TJSP 23/06/2021 -Fc. 855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
855
PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP)
Processo 1026366-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.T. - T.S.T. - Vistos. Especifiquem
as provas que pretendem produzir, em cinco dias. Int. - ADV: EDVAN VANDERLEI DA ROCHA DA SILVA (OAB 314324/SP),
EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP)
Processo 1028219-02.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.P. - (X) recolher,
em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 87,27. - ADV: DIOGO SILVA DONATO LEITE (OAB 80350/PR),
ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), IVAN CANZIANI SILVEIRA (OAB 63114/PR)
Processo 1028219-02.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.P. - W.F.M. - Vistos.
Junte-se autorização do juízo da interdição, nos termos do art. 1748 do Código Civil. Diante da concordância do requerido com
o pedido inicial, em quinze dias, manifeste-se a curadora. Cumpridas as determinações, tornem ao Ministério Público. Int. ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), IVAN CANZIANI SILVEIRA (OAB 63114/PR), DIOGO SILVA DONATO LEITE (OAB
80350/PR)
Processo 1028374-78.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Alvaro Ferreira de Carvalho Junior - Márcio Dias dos Santos
- - Cristiano Dias dos Santos - - Diego Dias dos Santos - - Álvaro Rodrigues Dias - - Marlene Rodrigues Dias Pacheco - Pedro
Sales - Alvaro Daniel Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Digam todos os herdeiros e interessados sobre as
propostas de aquisição do imóvel apresentada pela inventariante dativa nas folhas 594/598, em dez dias. Int. - ADV: RAUSTER
RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), CESAR POLITI (OAB 246965/
SP), MATHEUS CESTARI FILHO (OAB 29981/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), CAIO DOS
SANTOS (OAB 299821/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ROSEMEIRE MARIA DOS
SANTOS (OAB 152526/SP)
Processo 1031587-85.2021.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Roberta Paula Leite de Barros de Álvares Otero - - Gabriela Espíndola de Alvares Otero - - Isabella Espíndola de Alvares Otero
- Vistos. Junte-se certidão do Colégio Notarial do Brasil. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
STOLF CESNIK (OAB 34535/DF), MAURICIO JORGE DE FREITAS (OAB 92984/SP)
Processo 1032460-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R. - K.T.M. - Vistos. Considerando que
o requerido está sendo patrocinado por advogado conveniado com a Defensoria Pública, concedo os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Especifiquem as provas que pretendem produzir, em cinco dias. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), SONIA FORTES FERREIRA (OAB 211697/SP)
Processo 1033224-68.2021.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - P.D.S. - C.E.S. - Vistos.
Certifique a serventia se a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: TIAGO
HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP), JOAO PAULO CORREA DE MORAES (OAB 341151/SP), LICIANI NAYARA
SABINO TENORIO FREITAS LIRA (OAB 418230/SP), MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA (OAB 340140/SP)
Processo 1034601-11.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Giancarlo Di Croce - Miriam Di Croce - - Enrichetta
Di Croce - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se formal de partilha e alvarás, conforme determinado na
sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV: REINALDO JOSE MATEUS RENA (OAB 122658/SP), JOSE RENA (OAB 49404/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1035936-31.2021.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.A. - (
X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Folhas 89/93. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1037921-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.K.R.S. - F.C.S. - Vistos. Folhas 951/952:
Diante do efeito suspensivo concedido à apelação, expeça-se novo ofício, com urgência, para que os alimentos incidam
apenas sobre seus rendimentos líquidos, incidentes sobre 13º salário e terço constitucional de férias, inclusive sobre bônus e
gratificações, mas afastada a incidência sobre participações nos lucros e resultados da empresa. Int. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA
SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), DOUGLAS
DE GRANDE (OAB 252614/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB
273255/SP)
Processo 1037921-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.K.R.S. - F.C.S. - ( X) outros: Deverá
a parte interessada encaminhar o ofício expedido às fls. 954, bem como comprovar o seu protocolo. - ADV: DOUGLAS DE
GRANDE (OAB 252614/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS
DE GRANDE (OAB 272732/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB
292174/SP)
Processo 1038293-86.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Carolina Saba - Mônica Maria Saba FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valmir Taveira - Walter Antonio Baigan e outros - Andreza Nesso Honorato Vistos. Indefiro os pedidos de alvarás e adjudicação para outorga de escrituras definitivas de folhas 477/521, 532/588, 589/737,
747/751 e 754/757, 801/829, 845/869, 908/ e 972/1025, devendo os interessados distribuir por dependência. E para colocar
ordem no presente feito que já conta com 1025 páginas, a maioria com pedidos formulados por terceiros, de alvarás para
outorga de escrituras definitivas de compra e vendas, que não podem ser apreciados nestes autos, torne a serventia, após o
prazo de recurso, sem efeito as páginas acima mencionadas. Sobre o pedido de alvará para venda de imóvel, formulado nas
folhas 968/971, pela inventariante, digam os demais herdeiros, interessados e a Fazenda do Estado, em quinze dias. Int. - ADV:
AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), DÉBORA EMY
ISUME (OAB 400660/SP), ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP), PAMELA FERNANDA NUNES SALEM
MONTEIRO (OAB 369195/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/
SP), DEBORA BLUM (OAB 205363/SP)
Processo 1038407-88.2019.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Guilherme Chaves Sant’anna - Fernanda
Fernandes Galluci - Fabiola de Sousa Duarte e outro - Vistos. Dê-se ciência do ofício respondido nas folhas 749/752. Folhas
754/756: digam os demais interessados sobre os pagamentos realizados pela curadora da herança. Int. - ADV: SILVANA NAVES
DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI
(OAB 287483/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP)
Processo 1042912-54.2021.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Espólio de Jessy Schramm de Ataliba Nogueira
- Luiz Gonzaga de Ataliba Nogueira - Vistos. Com a reabertura do Cartório, o alvará será expedido, conforme lá determinado.
Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ALESSANDRA
GUEDES WEINGRILL (OAB 139273/SP)
Processo 1045847-67.2021.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Guerreiro - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para o cargo de inventariante dos bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º