participar da audiência
é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera,
microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone
deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software
ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros).
Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível
para Android e IOS de forma gratuita. Para viabilizar a realização da audiência virtual, as partes e seus procuradores deverão
informar a este Juizado seus endereços atualizados de e-mail pessoal, no prazo de 48h, a contar da intimação deste despacho.
Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso
na audiência virtual. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que
pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados,
inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o
registro do ato. Em caso de hipossuficiência tecnológica, o réu, a vitima, ou as testemunhas, poderão comparecer ao prédio do
Fórum, onde haverá uma sala deste Juizado, aparelhada e à disposição para o ingresso na audiência virtual. Como primeiro
ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo
resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. Caso a vítima
ou testemunhas não tenham sido localizadas, informe o MP o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Int. - ADV: TATIANA
TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP)
Processo 1502232-91.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.S.L. - Retro: Defiro, devendo
ser observado a ordem cronológica para expedição de documentos da mesma natureza. - ADV: ERIKA MINHOTO QUEIROZ
REBELO (OAB 366037/SP)
Processo 1502583-93.2021.8.26.0535 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - F.F.C. - Atenda-se a cota ministerial. ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP)
Processo 1502787-40.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.C.O. - O julgamento antecipado
da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência
manifesta de causa excludente da ilicitude ou culpabilidade, salvo inimputabilidade ou, ainda, a extinção da punibilidade,
hipóteses não verificadas no caso vertente. Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o
recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de
2021, às 17h. Providencie-se o necessário. Não havendo disponibilização de vaga pelo ambiente virtual, o estabelecimento
prisional deverá apresentar o acusado no Fórum de Guarulhos. Em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos
fóruns por causa da Pandemia do COVID-19, a audiência já designada será realizada por meio de videoconferência, utilizando
a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. O equipamento necessário para participar da audiência
é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera,
microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone
deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software
ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros).
Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível
para Android e IOS de forma gratuita. Para viabilizar a realização da audiência virtual, as partes e seus procuradores deverão
informar a este Juizado seus endereços atualizados de e-mail pessoal, no prazo de 48h, a contar da intimação deste despacho.
Será enviado a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso
na audiência virtual. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que
pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados,
inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o
registro do ato. Em caso de hipossuficiência tecnológica, o réu, a vitima, ou as testemunhas, poderão comparecer ao prédio do
Fórum, onde haverá uma sala deste Juizado, aparelhada e à disposição para o ingresso na audiência virtual. Como primeiro
ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo
resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. Caso a vítima
ou testemunhas não tenham sido localizadas, informe o MP o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Int. - ADV: LAIS
CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP)
Processo 1503899-41.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.L.
- Retro: Providencie-se. - ADV: EDSON ALVES TRINDADE (OAB 432620/SP)
Processo 1509242-81.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.A.B.H. - O julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º