TJSP 04/03/2021 -Fc. 1808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1808
Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à
eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência.
- Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP) Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014786-07.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Ana Elisa Rodrigues da Silva - Embargdo: Maria Madalena de Almeida - Embargdo:
Silvia Terralavoro Rosa - Embargdo: Nádia Cristina Monteiro Nogueira - Embargdo: Ana Maria Ferraz de Campos - Embargdo:
Eliana Bizarro - Embargdo: Ligia Scomparini - Embargdo: Ondina Assis dos Santos - Embargdo: Maria Aparecida Ornelas
dos Santos - Embargdo: Lurdes Soares da Silva Oliveira - Embargdo: Maria Elisabete de Jesus Pereira - Embargdo: Jerson
Dias Batista - Embargdo: Elizabeth Demidoff Leal - Embargdo: Eliana Pachioni Mazola - Embargdo: Magali Pereira da Silva Embargdo: Cleusa Razeira de Godoy - Embargdo: Wilma Cassiano - Embargdo: Angela Aparecida de Faria Massoni - Embargdo:
Rose Aparecida da Silva Balbino Vaz - Embargdo: Maria Palomar Aragon da Rocha Campos - Embargdo: Marisa Esmerito
Scolozub - Embargdo: Thelma Hernandes Vasconcellos Lombardi - Embargdo: Vandira Batista da Silva - Embargdo: Marta
Daniel Marotti - Embargdo: Vanda Cecília Rodrigues Soares - Embargdo: Lina Itsumi Takata Fogaça - Embargdo: Marcia de
Araujo Lima - Embargdo: Clovis Assunção dos Santos - Embargdo: Isaura Mitiko Sasaki Imakuma - Embargdo: Celso Antonio
Sereia - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) (Procurador) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014786-07.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Ana Elisa Rodrigues da Silva - Embargdo: Maria Madalena de Almeida - Embargdo:
Silvia Terralavoro Rosa - Embargdo: Nádia Cristina Monteiro Nogueira - Embargdo: Ana Maria Ferraz de Campos - Embargdo:
Eliana Bizarro - Embargdo: Ligia Scomparini - Embargdo: Ondina Assis dos Santos - Embargdo: Maria Aparecida Ornelas
dos Santos - Embargdo: Lurdes Soares da Silva Oliveira - Embargdo: Maria Elisabete de Jesus Pereira - Embargdo: Jerson
Dias Batista - Embargdo: Elizabeth Demidoff Leal - Embargdo: Eliana Pachioni Mazola - Embargdo: Magali Pereira da Silva Embargdo: Cleusa Razeira de Godoy - Embargdo: Wilma Cassiano - Embargdo: Angela Aparecida de Faria Massoni - Embargdo:
Rose Aparecida da Silva Balbino Vaz - Embargdo: Maria Palomar Aragon da Rocha Campos - Embargdo: Marisa Esmerito
Scolozub - Embargdo: Thelma Hernandes Vasconcellos Lombardi - Embargdo: Vandira Batista da Silva - Embargdo: Marta
Daniel Marotti - Embargdo: Vanda Cecília Rodrigues Soares - Embargdo: Lina Itsumi Takata Fogaça - Embargdo: Marcia de
Araujo Lima - Embargdo: Clovis Assunção dos Santos - Embargdo: Isaura Mitiko Sasaki Imakuma - Embargdo: Celso Antonio
Sereia - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB:
214961/SP) (Procurador) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0014786-07.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Ana Elisa Rodrigues da Silva - Embargdo: Maria Madalena de Almeida - Embargdo:
Silvia Terralavoro Rosa - Embargdo: Nádia Cristina Monteiro Nogueira - Embargdo: Ana Maria Ferraz de Campos - Embargdo:
Eliana Bizarro - Embargdo: Ligia Scomparini - Embargdo: Ondina Assis dos Santos - Embargdo: Maria Aparecida Ornelas
dos Santos - Embargdo: Lurdes Soares da Silva Oliveira - Embargdo: Maria Elisabete de Jesus Pereira - Embargdo: Jerson
Dias Batista - Embargdo: Elizabeth Demidoff Leal - Embargdo: Eliana Pachioni Mazola - Embargdo: Magali Pereira da Silva Embargdo: Cleusa Razeira de Godoy - Embargdo: Wilma Cassiano - Embargdo: Angela Aparecida de Faria Massoni - Embargdo:
Rose Aparecida da Silva Balbino Vaz - Embargdo: Maria Palomar Aragon da Rocha Campos - Embargdo: Marisa Esmerito
Scolozub - Embargdo: Thelma Hernandes Vasconcellos Lombardi - Embargdo: Vandira Batista da Silva - Embargdo: Marta
Daniel Marotti - Embargdo: Vanda Cecília Rodrigues Soares - Embargdo: Lina Itsumi Takata Fogaça - Embargdo: Marcia de
Araujo Lima - Embargdo: Clovis Assunção dos Santos - Embargdo: Isaura Mitiko Sasaki Imakuma - Embargdo: Celso Antonio
Sereia - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio
será entendido como anuência. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0017200-07.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dinama Ferreira Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 788-959 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) - Jorge
Fernandes Laham (OAB: 81412/SP) - Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador) - Eduardo Constantino das Neves
(OAB: 352511/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017769-13.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. A. F. de O. - Apelante: A.
L. dos S. D. da S. - Apelante: A. A. V. - Apelante: C. A. S. - Apelante: G. L. de O. - Apelante: J. B. R. - Apelante: M. D. L. P. Apelante: S. R. de C. M. - Apelante: S. M. M. - Apelado: P. M. de S. P. - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 411-23 e 487-91, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 450-53 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 23 de
fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura
Tavares - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Rodrigo
Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0017769-13.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. A. F. de O. - Apelante: A.
L. dos S. D. da S. - Apelante: A. A. V. - Apelante: C. A. S. - Apelante: G. L. de O. - Apelante: J. B. R. - Apelante: M. D. L. P. Apelante: S. R. de C. M. - Apelante: S. M. M. - Apelado: P. M. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 444-8 com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º