TJSP 16/08/2021 -Fc. 1260 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
1260
no valor de R$3.321,47 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de JULIANO GIL SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , referente ao depósito de fls. 127/128 (do incidente 01), através do Portal de Custas, em
atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 104 ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FLAMMARION
CORREA JUNIOR (OAB 258134/SP)
Processo 0014195-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0002730-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cecilia Midori Higashi Taira - - Juracy Honória Pereira - - Gisele Leite Gil - - Crislene de Oliveira Souza Guimarães
- - Gilvana Silva de Almeida - - Isabel Pereira da Silva - - Leila Amorim da Silva Normatsu - - Aparecida de Fatima Pavan de
Bortolli - - Renata da Silva Egydio - - Andreza Turino - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 222/223: ciência à Fazenda estadual, devendo providenciar o estorno de IR, no prazo de trinta dias. ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0014195-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0002730-73.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cecilia Midori Higashi Taira - - Juracy Honória Pereira - - Gisele Leite Gil - - Crislene de Oliveira Souza Guimarães
- - Gilvana Silva de Almeida - - Isabel Pereira da Silva - - Leila Amorim da Silva Normatsu - - Aparecida de Fatima Pavan de
Bortolli - - Renata da Silva Egydio - - Andreza Turino - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Expedi MLE n° 20210812143040084379 no valor de R$87.695,69 , com as devidas correções no momento do
levantamento, em favor de TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO , referente ao depósito de fls. 164/181, através do Portal de
Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls.
204/205 - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP),
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0014308-47.2021.8.26.0053 (processo principal 1001456-42.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Silvio Carlos Dutra - Presidente da São Paulo Previdência - Spprev e outro - Vistos. Fls. 76: diga a
SPPrev, no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), PRISCILLA SOUZA E
SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0014875-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1042675-06.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Jose Aparecido Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 39/40: defiro a expedição de guia para fins de
levantamento, observadas as formalidades legais. 2. Efetuado o levantamento, tornem-me os autos conclusos para extinção.
Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0014912-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1003741-47.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 52/53: defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades
legais. 2. Efetuado o levantamento, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA
YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), HELENA
RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0015485-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1001199-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - MARCIO BONAGAMBA - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art.
535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução.
Intimem-se. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0016336-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1030695-28.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Sueli Zorzette Sanches - Expedi MLE n° 20210811150003080940 no valor de R$321,80 ,
com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO ,
referente ao depósito de fls. 57/58, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo
de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 62 - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0016363-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1007822-34.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jane Seixas - - Aluani Elisio Petinelli - - Sergio
Batista da Silva - - Nadja Maria de Souza Santos - - Katya de Souza Nascimento Araujo - - Benedita Marlene dos Santos - Vistos.
Fls. 80: defiro o prazo requerido. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB
291619/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0016760-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1007904-94.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA - Vistos. Fls. 22/24: ciência ao Procon. Com a apresentação do formulário MLE, fica
deferida a expedição relativos aos depósitos de fls. 11 e 23. - ADV: IVAIR ANTONIO CLARO (OAB 166408/SP), ALEXANDRE
MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0016979-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1061111-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Nivaldo da Silva - Vistos. Fls. 62/65 e 74/77: A parte autora ajuizou ação
de cobrança referente aos cinco anos anteriores à impetração do mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação
dos Oficiais da Reserva e Reformados da PMESP (autos nº 0027112-62.2012.8.26.0053) no qual reconheceu o direito dos
associados à incorporação do ALE aos seus vencimentos. Apesar da manifestação da parte autora, de rigor a suspensão do feito.
Em ação rescisória com pedido de liminar a requerida pleiteia que seja desconstituído o acordão proferido pela 8ª Câmara de
Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26000 que reformou a decisão de primeira instância
em execução de sentença proferida no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. A liminar foi concedida
e determinada à suspensão de todos os processos executivos (fls. 66/71). O pedido nestes autos tem como fundamento a
concessão à ordem deferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 conforme fls. 20/24.
Ainda, apesar do julgamento, a liminar foi mantida até o transito em julgado da ação rescisória: Desse modo, diante de todo
o exposto, tendo em vista que a requerente pretende o reexame de matérias já analisadas oportunamente, a presente ação
rescisória deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual (interesse de agir). Com o
trânsito em julgado da ação rescisória, ficará então sem efeito a liminar concedida. Houve a interposição de recurso pela FESP.
Assim, de rigor a suspensão do feito. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento da ação rescisória
ou eventual determinação em contrário daquele Juízo. Intime(m)-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0017135-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0417338-94.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Aparecida Bertolo Olmos - - Rosilda Martins Maciel de Souza
- - Maria Mirtes Ferreira Ramos - - Vilma Gerni dos Santos - - Jeanete Marisa de Oliveira Camargo Machado - - Jair Balmant
- - Dalva Moema Campos - - Lucilda Romano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intimo o Dr(a). Stela Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º