TJSP 07/06/2021 -Fc. 3557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
3557
e Entretenimentos Ltda - - Bomboniere Primo’s Sobral Ltda - City Transporte Urbano Intermodal Ltda - Vistos. Fls. 86/96,
Manifeste-se o requerido no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento
antecipado. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO
MACRI (OAB 148677/SP)
Processo 1002402-18.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mauro Borgeth - Banco
BMG S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento.
O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), LUANA NAYARA DA
PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP)
Processo 1002431-68.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Amâncio Pereira Banco Itaú Consignado S.A. - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARIA
CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002510-18.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Rgn Salgado Ltda
- Vistos. Considerando o indeferimento do efeito ativo, manifeste-se o exequente. Intime- se. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA
DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP)
Processo 1002574-57.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jessica Oliveira
de Jesus - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP)
Processo 1002721-54.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003995-87.2018.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Altivo da Silva Felix - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos. Tendo em vista o silêncio do réu, intime-se o perito para informar se o laudo pericial pode ser realizado com base na
cópia do contrato juntado nos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO
BERGAMIN PEGOREZI MENDES (OAB 273040/SP)
Processo 1002859-50.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mônica dos Santos Lima Paiva - Itaú
Unibanco S/A - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, fundamentando sua pertinência e adequação ao
caso concreto. Requerimentos genéricos de provas não serão aceitos, se desacompanhados de justificação. O silêncio implicará
na presunção da desnecessidade de produção de provas. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABRICIO
CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1002948-73.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - João dos Santos Sobrinho Unimed do Estado de Santa Catarina - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Fls. 237, Manifeste-se o requerido, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIZEU PEREIRA DE SOUSA (OAB 314201/SP), PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB 399251/
SP)
Processo 1002954-17.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - A P Santos Nascimento - Alvenaria Condominio Edificio Residencial Tuniz através de seu representante legal - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança movida por
A.P.Santos Nascimento contra Condomínio Edifício Tuniz. Alegou, em síntese, que as partes firmaram contrato de prestação de
serviços para a realização de obras no edifício. Ocorre que a autora concluiu noventa por cento das obrigações que contraiu;
não obstante, do valor total do contrato, sessenta e três mil reais, recebeu apenas a quantia de R$38.486,75(trinta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Busca a condenação do condomínio ao pagamento da diferença.
Citado, o condomínio arguiu conexão com a ação de número 1001246-29.2020.8.26.0223, em trâmite na Egrégia Primeira
Vara Cível local. Alegou que ajuizou aquela ação buscando a suspensão da eficácia do contrato, já que a ora autora deixou
de cumprir os prazos pactuados, e realizou alguns serviços de forma defeituosa. Há conexão, pois o contrato é o mesmo; em
uma das ações o condomínio alega que o serviço não foi integralmente realizado, e que o que foi realizado não atende ao que
fora contratado. Na outra ação pretende-se o reconhecimento de que o contrato foi integralmente cumprido, com pretensão
de recebimento do valor integral. Há risco de decisões conflitantes. A ação em trâmite na Egrégia Primeira Vara Cível local foi
ajuizada em 13/2/2020. A presente ação, em trâmite nesta Quarta Vara Cível, foi ajuizada em 14/4/2020. Assim, prevento o
D.Juízo da Primeira Vara Cível de Guarujá, remetam-se os autos via distribuidor, com as nossas homenagens e as anotações de
praxe. Int. - ADV: ALFREDO RAMOS DA SILVA (OAB 208056/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP)
Processo 1003071-71.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Chagas da
Silva - Vistos. A documentação não comprova a real necessidade da gratuidade de justiça, que fica, portanto, indeferida. Custas
e despesas processuais em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: DIEGO SOUZA AZZOLA
(OAB 315859/SP)
Processo 1003105-46.2021.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Nina Francisco - Vistos.
Fls. 49: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita,
bem como a prioridade na tramitação, anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a
redação da Lei 12.112/2009. Intime-se. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP)
Processo 1003269-45.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fidelcino Ribeiro dos
Santos - Banco Itaú Consignado S.a. e outro - Fls. 190/191, Ciência as partes sobre a perícia designada. - ADV: CHRISTIANO
HERICK COSTA DE SOUZA (OAB 417910/SP), MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER (OAB 406914/SP), SUSANNE VALE
DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003700-79.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1005570-72.2014.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Trammit Publicidade - Consultoria Em Comunicacao Ltda. - Me - Carlos Augusto Saraiva
de Maria e outros - Vistos. Reitere-seooficiode fls. 281/282 consignando que deverá responder em dez dias, sob pena de
incidir em crime dedesobediência. Int. - ADV: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP), DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP)
Processo 1003718-37.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a
contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003787-98.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Itl Importadora Eireli - Vistos.
Complemente o autor o valor correto da taxa judiciária no valor de 5 UFESP’s (R$ 29,09 - cada), no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da petição inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA SANTANA
DE ANDRADE (OAB 456501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º