TJSP 27/09/2021 -Fc. 2549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
2549
Processo 0000766-08.2019.8.26.0416/02">0000766-08.2019.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Antonio
de Souza Filho - Vistos. Diante do depósito dos valores requisitados às fls. 10/12, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
da importância de R$394,46 (fls 22), com as devidas atualizações, em favor do requerente, consoante formulário juntado às fls.
21. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 374204/SP)
Processo 0000766-08.2019.8.26.0416 (processo principal 1000694-38.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Pedro Antonio de Souza Filho - Vistos. Diante do depósito da importância requisitada no
incidentes de RPV, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Cumprimento de
sentença-Fornecimento de Medicamentos que Pedro Antonio de Souza Filho move em face de Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 374204/SP)
Processo 0000861-67.2021.8.26.0416 (processo principal 1000381-48.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Adair Aparecido Berton - Fl(s). 12/20: manifeste(em)-se o exequente em 05 (cinco) dias acerca
de impugnação. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 0000863-37.2021.8.26.0416 (processo principal 1000708-22.2018.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete de Oliveira Ortega - Fl(s). 29/33: manifeste(em)-se o
exequente em 15 (quinze) dias acerca de impugnação. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0000919-07.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0000920-89.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0000921-74.2020.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Helio Pereira da
Silva - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie o
patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0000921-74.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0000922-59.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0000942-50.2020.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0001078-47.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Domingos
Della Libera - Vistos. Ciência à parte requerente acerca do depósito de fls. Retro. Para fins de expedição de MLE, providencie
o patrono requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess uais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico, indicando respectiva conta bancária para transferência da importância depositada nos autos. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0001499-37.2020.8.26.0416/02">0001499-37.2020.8.26.0416/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Cicero Rodrigues de
Barros - Vistos. Diante do depósito dos valores requisitados às fls. 09/11, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da
importância de R$8.191,84 (fls. 16/17), com as devidas atualizações, em favor do requerente, consoante formulário juntado às
fls. 21. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 0001499-37.2020.8.26.0416 (processo principal 1000699-26.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cicero Rodrigues de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Vistos. Diante
do depósito da importância requisitada no incidentes de RPV, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos a presente Cumprimento de sentença-Acidente de Trânsito que Cicero Rodrigues de Barros move em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ANNA CAROLINA AGUERO
MAZZO (OAB 408935/SP), EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 0001500-22.2020.8.26.0416/01">0001500-22.2020.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Eder Luiz da Costa Vistos. Diante do depósito dos valores requisitados às fls. 09/11, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância
de R$983,02 (fls. 16/17), com as devidas atualizações, em favor do requerente, consoante formulário juntado às fls. 21.
Oportunamente, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 0001500-22.2020.8.26.0416 (processo principal 1000699-26.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º