TJSP 15/09/2021 -Fc. 168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
168
Processo 1000782-96.2021.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - L.H.Z.
- “Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito, haja vista, certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 51. Prazo: 15
dias.” - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000790-73.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Raquel Batalha
Camargo - Paulo Roberto Miranda Camargo - - Ana Lucia Camargo Pupo - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para
os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes
se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas
deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do
juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Considerando (i) que deverão ser adiados
os atos que não puderem ser executados por meio eletrônico ou virtual em virtude de absoluta impossibilidade técnica ou prática
a ser apontada e devidamente justificada por qualquer dos envolvidos (art. 2º, § 1º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), (ii) que
poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação
das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado
pelo juízo (art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020, com redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020) e (iii)
que é vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes
e testemunhas a qualquer localidade quando da designação audiência por videoconferência (item 1 do Comunicado CG nº
284/2020), concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu advogados e testemunha(s) que arrolara(m)
possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera,
microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a impossibilidade deve ser devidamente justificada. A oitiva de parte,
testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade
de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser expedida precatória para intimação acerca
do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº 504/2021). Aguarde-se no PRAZO por 15
DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: MARCOS AMORIM ROCHA (OAB 203108/SP)
Processo 1000818-41.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Socorro Miranda da
Silva Paula - Vital Vida Promoções e Vendas - “Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fls. 43,
com a informação de: MUDOU-SE. Prazo: 15 dias.” - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 1000955-96.2016.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T.S.C.F.S. - T.M.M. - C.P.M.
- “Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito, haja vista, juntada do Aviso de Recebimento às fls.
505, com a informação de: DESCONHECIDO. Prazo: 15 dias. - ADV: CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), LUIZ
ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP)
Processo 1001036-69.2021.8.26.0246 - Monitória - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico Luana Rosa do Nascimento Sordi - “Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento Juntado às fls. 93, com a
informação de: DESCONHECIDO. Prazo: 15 dias.” - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
Processo 1001081-73.2021.8.26.0246 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.E.G.C. - J.R.S.C. - “Manifeste-se a parte autora, em termos do prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.” - ADV: ROGERIO DE
SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
Processo 1001113-78.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Barboza
Rodrigues - Fabio Dantas - “Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fls. 28, com a informação
de: NÃO PROCURADO. Prazo: 15 dias.” - ADV: TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP)
Processo 1001127-62.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leopercio Regis C.maciel/
eliane Nasc. da Silva - Edson Rodrigues dos Santos - - M C Espinosa (Nome Fantasia Espinosa Madeira) - Vistos. À réplica, no
prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no
mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados);
(iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova
oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer
modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Considerando
(i) que deverão ser adiados os atos que não puderem ser executados por meio eletrônico ou virtual em virtude de absoluta
impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e devidamente justificada por qualquer dos envolvidos (art. 2º, § 1º, do
Provimento CSM nº 2.554/2020), (ii) que poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a
possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto
ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo (art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020, com redação dada
pelo Provimento CSM nº 2.557/2020) e (iii) que é vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores
a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade quando da designação audiência por
videoconferência (item 1 do Comunicado CG nº 284/2020), concedo para de 15 dias para que as partes declararem se elas, seu
advogados e testemunha(s) que arrolara(m) possuem condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência
(conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado). Em caso negativo, a impossibilidade deve ser
devidamente justificada. A oitiva de parte, testemunha ou perito será realizada por videoconferência, e não por precatória,
salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação (art. 4º, § 2º, da Resolução CNJ nº 354/2020). Também poderá ser
expedida precatória para intimação acerca do dia e do horário da audiência virtual designada neste juízo (Recomendação CG nº
504/2021). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP),
DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 216469/SP)
Processo 1001277-43.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Isaias Ferreira da Silva - Fundação Uniesp Solidária de Teleducação (Fundação Uniesp Solidária) - - Sociedade de Ensino
e Cultura de Ilha Solteira S/s Ltda Me - - Banco do Brasil - Vistos. Frustrada a citação pelo correio (fls. 69), expeça-se carta
precatória, intimando-se o advogado para providenciar a distribuição/cumprimento. Intime-se. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB 439029/SP)
Criminal
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º