TJSP 08/04/2021 -Fc. 974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
974
Processo 0001030-37.2021.8.26.0066 (processo principal 1005003-17.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Geni Cândida dos Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Intime-se Prefeitura Municipal de
Barretos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, pelo Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020).
Int. Btos., d.s. - ADV: DANILA BARBOSA CAMPOS (OAB 241601/SP), GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP)
Processo 0001862-07.2020.8.26.0066 (processo principal 1008180-28.2016.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Associação Atlética Acadêmica Pereira Barretto - Vistos. Ante a certidão retro e feitas
as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 0002289-04.2020.8.26.0066 (processo principal 1001926-68.2018.8.26.0066) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Humberto Rodrigues de Paula - Leandro Marques Mendonca
Fernandes e outro - Intime-se a senhora perita para designação de nova data para a realização da prova pericial, ficando o
exequente cientificado que a reiteração de sua conduta será interpretada em seu desfavor. Int. - ADV: GABRIELA SERRANO
BESSA (OAB 297217/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP)
Processo 0002318-54.2020.8.26.0066 (processo principal 1004979-23.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Rodrigo Santos Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Por ora, reiterem-se as ordens de fls. 203/219, pelo
sistema SisbaJud, observando-se os termos do r. Despacho de fl. 220. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE FREIRE (OAB 396347/
SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR
DI GESU (OAB 217897/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
Processo 0002449-97.2018.8.26.0066 (processo principal 1004861-18.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciano Iwamoto - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 131/133: ciência à parte interessada. - ADV: EDUARDO LUIZ
NUNES (OAB 250408/SP)
Processo 0005380-05.2020.8.26.0066 (processo principal 1004907-02.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte autora sobre pesquisas retro
juntadas. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do despacho de fls. 22. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006190-77.2020.8.26.0066 (processo principal 1005138-97.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Ilmar Correia - - Maria de Lourdes Ferreira Correia - Barretos Mais Praça 106 Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência às partes que foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico, devendo as partes aguardarem, pelo prazo de até 10 dias, para consulta junto ao Banco do Brasil, para
o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em) transferido(s) à(s) conta(s)
indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do Brasil, tudo conforme pleiteado. Caso
optado retirar o(s) valor(es) no Banco do Brasil, a(s) parte(s) deverá(ão) apresentar, junto à qualquer agência de referido banco,
o número do processo, o(s) número(s) da(s) conta(s) judicial(is) (indicada(s) no(s) comprovante(s) retro), além dos documentos
pessoais. - ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0006539-85.2017.8.26.0066 (processo principal 1000545-59.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cleiton Augusto Oliveira de Jesus - Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Nota de
Cartório: Despacho fls.66, item 2.... Inerte, intime-se a parte exequente a apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo
o que entender de direito, comprovando-se inclusive, o recolhimento das taxas necessárias, salvo se beneficiário da Assistência
Judiciária Gratuita. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação da parte interessada, em arquivo. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES
MACEDO (OAB 251495/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA
E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0006930-06.2018.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Aparecida
Paes Pereira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Conforme fls. 47, a serventia efetuou a requisição como
pleiteado. Aguarde-se pelo pagamento. Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP), HELDER WILHAN
BLASKIEVICZ (OAB 60042/PR), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP)
Processo 0008907-33.2018.8.26.0066 (processo principal 1004342-09.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Edson Flausino Silva Júnior - - Conrado Francisco Almeida Carvalho - Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Barretos - Vistos. Cumpra-se integralmente a r. Decisão de fl. 179. Sem prejuízo, apresente a parte exequente o
cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), NOEL DA SILVA SANTOS (OAB
319428/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 0008907-33.2018.8.26.0066 (processo principal 1004342-09.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Edson Flausino Silva Júnior - - Conrado Francisco Almeida Carvalho - Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Barretos - NOTA DE CARTÓRIO 1: Ciência às partes que foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico, devendo as partes aguardarem, pelo prazo de até 10 dias, para consulta junto ao Banco do Brasil, para
o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em) transferido(s) à(s) conta(s)
indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do Brasil, tudo conforme pleiteado. Caso
optado retirar o(s) valor(es) no Banco do Brasil, a(s) parte(s) deverá(ão) apresentar, junto à qualquer agência de referido banco,
o número do processo, o(s) número(s) da(s) conta(s) judicial(is) (indicada(s) no(s) comprovante(s) retro), além dos documentos
pessoais. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB
272264/SP), NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP)
Processo 1001095-15.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Millanda da Silva
Morais - Fugini Alimentos - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, especifiquem as provas que pretendem
produzir em juízo, justificando-as. Int. - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), SABRINA DECRESCI
COLATELI MARANGONI (OAB 213991/SP)
Processo 1001129-87.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Stoian - Tendo em vista
a manifestação da parte autora na inicial no sentido de que possui interesse na realização de audiência prévia de conciliação
(art. 334 caput do Novo CPC), mas, ponderando-se que, como base na experiência do Juízo ao longo do tempo, em demandas
da mesma natureza ou em ações análogas, a conciliação amigável do litígio, especialmente em sua fase inicial, apresenta
percentual mínimo ou reduzido de sucesso, e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em
lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 caput do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte
minutos entre cada audiência, nos termos do artigo 334, § 12), da estrutura reduzida do CEJUSC local, dentre outros fatores,
a realização da audiência prévia de conciliação poderá retardar a solução definitiva do litígio, e em observância aos princípios
constitucionais da celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional, deixo de designa-la neste momento.
Ressalta-se, por fim, que havendo interesse das partes, e atento as particularidades da ação, poderá ser designada audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º