TJSP 27/08/2021 -Fc. 2213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
2213
Blb Servicos Administrativos Ltda. - Embargdo: Mega Radio e Serviços Digitais Ltda. - Embargdo: Bwa Brasil Tecnologia Digital
Ltda - Embargda: Jéssica da Silva Farias - Embargdo: Marcos Aranha - Embargdo: Roberto Willens Ribeiro - Embargdo: Bwa
Br Serviços Digitais Ltda. - Embargdo: Sorte Brasil Comercio de Sistemas e Serviços Eirelli - Embargdo: B2wex Intermediação
e Serviços Digitais Ltda. - Embargdo: Mega Company Participações Ltda - Embargdo: Alexandre Tuna Vaz dos Santos e outro
- Embargdo: MEGA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM
MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP) - Fabio Phelipe Garcia Pagnozzi
(OAB: 296229/SP) - Pedro Henrique Andrade da Silva (OAB: 410951/SP) - Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP) Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2284928-65.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Triunph Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Embargdo: Condominio Edificio Altos do Bosque - Magistrado(a) Carlos Russo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP) - Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Fabricio Ryoiti
Barros Osaki (OAB: 196785/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000067-41.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Michele Soares
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A Nanda’s Bar e Lanches Ltda. - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso da
ré e julgaram prejudicado o recurso da autora V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL FATO DO SERVIÇO AÇÃO DE REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS SUPOSTA QUEDA SOFRIDA PELA AUTORA NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
FATO CONTROVERSO E SUBSÍDIOS PROBATÓRIOS QUE NÃO CORROBORAM TAL ASSERTIVA INVERSÃO DO ÔNUS DA
PROVA INAPLICABILIDADE AO CASO, ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE
ENTRE O DANO SOFRIDO E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO
IMPROCEDENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO COMERCIANTE PELO FATO DO SERVIÇO, EMBORA PRESCINDA
DO EXAME DA CULPA, NÃO DISPENSA A COMPROVAÇÃO DO FATO, DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE
ELES, A CARGO DO CONSUMIDOR, SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL ENQUADRAR O FATO COMO ACIDENTE DE
CONSUMO.APELAÇÃO DA RÉ PROVIDA E RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Francisco da Silva (OAB: 199564/SP) - Janaina Rodrigues dos Santos (OAB: 215216/SP) - Fabio Cogo de Moura (OAB: 392512/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000332-57.2019.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Apelado: REAME TRANSPORTES LTDA - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a)
Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURADORA PRETENSÃO DE
RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO AO SEGURADO ALEGAÇÃO DE CULPA DO TERCEIRO ENVOLVIDO NO ACIDENTE
FATO NÃO PROVADO EXISTÊNCIA DE VERSÕES CONFLITANTES NÃO ELIDIDAS PELA PROVA AUTORA QUE NÃO
CUMPRE O ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA, NA FORMA DO ART. 373, INC. I, DO CPC AÇÃO E DENUNCIAÇÃO
DA LIDE IMPROCEDENTES CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS
AO ADVOGADO DA SEGURADORA DENUNCIADA DESCABIMENTO VERBA A SER SUPORTADA PELA DENUNCIANTE
SENTENÇA MODIFICADA NESTE ASPECTORECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cintia
Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Gabriel Augusto Roisin Prospero - Fernando Emanuel da Fonseca (OAB: 154916/
SP) - Alexandre Delfini Corrêa (OAB: 205242/SP) - Gabriel Augusto Roisin Prospero - JOSÉ LUIZ BONATTI - Maria Paula de
Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Gabriel Augusto Roisin Prospero - JOSÉ LUIZ
BONATTI - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1000459-58.2020.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: José Sergio da Silva
(Assistência Judiciária) - Apelada: Andreia dos Santos Manfio e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao
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