TJSP 04/05/2021 -Fc. 1147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1147
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100660-36.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Nona Turma Cível; RENATO DE ABREU PERINE;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003820-30.2021.8.26.0016; Multa Cominatória / Astreintes; Agravante: Banco Bradesco S.A.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
(OAB: 155563/SP); Agravado: Israel Alves da Silva; Advogado: Alirio Lemes dos Reis Filho (OAB: 347147/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100661-21.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1015563-23.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: FRANCIS WILIAN
SANTOS; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Fernando Cezar Camargo; Advogado: Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Manolito Costa Assunção; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/
SP); Agravante: Marcelo Henrique Elias da Silva; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Jose Tadeu
Belluci Junior; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Amanda Cristina Muniz da Silva; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Rafael Alves Lira; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Agravante: Wellington Caetano da Silva; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: ADELESON SIDNEI
DE CASTILHO; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Marcius Kleber Rodrigues; Advogado: Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Robson Rodrigues Moreira; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Agravante: Ronan Amaro Alves; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: EDUARDO CORREA XAVIER;
Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Marli Machao; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/
SP); Agravante: TELMA XAVIER COUTRIN; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Kelly Akiko Jatobá
Juca Neri; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: FABIO ROBERTO BORTOLOTI; Advogado: Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: ANTÔNIO FERNANDO BITENCOURT DE MATOS SALTÃO VITAL; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: JEFFERSON CRISTINO DE OLIVEIRA TORRES; Advogado: Glauco
Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: Laerte Augusto de Souza; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100662-06.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006894-78.2021.8.26.0053; Ato / Negócio Jurídico; Agravante: CLAUDIO MARINHO
DOS SANTOs; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: LUIZ FERNANDO DURBANO; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: GILSON DOS SANTOS ARAÚJO; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB:
378109/SP); Agravante: RAPHAEL FERNANDES FERREIRA; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante:
FRANCIELEN CRISTINA ALVES DA SILVA; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: ANTONIO CARLOS
VERMELHO DE OLIVEIRA; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: CONCEIÇÃO APARECIDA CEDRIM;
Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS; Advogado: Glauco Leal
Nogueira (OAB: 378109/SP); Agravante: GUILHERME LOPES DE SOUZA; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP);
Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100663-88.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER CHACON
CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1026496-26.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: PEDRO TARCISIO
FRANCISCO DE MORAES; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravante: Adriano Alves de Oliveira;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100664-73.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR MUNHOZ
SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1064172-71.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Anézia Aparecida Prado;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Liomar Hernandes Pascoal; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Zenilda Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante:
Theophilo Alves Junior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Solange de Fatima Fernandes
Lico; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Simone Macedo Ribeiro Rizzo; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Miraide Escarafice Arini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravante: Maria Tereza Ferraz Marques; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Maria da
Graça Macedo Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Anezia Aparecida Prado; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Camilo de Lelis Hidalgo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravante: Alexandre de Jesus Viana; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ana
Menagachi Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Andrea Aparecida Beltrame Sartos;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Inemê José Barbosa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: Eliana Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Elza Boracini de
Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ernesto Ribeiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º