TJSP 26/10/2021 -Fc. 1884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1884
Processo 0002579-64.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marco Antonio de Araujo Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls.
41/43. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002580-49.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - Marco Antonio de Araujo Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal,
sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 40/42. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002581-34.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 51/53. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002582-19.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Marco Antonio de Araujo Celeguim
- Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 43/45. - ADV: MARCO ANTONIO
DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002583-04.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marco Antonio de Araujo Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls.
48/50. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002589-11.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 50/52. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002590-93.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 42/44. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002591-78.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 46/48. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002592-63.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 44/46. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002593-48.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 49/51. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002596-03.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marco Antonio de Araujo
Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 49/51. - ADV: MARCO
ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002597-85.2018.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Marco Antonio de Araujo Celeguim
- Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 41/43. - ADV: MARCO ANTONIO
DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002877-90.2017.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marco
Antonio de Araujo Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls. 42/44.
- ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0002878-75.2017.8.26.0106/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marco Antonio de Araujo Celeguim - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os resultados das pesquisas juntadas a fls.
45/46. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 0003705-28.2013.8.26.0106 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida de Almeida Rodrigues - MARIA
JANETE SCORBAIOLI CARDOSO e outros - Vera Lucia Latance Henrique e outros - Vistos. Tendo em vista cessação da
designação por motivo de promoção, bem como o fato de receber mais de 300 processos conclusos em apenas dois dias, às
vésperas da promoção, em razão de multirão realizado na juntada do cartório único judicial, baixo os autos em cartório, sem
despacho útil ou sentença, dentro do prazo legal. Int. - ADV: NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), VERA
LUCIA LATANCE HENRIQUE (OAB 137633/SP), CELIO NONAKA (OAB 202059/SP)
Processo 0005503-24.2013.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista cessação da designação por motivo de promoção, bem como o fato de receber mais de 300
processos conclusos em apenas dois dias, às vésperas da promoção, em razão de mutirão realizado na juntada do cartório
único judicial, baixo os autos em cartório, sem despacho útil ou sentença, dentro do prazo legal. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000644-64.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo autos, ressalvada
a inexigibilidade decorrente da gratuidade da justiça, que lhe defiro. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por
não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária
para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação
do(s) recurso(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de
nova conclusão. P.I.C. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP)
Processo 1000805-74.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadia Suleiman Atiyeh
- - Mohad Hassan Tawfiq Mohad Hasan - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º,
LXXIV, dispôs que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Ocorre que, em atenção ao caso dos autos, verifica-se que há elementos que afastam a presunção de hipossuficiência oriunda
das declarações juntadas, tais como a natureza e o objeto discutido nesta ação, o próprio recolhimento das custas de ingresso
e despesas de citação quando do ajuizamento (fls. 70/75), a existência de outras ações em que são ou foram parte os autores,
incluindo uma ação rescisória, sem contar o patrocínio da causa por advogado particular. Diante disso, para apreciação da
justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) os últimos
três comprovantes de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e
de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal. Poderá a parte autora, no mesmo prazo, juntar aos autos as guias para a citação dos réus devidamente
recolhidas. Intime-se. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
Processo 1000874-09.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º