TJSP 20/04/2021 -Fc. 1228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3261
1228
Advs: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001838-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mongaguá - Apelado: Marcio
Melo Gomes (Vice-prefeito do Municipio de Mongagua) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE
MONGAGUÁ - Apelante: Rodrigo Cardoso Biagi (Presidente da Camara Municipal de Mongagua) - Apelante: Luciano Lara Vieira
(Presidente da Comissao Especial Responsavel Pelo Processos 002/2018) - Apelante: Carlos Jacob Rocha (Presidente da
Comissao Especial Responsavel Pelos Processos003 e005 /2018) - Apelante: Luiz Berbiz de Oliveira (Presidnete da Comissao
Especial Responsavel Pelo Processo 004/2018) - Apelante: Jose Pedro Faccina (Presidente da Comissao Especial Responsavvel
Pelo Processo 06/2018) - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 2325-2383), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Leandro Petrin (OAB: 259441/SP) - Natasha Santos da Silva (OAB:
365095/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Yuri
Marcel Soares Oota (OAB: 305226/SP) - Raimundo de Souza Gomes (OAB: 323124/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1001838-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mongaguá - Apelado: Marcio
Melo Gomes (Vice-prefeito do Municipio de Mongagua) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
DE MONGAGUÁ - Apelante: Rodrigo Cardoso Biagi (Presidente da Camara Municipal de Mongagua) - Apelante: Luciano Lara
Vieira (Presidente da Comissao Especial Responsavel Pelo Processos 002/2018) - Apelante: Carlos Jacob Rocha (Presidente
da Comissao Especial Responsavel Pelos Processos003 e005 /2018) - Apelante: Luiz Berbiz de Oliveira (Presidnete da
Comissao Especial Responsavel Pelo Processo 004/2018) - Apelante: Jose Pedro Faccina (Presidente da Comissao Especial
Responsavvel Pelo Processo 06/2018) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 2325-83), com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Leandro Petrin (OAB: 259441/SP) - Natasha Santos
da Silva (OAB: 365095/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB:
342475/SP) - Yuri Marcel Soares Oota (OAB: 305226/SP) - Raimundo de Souza Gomes (OAB: 323124/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001846-75.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Município
de São Paulo - Apelado: Itaú Unibanco S.A - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 284/293) com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) - Bruno Roberto Leal (OAB:
329019/SP) (Procurador) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - Oliveira &
Antunes Advogados Associados S/C (OAB: 318/SC) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001853-65.2016.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Onda Verde
Agrocomercial S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 586-604, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Kenia Symone Borges de Moraes (OAB: 217639/
SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002183-48.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Prefeitura Municial de
Jundiai - Apdo/Apte: Washigton Luis Lazzarotto Moreira (Justiça Gratuita) - 2 - - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) Carolina Tracci (OAB: 324548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002305-74.2019.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Alzira Barbosa de Macedo
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 106-118, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1002323-06.2016.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Ezequias Batista de Oliveira
- Apelado: Prefeitura Municipal de Canas - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 793/818) com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) - Cristiano Quintana
Bittencourt (OAB: 179129/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002505-34.2019.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Valdir Dantas de
Figueiredo - Apdo/Apte: Valdecir Bernardo da Silva (Presidente da Camara Municipal de Mariapolis) - Apdo/Apte: Paulino Vieira
da Silva (Presidente da Comissao Especial de Inquerito) - Apdo/Apte: Maciel Lourenço (Relator da Comissao Espeical e da
comissao processante) - Apdo/Apte: Maria Apareicda Firmino Neres (Membro da Comissao Especial de Inquerito) - Apdo/Apte:
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