TJSP 28/07/2021 -Fc. 1315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
1315
ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Ricci de Oliveira
(OAB: 322915/SP) - Liberdade
Nº 0004453-58.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Gilmar Rodrigues
Faustino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciene Telles
(OAB: 204820/SP) - Liberdade
Nº 0005073-25.2014.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: A. de L. S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB: 13693/AL) - Minghan Chen Lima Pedroza (OAB: 15889/AL) Liberdade
Nº 0007401-88.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelado: Jadilson
Severino da Silva - Apelante/A.M.P: Magda Soares Pereira - Vistos. Certifique-se se o réu apresentou contrarrazões ao recurso
especial interposto (cf. fls. 402). Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Dilza Maria Raymundo Cardoso (OAB: 61102/SP) - Rogerio Aparecido Lopes de Moraes (OAB: 328807/
SP) - Liberdade
Nº 0007401-88.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelado: Jadilson
Severino da Silva - Apelante/A.M.P: Magda Soares Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dilza Maria Raymundo Cardoso (OAB: 61102/SP) - Rogerio
Aparecido Lopes de Moraes (OAB: 328807/SP) - Liberdade
Nº 0007502-26.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ronilson Lamburguini de Oliveira - Apte/Apdo: Adenir José Lamburguini Junior - Vistos.
Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - Paulo Antonio Said
(OAB: 146938/SP) - Liberdade
Nº 0007502-26.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ronilson Lamburguini de Oliveira - Apte/Apdo: Adenir José Lamburguini Junior Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/
SP) - Liberdade
Nº 0013403-18.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: ROBERTO BRIZOLA
MARTINS FILHO - Apelante: MAMEDE FERRAZ CASSIMIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme
Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carla Battistetti Medeiros
Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0025953-11.2009.8.26.0564 (564.01.2009.025953) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo
do Campo - Apelante: Wesley Eduardo Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
Compulsados os presentes autos, verifico que o Dr. Eduardo Alexandre Marcelino Filho, subscritor do recurso especial de
fls. 697/704, não possui procuração para defender o réu Wesley Eduardo Ferreira de Oliveira. Assim, intime-se o causídico
a regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso de inércia. Após, voltem
conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Alexandre Marcelino Filho
(OAB: 438328/SP) - Rael Artave (OAB: 328999/SP) - Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Liberdade
Nº 0025953-11.2009.8.26.0564 (564.01.2009.025953) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do
Campo - Apelante: Wesley Eduardo Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls.
720: considerando que o advogado foi nomeado em primeira instância para atuar no presente feito, a apreciação do pedido
ficará reservada ao juízo de origem. Int. 2) Cumpra-se, com urgência, a decisão de fls. 718. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Alexandre Marcelino Filho (OAB: 438328/SP) - Rael Artave (OAB:
328999/SP) - Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Liberdade
Nº 1500302-51.2019.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Julio Cesar da Silva - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas
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