TJSP 09/04/2021 -Fc. 2031 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2031
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 1001660-91.2019.8.26.0116/01">1001660-91.2019.8.26.0116/01 (apensado ao processo 1001660-91.2019.8.26.0116) - Recurso em sentido estrito/
Recurso ex officio - Calúnia - Escritório União de Contabilidade Ltda - - Marcelo Lauria de Oliveira - Vistos. 1.Petição de fls. 1/8
já trasladada para os autos principais (fls. 87/94), 2.Cancele-se este incidente. Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO
XAVIER (OAB 311898/SP)
Processo 1500452-15.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO SILVEIRA FIGUEIREDO - - FERNANDO MARCOS DA SILVA - Vistos. Face ao teor da informação de fls. 186, diga a
Defesa do corréu Roberto Silveira Figueiredo. Int. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP)
Processo 1500452-15.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO SILVEIRA FIGUEIREDO - - FERNANDO MARCOS DA SILVA - Vistos. Fls. 204: Manifeste-se o Ministério Público.
Int. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP)
Processo 1500452-15.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO SILVEIRA FIGUEIREDO - - FERNANDO MARCOS DA SILVA - 1.Petição de fls.204: Defiro. 2.Oficie-se ao Exercito
Brasileiro, para que informe se o réu Roberto Silveira Figueiredo possui registro de armas de fogo em seu nome nos últimos 50
anos, instruindo-se o oficio com os documentos de fls. 153/154. Int. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP)
Processo 1500452-15.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO SILVEIRA FIGUEIREDO - - FERNANDO MARCOS DA SILVA - Vistos. 1.Fls. 217: Diga a Defesa. 2.Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESSE PRESTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2021
Processo 0001807-08.2017.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.S. - Vistos. (fls.
156) Em atenção ao comunicado CG nº 378/2020 - COMUNICA aos Juízes e Serventuários, que durante o Regime de Trabalho
Remoto em virtude da pandemia do Covid- 19, que: Exclusivamente em matéria criminal e de Infância e Juventude para atos
infracionais, não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota, incluída a oitiva
de testemunhas ou interrogatórios de réus presos em audiências por teleconferência. Quando se cuidar de mandado para
comunicações em geral (citação,intimação, notificação), será expedido mandado com distribuição à SADM do local do emitente
da ordem judicial, ou onde não houver ao oficial de justiça lotado na unidade judicial. Portanto, expeça-se novo mandado para
que o Sr. Oficial de Justiça CITE-SE, por intermédio dos telefones informados (fls. 156/157). Providencie a serventia a inclusão
do advogado no sistema, intimando-o para apresentação da defesa preliminar. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Se negativa, atenda-se o requerido pelo MP fls. 155. Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP)
Processo 0002395-15.2017.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Milena
Oliveira Costa da Silva - Vistos. A despeito dos argumentos trazidos pela defesa (fls. 133/137),a denúncia está embasada na
matéria de prova existente e produzida durante a investigação criminal, ainda que com limitações inerentes a esta fase de
início de cognição, permite aferir a plausibilidade de acusação, sem prejuízo da análise mais profunda das questões de fato
após a regular instrução, e somente com a instrução é que o mérito será analisado, respeitando o contraditório da defesa.
Assim, não estando presentes as hipóteses do art. 397 do C.P.P. e já tendo sido recebida a denúncia a fls. 92/93, e diante do
comunicado que trata sobre orientações à realização de audiências virtuais, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 24 DE MAIO DE 2021, às 15H30MIN. Cumpra-se o necessário: intimação do réu e intimação/requisição das vítima(s)/
testemunha(s) de acusação e de defesa com as advertências legais e para a realização do ato por meio de videoconferência,
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. O contato será por meio telefônico/e-mail para encaminhamento do link para
acesso à sala de reunião com o respectivo nº de telefone, para contato prévio, ou na impossibilidade, proceda a intimação
dos participantes para comparecimento no Fórum, para realização da audiência de forma mista, adotando as medidas de
prevenção necessárias, notadamente o uso de máscara, sob pena de ausência do réu implicar revelia e da testemunha/vítima,
condução coercitiva. Na data da audiência o(s) participante(s) deverá(ão) exibir na câmera documento de identificação com
foto (RG/CNH). Oportunamente, encaminhe-se o link para acesso à sala virtual via e-mail ou whats app, com as orientações
pertinentes. Por fim, os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma
audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Atualize-se os dados no
SAJ (documentos, telefone, endereços etc). Servirá a presente como mandado, para que seja informado o e-mail ou número
de whats app, para acesso via celular, desde que munido de câmera e áudio. DEVERÁ certificar nos mandados os telefones
dos réus e testemunhas. Requisitem-se eventuais laudos e certidões faltantes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE FORMA
VIRTUAL: para acessar a sala é necessário baixar antes de a reunião começar o aplicativo MICROSOFT TEAMS. Pode levar
1 ou 2 minutos, dependendo da conexão com a Internet. Via celular: Ingressar por link com compartilhamento de áudio, vídeo.
1) Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião.
2) Selecione Ingressar como convidado e insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado. - a parte deverá
ingressar na audiência com 10 minutos de antecedência. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente
pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a deverá aguardar
em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo JUIZ do Tribunal de Justiça, até dispensa expressa, também pelo
Juiz. ADVERTÊNCIA: 1 - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial
e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - A(s)partes
deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, o processo seguirá seus trâmites legais. No
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