Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
2957
MONTEIRO DE FARIA (OAB 253503/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE
FARIA (OAB 255689/SP)
Processo 1002054-81.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena dos Santos Oliveira - Chrispim
dos Santos Moraes - - Neusa de Godoy Moraes - - Almir dos Santos Moraes - - Mário dos Santos Moraes - - Renato dos
Santos Moraes - Angela Maria Ronconi - - Luiz Antonio Oliveira - - Lenir Marcondes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - CRIA WANDERSON DIAS ALMEIDA - - Maria Helena dos Santos Oliveira - - JOSÉ MARIA MONTEIRO - - PAULO SERGIO TEIXEIRA
- Kelly Aparecida Claudino dos Santos Moraes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre carta precatória
negativa juntada aos autos. - ADV: FLAVIA CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP), MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA GOMES
DA SILVA (OAB 274133/SP)
Processo 1004849-36.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janio Ardito Lerario - - Eleonora Maria Bassi
Lerario - Prefeitura Muncipal de Pindamonhangaba - - Cecilia Lopes Pereira - - Sebastião Marcondes Pereira - - José Thereza
de Paula - - Gilda Marini Garuffi - - Espólio de Francisco de Paula - - Eliana Cristina Sato Abe - - Luiz Alberto Ken Iti Abe - - Celia
Regina Sato - - Adriana Sato - - Espólio de José Benedito dos Santos - - Divina Gomes do Nascimento - - Maria Edelene Santos - Espólio de João Ribeiro dos Santos - - Espólio de Sebastião José de Lima - - Benedito Candido da Silva - - Maria Aparecida da
Silva - - João Silvério da Encarnação - - André Rosado Taveira - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA
REGIONAL DE CAMPINAS - - Procurador-chefe da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - ESPOLIO Alfredo Abilio Flores,NA
PESSOA DA INVENTARIANTE VICENTINA FLORES DE SOUZA e outro - Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba
- Benedita Izabel da Silva - - Ildeberto da Silva - - Ana Lucia dos Santos - - Silvana Maria dos Santos - - Edson da Silva Cezar - Alessandra Mara dos Santos - - Antonio José dos Santos - - CELSO LUIZ MOREIRA JUNIOR - - Guilherme Augusto dos Santos
Moreira - - Ana Rosa Marcondes Lerário - - VITO ARDITO LERÁRIO - - Nair Paula de Castro - - EDSON DE PAULA - - Maria
Elizabete Flores de Souza Goulart - Vista à parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GILSON SALUM BENJAMIN
JUNIOR (OAB 406347/SP), RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB
256254/SP), JULIANA BASSI LERARIO LODOVICI (OAB 253906/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/
SP), JOSE DIRCEU DE PAULA (OAB 81406/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 1005615-16.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Renato Freire da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos,
manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), LEONARDO MONTEIRO
XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 1005911-38.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Valeriano do
Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos
autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THAISE MOSCARDO MAIA (OAB 255271/SP), LEONARDO
MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 1006034-36.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elsa Benedita Damacena
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos,
manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), LEONARDO
MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1006074-18.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eudógia Cavalcante
Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos
autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB
367764/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/
SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1006089-84.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isabel Cristina Ramos
Rezende - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos
autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/
SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1006371-25.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Julio Pereira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Prazo de 30 dias. - ADV:
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA
BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), CRISTINA PAULA
DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Processo 1006678-76.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Donato Donizete dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos
autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP),
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
Processo 1006679-61.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Donizete Luciano
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos,
manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA
BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Processo 1006958-47.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Dorneles de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Acerca do Laudo Pericial juntado aos
autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP),
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), MARIA
CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º