TJSP 22/06/2021 -Fc. 1816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
1816
de RPV’s e precatórios digitais. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP)
Processo 0000830-26.2019.8.26.0575 (processo principal 0007027-41.2012.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Solange Aparecida Antônio Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Intimação ao requerente para se manifestar, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista o decurso do prazo deferido ao executado, conforme certidão de fls. 48. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB
189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), RUY DE ÁVILA CAETANO LEAL (OAB 105690/MG),
THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP)
Processo 0000859-08.2021.8.26.0575 (processo principal 1003289-86.2016.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Regina do Carmo Dias de Paiva - Vistos. Certidão de pág. 44 Ciente. Cadastrese o(s) Procurador(es) da Fazenda Pública Municipal no presente incidente de execução de sentença, atualizando-se inclusive o
cadastro da parte passiva. Intime-se a executada nos termos do art. 535 do NCPC, na pessoa de seu representante judicial, pelo
portal eletrônico, para, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Havendo impugnação,
renove-se vista ao exequente. Não impugnado o presente cumprimento, imediatamente conclusos para homologação dos
cálculos, destacando que, após, o exequente deverá formar o incidente próprio com trâmite vinculado ao DEPRE, conforme
novo regramento para a expedição de RPV’s e precatórios digitais. Intime-se. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/
SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luiz Carlos Duarte - Vistos. Pgs. 55: Tendo
em vista que foi interposto pelo requerente novo incidente de precatório feito digital número 0000912-23.2020.8.26.0575/03,
DETERMINO o cancelamento do presente incidente. Ao distribuidor para as providências. Int. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN
(OAB 318224/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque
Sberci - Vistos. Pgs. 56: Tendo em vista que foi interposto pelo requerente novo incidente feito digital de número 000091223.2020.8.26.0575/04, a fim de viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor, DETERMINO o cancelamento do
presente incidente. Ao distribuidor para as providências. Int. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), TIAGO JOSE
FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luiz Carlos Duarte - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque Sberci
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000913-08.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sônia Rosa de Castro - Vistos. Tendo
em vista que foi interposto novo incidente de cumprimento de sentença feito digital nº. 0000913-08.2020.8.26.0575/03 referente
aos valores objeto do presente incidente, determino o cancelamento deste incidente. Ao distribuidor para as providências. Int. ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0000913-08.2020.8.26.0575/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sônia Rosa de Castro - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0001327-06.2020.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Glaucia Aparecida
Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em casos tais, certifique a z.
Serventia, antes de remeter os autos à conclusão, eventual decurso de prazo para manifestação da Fazenda ré. Aguarde-se
o término do prazo ou se já ultrapassado in albis, certifique-se e expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: GLAUCIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 146025/SP)
Processo 0002456-51.2017.8.26.0575/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Celso Rubens Ferreira Cardoso - IMP INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Pgs. 86 e 94: anote-se também os nomes dos
novos procuradores exequente e executado no SAJ para fins de ulteriores intimações. No mais, aguarde-se o pagamento dos
valores remanescentes. Int.-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB
318224/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP)
Processo 0003368-19.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Honório Vistos. Pgs. 199/208 Proceda a z. Serventia a evolução da classe do presente processo para “cumprimento de sentença.”
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo requerido (pgs. 203/244),
que contaram com anuência do(a)(s) requerente(s) e seu advogado (pg. 208). Considerando que houve consenso nos cálculos
apresentados, não vislumbro interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão
pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, expeça(m)-se ofícios requisitórios em favor do(a)
(s) autor(a)(es) e de seu advogado. Outrossim, após a expedição dos ofícios requisitórios e antes do seu encaminhamento,
intimem-se as partes do seu inteiro, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado
como aquiescência. Publique-se. Intime-se. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO
COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandra
Helena K P Souza Diogenes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Aline Helen
Corrêa Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Processo 0003686-75.2010.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio
Cláudio Gumieri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
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