TJSP 22/09/2021 -Fc. 412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3366

412

disposto no Comunicado CG nº 1299/2017, itens 1 e 2 e baixa do incidente e posterior remessa à fila de processos arquivados.
- ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0007398-55.2012.8.26.0526 (526.01.2012.007398) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - F.H.O. - Parte autora/exequente se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s)
através do(s) sistema(s) SISBAJUD/INFOJUD, conforme fls. 221/224. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/
SP)
Processo 0007824-96.2014.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Carlos
Gomes da Silva - Banco Itauleasing S/A e outro - Intimação da parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do
feito, no prazo legal. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0008177-39.2014.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Salvador Tomirotte Junior - Clorinda
Maria Rudizt - - Roberto Rudzit Neto - - Gunther Rudzit - - Sidney Rudzit - Fls. 335: considerando que o prazo requerido
é excessivo e injustificado, defiro o sobrestamento do feito somente por 15 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora
independentemente de intimação. - ADV: MARILIA BORTOLUZZI AVILLA (OAB 190288/SP), CLAUDETE APARECIDA CORRÊA
SCALET (OAB 282996/SP), SUELEM BORTOLUZZI GUIDETTI (OAB 256161/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/
SP), SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP)
Processo 0010443-67.2012.8.26.0526 (526.01.2012.010443) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- I.C.S.C.F. - Parte autora/exequente se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) através do(s)
sistema(s) BACENJUD (negativa) e RENAJUD (tipoFiat/Fiorino, placa DUQ2421), conforme fls. 298/302. - ADV: BRUNO CESAR
MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 0011027-52.2003.8.26.0526 (526.01.2003.011027) - Procedimento Comum Cível - Beatriz Simao Seles - - Rute
Aparecida da Silva - - Manoel Francisco de Sales Filho e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes
sobre as requisições expedidas às fls. 586/589. - ADV: MAGALI MARIA BRESSAN (OAB 95779/SP), VALERIA CRUZ (OAB
138268/SP)
Processo 0012507-55.2009.8.26.0526 (526.01.2009.012507) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - T.N. - C.N. - M.N.I. - - A.N.N. - - M.N. - B.B.C.D.P.A.M. - - M.F.B. e outro - Vista á parte exequente sobre a certidão supra, bem como para se
manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) através do(s) sistema(s) SISBAJUD (R$ 82,18 - banco
Pan S/A); RENAJUD (tipo renault/Orochi 20, placa FKG8G38) e INFOJUD (declaração(ões) de IR), conforme fls. 639/666. - ADV:
MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP), MARCELO CORDEIRO DE LIMA (OAB 241232/SP), RODOLFO
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), FABRICIO ZONATTI RODRIGUES (OAB 381186/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0013078-21.2012.8.26.0526 (052.62.0120.013078) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alves
Souza - Fls. 291: considerando que o prazo requerido é excessivo e injustificado, defiro o sobrestamento do feito somente por
15 dias. Decorridos, manifeste-se independentemente de intimação. - ADV: MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP),
PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP)
Processo 0013404-83.2009.8.26.0526 (526.01.2005.010385/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- A.A.S. - - A.A.S. - Vistos. R manifestação ministerial: aguarde-se por 1 ano. Após, providencie-se nova FA e tornem ao MP.
Intime-se.
Processo 1000550-20.2021.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - F.Q.A. - - J.H.S.S. - - J.V.V.M. - - C.J.V. - - J.L.S.S. - - H.J.V. - - H.R.S. - - M.V.S. - - A.T.A. - - N.R.P. - - K.A.L.
- - W.G.S. - - V.T.A. - - S.A.S. - - J.G.S.M. - - J.S.L. - - A.F.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Harley
Ribeiro da Silva, a fls. 2446. Vista às partes para razões e contrarrazões. Extraia-se guia de recolhimento provisória. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/
SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 348592/SP), FLAVIO ROBERTO
GARCIA (OAB 144461/SP), ALEX FERNANDO PEREIRA (OAB 319697/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB
224518/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP),
EDSON CAMPOS VERDE JUNIOR (OAB 417579/SP), MARCOS SOARES NAVARRO (OAB 416840/SP), EDSON FERREIRA
ALEXANDRINO JUNIOR (OAB 375991/SP), ANA PAULA CAMPOS ALVES (OAB 360833/SP), MARIA HELENA DA ROCHA
(OAB 354185/SP), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 409026/SP), LUCIENE PINHEIRO NUNES (OAB 435213/SP), DANIELE
BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ)
Processo 1000564-04.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Karen Cristina de Souza - Francisco Ribeiro Junior - Empreendimentos Imobiliarios Salva S/s Ltda - - Marcel Garcia Salva e outros - Vista à autora sobre a
certidão de cartório, e A.R’s de fls. 75 e 134. - ADV: PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), MARILENA MATIUZZI
CORAZZA (OAB 83187/SP), GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 398188/SP)
Processo 1000572-15.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joseslaine Cristina Chimim Fidelis Juliano Chimim e outro - Diante da inércia dos réus acerca do determinado às fls. 123-124, em relação aos documentos,
INDEFIRO aos réus os benefícios da Assistência Judiciária. Quanto à réplica, por terem sido realizadas duas intimações (fls.
125 e 128), por medida de boa-fé processual, considera-se como termo inicial do prazo a de fl. 128 (específica para a réplica),
devendo ser mantida nos autos. Considerando a regulamentação da remuneração de conciliadores/mediadores judiciais
conforme Resolução TJ/SP n. 809/2019 e Portaria CEJUSC n. 02/2021, no prazo de 10 dias manifestem-se as partes quanto ao
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação através do CEJUSC, observando-se que a parte não beneficiaria
da justiça gratuita deverá arcar com a remuneração a ser fixada pelo referido setor. Manifestada a concordância por todas as
partes e informados os dados eletrônicos (e-mail) das partes e dos patronos, ou ainda telefone celular com acesso ao aplicativo
“whatsaspp”, remetam-se ao CEJUSC. Na hipótese de discordância, tornem conclusos para saneamento ou julgamento do
feito. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA SIGNORINI (OAB 355485/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP),
FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO DOS SANTOS (OAB 289739/SP)
Processo 1001098-45.2021.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.P.S. - “Manifeste- se o
exequente, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça cujo ter encontra-se disponibilizado no site do E. Tribunal
de Justiça.” - ADV: DANIELE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 430776/SP)
Processo 1001159-03.2021.8.26.0526 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Preconceituosa - T.P.S. - I.P. - Vistos. Fls. 105/107: homologo, para surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do
recurso. No mais, vista ao MP para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 110. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO DOS
SANTOS BOEMER (OAB 410360/SP), ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP), ANA PAULA CAMPOS ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º