TJSP 03/11/2021 -Fc. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2028
320461/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), ANTONIO
CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), MARCIO LUIS MARTINS (OAB 109432/SP)
Processo 0022250-94.2013.8.26.0576 (057.62.0130.022250) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo
Martiniano de Oliveira - - Fabiana Gonçalves Batista - Adilson Oliveira Amaral Junior - - Daniela Pazian Amaral e outros Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls.734/735 e
fls.737 em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil,
determinando o seu arquivamento. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto (30/09/2022) e nada sendo reclamado em 30
dias, saem as partes cientes de que o processo será arquivado independente de nova intimação. p.i.c. - ADV: JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI
DOS SANTOS (OAB 219563/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
Processo 0023050-59.2012.8.26.0576/01">0023050-59.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0023050-59.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Verginea Varine Ferrari - Cristiano Lucas Ribeiro Silva - Vistos. Informe
o exequente, se houve o cumprimento do acordo celebrado nos autos (fls.146/148), em 05 (cinco) dias, advertindo-se que
na inércia os autos serão extintos. Após, voltem conclusos para extinção (art. 924, III do CPC). Intimem-se - ADV: MARCIO
ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/
SP)
Processo 0026582-12.2010.8.26.0576/01">0026582-12.2010.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0026582-12.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Terezinha Tognolli Fedossi - Comercial Gatavi Rio Preto Ltda Me - - Paulo
Roberto da Silva - - Tales Vinicius Scarelli - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO
(OAB 299663/SP)
Processo 0027418-77.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027418) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Jose Francisco de Almeida - Silvania Rosa de Souza Almeida - - AMARILDO FRANCISCO DE ALMEIDA
- Manifeste-se a parte autora sobre as certidões dos Mandados cumpridos Negativos, do Oficial de Justiça, juntadas às fls. 375,
377 e 379, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 0029515-84.2012.8.26.0576 (576.01.2012.029515) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Juliana
Alves Araújo - F A de Moura Construtora Me - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BRUNO SUCENA SEMEDO
(OAB 255489/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP)
Processo 0030610-23.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030610) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Restaurante Mediterraneo Rio Preto Ltda - - Priscila Junqueira Conte - - Antonio Francisco Conte
- Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros junto ao SISTEMA SISBAJUD existentes em nome dos executados,
bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 5598-0, Banco do Brasil S/A. Defiro a
pesquisa ao SISTEMA INFOJUD, e em sendo positiva, junte-a aos autos nos termos do Art.121-B das NSCGJ decretando-se
o Segredo de Justiça, inserindo a respectiva tarja. Defiro a pesquisa ao SISTEMA RENAJUD de veículos registrados em nome
dos executados, procedendo-se ao bloqueio de transferência. Em caso positivo, intimem-se os executados na pessoa de seu
procurador (Defensoria Pública) para ciência do bloqueio. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dêse ciência ao exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0030610-23.2010.8.26.0576 (576.01.2010.030610) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Restaurante Mediterraneo Rio Preto Ltda - - Priscila Junqueira Conte - - Antonio Francisco Conte Fls. 243/246: ciência à parte exequente do bloqueio de ativos financeiros Bacenjud, no importe de R$ 318,60. Providencie meios
para a intimação da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo custas de Oficial de Justiça ou Carta, indicando
o endereço a ser diligenciado. Ciência também de que a pessoa jurídica não possui conta bancária. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0035892-13.2008.8.26.0576 (576.01.2008.035892) - Monitória - Duplicata - Cooperativa Regional de Educação
e Cultura de São Jose do Rio Preto Coopec - Giselia Cristina de Oliveira Lujan Torollo - Vistos. Reitere-se a intimação do
requerente para recolhimento da taxa referente a publicação do edital no valor de R$546,63, conforme certidão de fls.563, no
prazo de 10 dias. Na inércia voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
Processo 0037199-94.2011.8.26.0576 (576.01.2011.037199) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Multi Rio
Preto Serviços de Cobrança Ltda - Sexo dos Anjos Industria Comercio de Confecções Me - na pessoa do seu sócio Yong
Man Kim - - Yong Man Kim - - Cristiane de Albuquerque Camurça Kim - Vistos, As tentativas de localização do executado nos
endereços declinados na inicial restaram infrutíferas. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de
justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por
sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud
(STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD a expedição de ordem de bloqueio de
valores existentes em nome dos executados (PESSOAS FÍSICA) até o montante indicado na execução (PLANILHA FLS. 280).
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência ao exequente do resultado. Ao término
de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao
exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados
bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Intimem-se.
- ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0037199-94.2011.8.26.0576 (576.01.2011.037199) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Multi Rio
Preto Serviços de Cobrança Ltda - Sexo dos Anjos Industria Comercio de Confecções Me - na pessoa do seu sócio Yong Man
Kim - - Yong Man Kim - - Cristiane de Albuquerque Camurça Kim - Fls. 286/293: ciência à parte exequente do bloqueio de ativos
financeiros Sisbajud de R$ 649,42 em nome de Yong Man Kim e R$ 497,26 em nome de Christiane C Kim. Providencie meios
para a intimação da parte executada no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo custas de Oficial de Justiça ou Carta, indicando o
endereço a ser diligenciado. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP)
Processo 0040662-73.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040662) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Barrela
Recauchutagem de Pneus Limitada - Mariana Ribeiro de Souza Briozo - Vistos. Considerando que até a presente data, não
houve resposta ao ofício expedido à SUSEP, manifeste o autor em termos de prosseguimento. Na inércia e decorridos 30 dias
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO
(OAB 89164/SP)
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