TJSP 17/02/2021 -Fc. 1754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
1754
2259882-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Agravante: CSL Construtora e Incorporadora Ltda - Agravada: PRISCYLLA CAMPOS DE SOUZA RUBINI (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Renan Francisco dos Reis Felix (OAB: 17670/PB) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2260202-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia
da Silva - Agravante: Condomínio Edíficio Vol D’oiseau - Agravada: VITÓRIA PAULA SANTANA MIGLIO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Cerqueira Leite (OAB: 140008/SP) - Advogada: Daniela Araujo Espurio (OAB: 143401/
SP) - Advogada: Maria Fernanda Silva Sousa (OAB: 307376/SP) - Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655/SP) - Advogada:
Ligia Marques Nogueira (OAB: 397460/SP)
2286438-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Hugo
Crepaldi - Agravante: Luiz Antônio Mesquita Teixeira (Por curador) - Agravado: Gilberto Vieira Leite Neto e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Castelli (OAB: 152431/SP) - Advogada: Isabella Carvalho Magalhaes (OAB:
5948/SE) - Advogado: Emílio Eduardo Santos Ramos (OAB: 6628/SE)
2296679-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Claudio Hamilton
- Agravante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA MARIA - Agravado: Ricardo Freitas Pinto de Souza - Agravada: MICHELE SANTOS
SILVA FREITAS - Interessado: Caixa Economica Federal - Não conheceram. V. U. - Advogado: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/
SP) - Advogado: Paulo Thiago Gonçalves (OAB: 226724/SP) - Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP)
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO
DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR LACERDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROSÂNGELA SAYUMI
HIRAKAWA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CELSO PIMENTEL, BERENICE MARCONDES CESAR, CESAR
LUIZ DE ALMEIDA, SERGIO ALFIERI e SERGIO ALFIERI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. REFERENDARAM TODOS OS INDEFERIMENTOS DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO TELEPRESENCIAL POR
VOTAÇÃO UNÂNIME. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000752-43.2015.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação Cível - Borborema - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar
- Apelante: LEANDRO SANCHES BASALEA e outros - Apelante: Transportes Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - Apelante:
Grupo Bandeirantes - Apelado: Leonardo Marques Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Mutual de Seguros Negaram provimento aos recursos, V.U. - Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP) (Fls: 1513) - Advogado:
Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP) (Fls: 153) - Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP) (Fls: 196) - Advogado:
Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP) (Fls: 196) - Advogada: Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP) (Fls:
304) - Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP) (Fls: 30) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/RJ)
0001109-03.2014.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação Cível - Itararé - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: Gisleine
Aparecida do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelada: Bristol - Myers Squibb Farmacêutica S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Fabio Urbano da Silva (OAB: 239038/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Yutaka Tanimoto (OAB: 406171/SP) (Fls:
1040) - Advogado: Emanuel Barbosa de Lima (OAB: 317803/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Ana Paula Nieves Teixeira Salama (OAB:
132577/SP) (Fls: 720) - Advogada: Beatriz Mesquita de Arruda Camargo Kestener (OAB: 112221/SP) (Fls: 721) - Advogada:
Viviane Tozzi Moro (OAB: 345340/SP) (Fls: 1071)
0001228-13.2015.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação Cível - Angatuba - Relator: Des.: Celso Pimentel - Apelante:
Elektro Redes S/A - Apelado: José Augusto de Moraes Pessamilio e outros - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. V.U.
- Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 157) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa
(OAB: 403594/SP)
0001917-04.2015.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Santa
Columba Empreend Comerciais Ltda - Apelante: CARLOS SERGIO BARBOSA - Apelado: ANGEL DAVID ARIAZ e outro - DERAM
PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU. V.U. - Advogada: Renata Campos de Almeida
Monzillo (OAB: 235136/SP) (Fls: 460) - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Fls: 448) - Advogada:
Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP) (Fls: 230) - Advogado: Bruno Angeli Perelli (OAB: 316078/SP) (Fls: 230)
0010798-89.2014.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apte/
Apdo: A. P. C. B. - Apda/Apte: V. M. O. - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré.
V.U. - Advogada: Ana Paula Corrêa Bach (OAB: 153644/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies (OAB:
78244/SP) (Fls: 52) - Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP) (Fls: 11)
0011290-33.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Itaú
Seguros S/A - Apelado: Joaquim Trajano de Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) (Fls: 755) - Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB:
41775/SP) (Fls: 755) - Advogado: Antonio Lucas Ribeiro (OAB: 170468/SP) (Fls: 9)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º