TJSP 17/11/2021 -Fc. 2568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
2568
ADV: RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), ELAINE DE SOUZA DIAS (OAB 379063/SP)
Processo 0010805-95.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1007416-85.2021.8.26.0577) (processo principal 100741685.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Luís Magalhães Leme - Fanal São
Paulo Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da devedora,
nos termos do artigo 854, §5.º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade de fls. 27 em penhora, dispensada a
lavratura de termo. O valor já foi transferido para uma conta judicial. Autorizo desde já o levantamento pelo exequente do valor
de R$ 1.267,13 (fls. 34). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente
preenchido. Diga a parte credora, no prazo de cinco dias, sobre a satisfação de seu crédito, para o fim de extinção do feito
com fundamento no artigo 924, II, do CPC. O silêncio será tido como concordância. Int. - ADV: ODORINO BREDA NETO (OAB
104230/SP), EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME (OAB 300284/SP), RAUL ALBERTO LICASTRO D’ OLIVEIRA (OAB 399880/
SP)
Processo 0011247-61.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1027040-91.2019.8.26.0577) (processo principal 102704091.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ambev S/A - Pmo Construcoes Ltda - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, da(s) pesquisa(s)
realizada(s) pelos sistemas Infojud e Renajud, conforme expediente nos autos. - ADV: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO
(OAB 147283/SP), MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), ALESSANDRA SANTOS CANTÃO LUCCO (OAB 309264/
SP)
Processo 0011449-19.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A Vistos. Fl. 477: à vista do certificado a fl. 443, reitere-se a solicitação de fl. 414 em relação à Sabesp e ao IIRGD. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0011926-95.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030197-77.2016.8.26.0577) (processo principal 103019777.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tas Escola de Aviação Civil Ltda - Paloma Cristina G.
Machado - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ficando ciente,
outrossim, da(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo sistema Infojud, conforme expediente nos autos. - ADV: EVERTON LUIS DIAS
SILVA (OAB 226933/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), DANIEL MARTINS NASCIMENTO
(OAB 344942/SP)
Processo 0012570-38.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1007006-32.2018.8.26.0577) (processo principal 100700632.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Ancar Ic - Bruno
Eduardo Barros de Araujo - Fls. 144/145: o(a) beneficiário(a) do levantamento deve ser a parte ou seu procurador, com poderes
para receber e dar quitação. Apresente a exequente novo formulário, devidamente preenchido. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO
(OAB 307482/SP), MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB 306894/SP)
Processo 0012610-83.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1008229-15.2021.8.26.0577) (processo principal 100822915.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Arthur Mauricio Soliva Soria - Manifeste-se a parte
exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da intimação
de pág(s). 19 sem manifestação da parte requerida/executada ou informação quanto à impugnação da execução.”. - ADV:
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0013182-44.2018.8.26.0577 (processo principal 1014725-36.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - F.V.E. - G.D.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, da(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo sistema Infojud (com declaração),
conforme expediente nos autos. - ADV: LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP), LAURA INES DA SILVA
CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB
170908/SP)
Processo 0014623-55.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1002768-96.2020.8.26.0577) (processo principal 100276896.2020.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Michelle Hiromi
Kuamoto - Apresente a parte autora ficha cadastral completa e atualizada da empresa executada “Estúdio da Sobrancelha
Shopping Center Vale Ltda. ME”, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
Processo 0014626-10.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1022885-21.2014.8.26.0577) (processo principal 102288521.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WANDERLEI FERREIRA
DA SILVA - Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
CPC. Int. - ADV: ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), CLARISSA
FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/SP), ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP)
Processo 0014691-20.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Izaac
Gomes dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Fls. 746/772: diga a parte autora sobre os cálculos do banco. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP),
ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 0015275-53.2013.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - S.S. - DIPRON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ONCOLÓGICOS LTDA
EPP - Luis Carlos Corrêa Leite - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Banco do Brasil S.A. e outros - Itaú Unibanco
S.A - Vistos. Trata-se de conversão do processo físico n.º 0015275-53.2013.8.26.0577 para o formato digital, conforme disposto
no Comunicado CG nº 466/2020, de 4 de junho de 2020. As peças foram digitalizadas e categorizadas pela serventia (certidão
de fls. 1547). Intimadas as partes (e demais interessados) para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a conversão,
esses se quedaram inertes (certidão de fls. 1551). Assim, não havendo recusa, a partir desta decisão todos os demais atos e
petições deverão ser dirigidos, peticionados e realizados exclusivamente na forma digital. A petição de fls. 1525/1526 é cópia
daquela de fls. 1454/1455, que já foi apreciada a fls. 1456. As diligências foram negativas, conforme fls. 1482 e 1523. Manifestese o administrador judicial. Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), SILVIO CESAR GARBO (OAB 137867/SP),
WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDYLAINE DA
SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO
SHIGAKI (OAB 97604/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/
SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB
258265/SP)
Processo 0015323-31.2021.8.26.0577 (processo principal 0184912-85.2002.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOAQUINA BATISTA NUNES - Vistos. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 dias, apresentar conta
de liquidação, para fins de execução. Apresentada a conta, intime-se o(a) autor(a) para dizer se concorda com os cálculos
apurados. Int. - ADV: ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP), WILBOR VIANA MARQUES (OAB 253069/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º