TJSP 14/06/2021 -Fc. 2238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2238
29.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ticket Serviços Sa - Durval & Durval Transportes
Rodoviários Ltda Me - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento
do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.”. ADV: UBIRAJARA JESUS DA SILVA (OAB 112815/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP)
Processo 0004266-16.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1022866-39.2019.8.26.0577) (processo principal 102286639.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriano Neves Reis - Vistos. Tendo em vista a petição
de fls. 53, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de
cumprimento de sentença. Não é exigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003 (satisfação
da obrigação), pois não foram praticados atos efetivos de execução. Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I.
C. - ADV: PHILLIPE TERRA DE SOUZA (OAB 347902/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), EDER DE FREITAS
CAVALCANTI (OAB 363462/SP)
Processo 0005735-68.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1013462-32.2017.8.26.0577) (processo principal 101346232.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sebastiana Gonçalves da Costa - Rosimary da Silva e
outro - . Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), DEBORA DE ALMEIDA (OAB 258681/SP)
Processo 0005735-68.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1013462-32.2017.8.26.0577) (processo principal 101346232.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sebastiana Gonçalves da Costa - Rosimary da Silva
e outro - Nesta data, em consulta ao sistema Sisbajudd, constatei que não houve efetivação da ordem de bloqueio pelas
instituições financeiras do País, conforme expediente nos autos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de quinze dias. Int. ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), DEBORA DE ALMEIDA (OAB 258681/SP)
Processo 0005946-36.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1015366-82.2020.8.26.0577) (processo principal 101536682.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. - Celso Carneiro
Almeida - Vistos. Fls. 21/22: autorizo o levantamento pela exequente do valor de R$ 5.111,34 (fls. 18/19), sendo R$ 4.111,34 à
exequente e R$ 1.000,00 ao seu procurador. Expeçam-se desde já mandados de levantamento eletrônico (MLE), observados
os formulários preenchidos a fls. 23/24. Fls. 16: ciência à exequente, podendo a entrega ser agendada diretamente entre as
partes, com a juntada do recibo nos autos. Int. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), CAROLINA GOMES
DE LIMA (OAB 411625/SP)
Processo 0006806-52.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Santos & Feitosa Ltda M.E. e outro - Fls. 511/518: Manifeste-se a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO
ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0011926-95.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030197-77.2016.8.26.0577) (processo principal 103019777.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tas Escola de Aviação Civil Ltda - Paloma Cristina G.
Machado - Int. - ADV: DANIEL MARTINS NASCIMENTO (OAB 344942/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB
301318/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 0011926-95.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1030197-77.2016.8.26.0577) (processo principal 103019777.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tas Escola de Aviação Civil Ltda - Paloma Cristina G.
Machado - Nesta data, em consulta ao sistema Sisbajud, constatei que não houve efetivação da ordem de bloqueio pelas
instituições financeiras do País, conforme expediente nos autos. Manifeste-se a parte credora, no prazo de quinze dias. Int. ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), DANIEL
MARTINS NASCIMENTO (OAB 344942/SP)
Processo 0015076-89.2017.8.26.0577 (processo principal 0026334-72.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - CELSO EDUARDO PEREIRA e outro - PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III e outro - Vistos. Na esteira
do decidido a fls. 281, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua
fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se fls. 281 (MLE), observado o formulário preenchido a fls. 291. Considerando a
satisfação da obrigação, é devida a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Assim, intimese o executado (Paulo), por carta AR, para que, em 5 dias, pague o valor correspondente a 1% do débito, observado o valor
mínimo (5 UFESP), sob pena de expedição de certidão de crédito em favor da Fazenda Pública. Caso o executado não pague
a taxa, aguarde-se por 60 dias, contados da expedição da carta AR; após o decurso de prazo, expeça-se certidão de crédito e
encaminhem-na à Fazenda Pública (art. 1.098, § 2º, NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ADÔNIS
ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB 82696/SP), CARLA MARCIA
PERUZZO (OAB 170908/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 0015076-89.2017.8.26.0577 (processo principal 0026334-72.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - CELSO EDUARDO PEREIRA e outro - PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III e outro - Não obstante os
formulário de fl. 291, para emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), deverá o Credor (Exequente) apresentar
novo formulário, uma vez que, a Agência deve ser sem o dígito e a conta Bancária com o dígito. - ADV: CARLA MARCIA
PERUZZO (OAB 170908/SP), ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB 82696/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO
GUAZZELLI (OAB 261676/SP), ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP)
Processo 0016836-83.2011.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Compromisso - José Eduardo de Souza - Laercio Leite
Junior - DANIELLA OLIVEIRA AMARAL BARROS - - CHRISTIANO DE SOUZA NOVAES - Vistos. Fls. 293/294: ciência ao autor.
Tendo em vista o noticiado a fls. 260, oficie-se ao 2.º CRI local, solicitando que informe se o(s) imóvel(is) referente(s) ao Lote 33,
da Quadra 224, do loteamento Urbanova VII (matrículas n.º 100.583 e 99.301 do 1.º CRI local) possui(em) matrícula(s) naquela
serventia e, em caso positivo, o envio de cópia(s). Providencie a serventia o encaminhamento, uma vez que o exequente
é beneficiário de Justiça Gratuita. Int. - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), RAFAEL
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 286715/SP)
Processo 0017404-84.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1018244-14.2019.8.26.0577) (processo principal 101824414.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maurício Selbach Pereira - Janio Cesar Pontes Muniz
e outro - . Int. - ADV: ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB
170908/SP)
Processo 0017404-84.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1018244-14.2019.8.26.0577) (processo principal 101824414.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maurício Selbach Pereira - Janio Cesar Pontes Muniz
e outro - Vistos. Nesta data, em consulta ao sistema Sisbajud, constatei que houve parcial cumprimento da ordem de bloqueio.
Porque o(s) valor(es) bloqueado(s) (R$ 60,42, R$ 34,23 e R$ 0,11) é (são) muito inferior(es) ao do débito (R$ 871.817,50),
não solicitei a transferência e procedi ao desbloqueio, tudo conforme expediente nos autos. Aguarde-se a realização das
demais pesquisas (Renajud e Infojud). Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), ELIANE CRISTINA PRADO
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