TJSP 26/01/2021 -Fc. 4183 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
4183
Silvaneide Feitoza da Silva - - Senna Motors - - Vagner Dias da Silva Leme - Atento a fls. 99/100, determino que a Serventia
realize a pesquisa de endereço do requerido Vagner Dias da Silva Leme pelos CPFs 069.978.629-50 e 069.978.624-50. Sem
prejuízo, a Serventia deverá ainda expedir mandado para citação de Maria Silvaneide no endereço indicado a fls. 100. Com
a resposta das pesquisas, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
Processo 1011130-57.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Solar dos Nunes Luciano dos Santos Silva e outro - Providencie a parte exequente, em 5(cinco) dias, o recolhimento das custas necessárias para
a citação. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE ANTHERO
PADOVANI (OAB 295776/SP)
Processo 1011318-50.2020.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jorge Valentim - Mário
Cláudio Vieira Júnior - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, defiro o prazo
requerido. No silêncio, proceda-se conforme determinado na parte final do 1º§ da decisão de fls. 53. - ADV: ANDREA PORTO
LAGE NADUR MOTTA (OAB 66676/MG)
Processo 1011675-64.2019.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria José Tosta Silva - - Jose Joaquim da Silva
- - Elisabete M. Andrade - Defiro a Elisabete Moreira Andrade e José Joaquim da Silva os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora regularize o polo passivo da demanda, a fim
de que conste Espólio de Maria José Tosta, representado pelo inventariante, ou, caso não haja inventário aberto, por todos
os herdeiros indicados na certidão de óbito de fls. 200, na forma prevista pelo artigo 319, inciso II, do Código de Processo
Civil. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP), ALESSANDRO DE JESUS GOMES (OAB
406631/SP)
Processo 1012360-71.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Célia da Silva de Souza
- Tricard Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. Ante o requerimento de fls. 253, determino que a Serventia
expeça, em favor da parte autora, o mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 242/243, nos termos do formulário
apresentado a fls. 254. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 107778/MG), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012459-07.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jardim Romano - Adriana de Macedo Granja - Expeça-se a folha de rosto ao mandado expedido, como diligência do Juízo,
devendo a Serventia atentar ao endereço informado (fls. 84). Int. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1012666-11.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S/A - Lucas dos Santos Gomes e outro - Atento a fls. 168/174, verifico que razão assiste à curadora especial, pois a citação
por edital foi realizada sem que se esgotassem todas as diligências possíveis para a localização da parte ré, nos termos
do artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil. Por tais motivos, suspendo a eficácia da citação por edital e determino ao
IIRGD e às empresas Eletropaulo, Vivo, Claro S.A., Tim S.A., NET Serviços de Comunicação S.A. (NET São Paulo Ltda) e
Sky Brasil Serviços Ltda, providências para informar a este Juízo o endereço constante em seus cadastros de: Lucas dos
Santos GomesCPF/MF nº 390.469.178-35 Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte demandante
providenciar e comprovar, em 10 (dez) dias, o encaminhamento aos destinatários. No mais, atento à certidão retro, esclareço,
ainda, que se revela inviável a tentativa de citação no endereço Rua A, sn, CEP 06730-000, Jardim São Marco Vargem Grande
Paulista/SP, por ser este insuficiente. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1012666-11.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional
S/A - Lucas dos Santos Gomes e outro - Atento à petição de fls. 223/224 e certidão de fls. 226, reitero a determinação para
que as empresas ELETROPAULO/ENEL e TIM/S.A. adotem as providências necessárias para informar a este Juízo o endereço
constante em seus cadastros de Lucas dos Santos Gomes CPF/MF nº 390.469.178-35. Servirá o presente, por cópia digitada,
como OFÍCIO, cabendo à parte autora providenciar e comprovar o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço,
ainda, que este Juízo não está cadastrado no sistema CONGASJUD e concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para
que comprove o protocolo do ofício expedido a fls. 185 junto à empresa NET. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/
SP)
Processo 1012690-68.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Terezinha Felix da Silva Viação Transdutra Ltda - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, aguarde-se
o retorno da carta precatória por trinta dias. Decorridos, diga a parte autora sobre o andamento da mesma. - ADV: ANTONIO
CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), ROQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 401439/SP)
Processo 1012705-03.2020.8.26.0005 - Notificação - Intimação / Notificação - Manoel Santos de Alencar - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Não Padronizados - Atento a fls. 134, observo que a manifestação
quanto a fato juridicamente relevante está finalizada e não apresenta nenhum vício formal que possa ensejar a sua nulidade,
tendo sido, ainda, cumprida a sua finalidade, em conformidade com o disposto nos artigos 726 e seguintes do mencionado
Código. Acrescento que o presente feito não comporta a análise das circunstâncias informadas a fls. 24/31, por extrapolar
a finalidade e os limites objetivos desse procedimento e não se referem a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I e
II do artigo 728 do Código de Processo Civil, restando a este Juízo apenas homologar a notificação. Ante todo o exposto,
HOMOLOGO a notificação judicial e determino o cumprimento do disposto no artigo 729 do Código de Processo Civil, podendo
os interessados extrair cópias e certidões. Esclareço, ainda, que após o prazo de 30 (trinta) dias, os autos digitais serão
arquivados, não havendo que se falar em sucumbência no presente feito. P.R.I. - ADV: ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB
337160/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1012773-50.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportadora e Distribuidora
Pety Ltda - Sheila Araújo da Paixão - Atento a fls. 36, concedo à parte exequente prazo de 05 (cinco) dias para que indique
expressamente os órgãos para os quais pretende que sejam expedidos ofícios ou realizadas pesquisas. - ADV: MARCIA REGINA
ASSIS DEL GIUDICE (OAB 207209/SP)
Processo 1013061-66.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Máximo Comércio de Cosméticos e
Acessórios Ltda Me - RAJ Drogaria Ltda ME - Atento a fls. 116, determino que as empresas VIVO, OI, CLARO, TIM e GRUPO
VIA VAREJO, informem a este Juízo os endereços constantes em seus cadastros da pessoa abaixo mencionada. RODRIGO
RANCAN, Brasileiro, RG 29.932.285, CPF 638.360.413-91 Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte
autora providenciar e comprovar o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO
(OAB 306983/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 1013083-56.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alessandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º