TJSP 21/01/2021 -Fc. 5313 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
5313
Gafisa S/A - Germanos Advogados Associados - Nota de cartório: ciência aos exequentes acerca de ofício encaminhado pelo B3
S/A às fls. 261/262. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO
GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP), CRISTIANY AZEVEDO COSTA (OAB 292569/SP)
Processo 0001581-22.2020.8.26.0011 (processo principal 1008602-03.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - João Maurício Rangel Jahel - Gafisa S/A - Germanos Advogados Associados e outro - Fl. 166:
a executada instruiu os autos com acordo que celebrou com o exequente. Tendo em vista que o documento de fls. 167/169 não
está subscrito pelo exequente, determino à parte autora que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifique os termos do acordo a fim
de que possa ser homologado. Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), CRISTIANY AZEVEDO COSTA (OAB 292569/SP), LEONARDO
FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), LUIZ FERNANDO
PEREIRA BUSTA (OAB 353346/SP)
Processo 0001581-22.2020.8.26.0011 (processo principal 1008602-03.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - João Maurício Rangel Jahel - Gafisa S/A - Germanos Advogados Associados e outro - Vistos.
Fls. 173: Anote-se a penhora no rosto dos autos, oriunda dos autos de nº 1008762-09.2015.8.26.0019, em trâmite na 3ª Vara
Cível de Americana SP, no valor de R$ 7.994,06 (NOV/2020). Oficie-se em resposta, comunicando a anotação da referida
penhora. Serve o presente como Ofício, que deve ser encaminhado via e-mail (americana3cv@tjsp.jus.br). Fls. 174/179:
Ciência ao exequente do teor do Ofício recebido da Planner Corretora de Valores S.A. No mais, aguarde-se manifestação da
parte exequente, nos termos do quanto determinado às fls. 171. Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), CRISTIANY AZEVEDO COSTA
(OAB 292569/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB
154056/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA BUSTA (OAB 353346/SP)
Processo 0001581-22.2020.8.26.0011 (processo principal 1008602-03.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - João Maurício Rangel Jahel - Gafisa S/A - Germanos Advogados Associados e outro - Vistos.
Fls. 184/186: Anote-se PERSITEXTIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 02.352.256/0001-93, como terceira interessada,
e vincule-se seu patrono no sistema SAJ para que receba intimações. Observo à terceira que já houve anotação da penhora no
rosto destes autos, em favor dos autos de nº 1008762-09.2015.8.26.0019, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de AmericanaSP, conforme determinado às fls. 183 e envio de comunicação por e-mail às fls. 188. No mais, aguarde-se manifestação da
parte exequente, nos termos do quanto determinado às fls. 171. Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP),
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR
(OAB 232216/SP), CRISTIANY AZEVEDO COSTA (OAB 292569/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB
315343/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA BUSTA (OAB 353346/SP)
Processo 0001817-08.2019.8.26.0011 (processo principal 1011397-79.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cheque
- R.O. - C.T.C.R.M.C.E. - Vistos. Fls. 180: diga o exequente. Fls. 191, item 2: atenda a serventia. Int. - ADV: ISMAEL CORTE
INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB 46429/SC), GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO
(OAB 43718/SC)
Processo 0001899-05.2020.8.26.0011 (processo principal 1006193-54.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Green Park - Paulo Henrique dos Santos - Vistos. Fls. 121/125: Ciência às partes
acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, facultada manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP), MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI (OAB 243281/SP)
Processo 0001922-48.2020.8.26.0011 (processo principal 1001198-61.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moacir Oliveira Menezes - - Terezinha Pereira Lima Menezes - - Fabio
Borghetti Almeida - - Mônica Pereira Lima Menezes - Incorporadora Bela Vista Taboão Spe Ltda - Vistos. Fls. 60/61: Manifestesés a ré em 10 (dez) dias sobre a pretensão da autora de multa de R$ 910,61 em relação à parcela 05/06 alegadamente paga
com atraso. Int. - ADV: JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP),
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP)
Processo 0001922-48.2020.8.26.0011 (processo principal 1001198-61.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moacir Oliveira Menezes - - Terezinha Pereira Lima Menezes - - Fabio
Borghetti Almeida - - Mônica Pereira Lima Menezes - Incorporadora Bela Vista Taboão Spe Ltda - Vistos. Fls. 71/72: Ciência ao
exequente. Aguarde-se o pagamento da última parcela do acordo. Int. - ADV: JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/
SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP), GISELLE DE
MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0001922-48.2020.8.26.0011 (processo principal 1001198-61.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moacir Oliveira Menezes - - Terezinha Pereira Lima Menezes - Fabio Borghetti Almeida - - Mônica Pereira Lima Menezes - Incorporadora Bela Vista Taboão Spe Ltda - Vistos. Fls. 74/75:
Em 5 (cinco) dias, manifeste-se a executada sobre a alegada falta de pagamento da 6ª parcela do acordo entabulado entre
as partes, promovendo, se o caso, o depósito da quantia remanescente acrescida das penalidades avençadas. Int. - ADV:
JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), CAROLINA RAFAELLA
FERREIRA (OAB 198133/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0001937-51.2019.8.26.0011 (apensado ao processo 1001752-30.2018.8.26.0011) (processo principal 100175230.2018.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Wela Transportes Ltda
- Me - Vistos. Acolho o pedido de fls. 213 e condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor da causa principal. Int. - ADV: PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002003-94.2020.8.26.0011 (processo principal 1010255-45.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Marcos Henrique Alves Barbosa - Sompo Saúde Seguro S/A - Vistos. Fls. 129/130: Na forma do art. 437, § 1º,
do CPC, manifeste-se a parte exequente a respeito da petição e documento juntados pela executada. Após, com ou sem
manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JADIELMA LINS DO
NASCIMENTO (OAB 373460/SP), JADIELMA LINS DO NASCIMENTO (OAB 1423/PE)
Processo 0002411-85.2020.8.26.0011 (processo principal 1010424-90.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Hergita Monteiro Magalhães - Vitor Marques - - Jailton Souza Sena - Vistos. Fls. 214: Aguarde-se eventual
recurso contra Decisão de fls. 211/212 ou decurso de prazo para tal. Fls. 215/218: Antes, oficie-se ao Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda para o fim de solicitar informações acerca do contrato de financiamento do imóvel de matrícula nº 93.206 2º
CRI de Santo André-SP, de propriedade do coexecutado Vítor Marques, CPF 285.749.898-51, como o valor do saldo devedor
e a quantidade de parcelas restantes. Serve o presente como Ofício. Providencie o exequente a impressão do mesmo junto ao
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