TJSP 23/11/2020 -Fc. 3387 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
3387
- Silvia Pereira Di Tolla e outro - Providencie o credor o recolhimento das custas referente as pesquisas requeridas no importe de
R$ 32,00 (guia FEDTJ cod. 434-1). - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), PAULO AUGUSTO GRECO
(OAB 119729/SP)
Processo 0014506-11.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1011026-08.2019.8.26.0003) (processo principal 101102608.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucia Akiko Takamori Oshiro - Dangle Fitness Ltda - Me
- Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: MARCELO KIYOSHI HARADA
(OAB 211349/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), ELOAH DA SILVA RAMPINELLI (OAB 331786/SP)
Processo 1000067-41.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Soares - A
Nanda’s Bar e Lanches Ltda. - Aos 21 de outubro de 2020, às 14:00h, foi realizada audiência por videoconferência, com a
ferramenta Microsoft Teams, por força da pandemia do COVID-19 e impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum,
nos termos do comunicado CG 284/2020, presidida pelo MM. Juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, comigo Escrevente ao
final nomeada. Aberta a audiência, compareceram a autora Michele Soares, CPF nº 403.220.478-03, acompanhado de sua
advogada Dra Janaina Rodrigues dos Santos OAB 215.216/SP; a ré A Nanda’s Bar e Lanches Ltda., representada pelo sócio
Caio Battaglini Lúcio (CPF nº 390.239.508-79), acompanhado de seu advogado, Dr. Fabio Cogo de Moura OAB 392512/SP e
Dr. Renan Belo Araújo, OAB/SP 392.723; as testemunhas Giovanna Candido (arrolada pelo autor) e a testemunha Vanderson
Clayton Faria Júnior (arroladas pela ré). Ausente a testemunha Antonia Olivanda Conceição da Silva (arrolada pela ré). Iniciados
os trabalhos, foi colhido o depoimento pessoal da autora Michele Soares e foram ouvidas as testemunhas Giovanna Candido
(arrolada pelo autor) e a testemunha Vanderson Clayton Faria Júnior (arrolado pela ré). Ausente a Antonia Olivanda Conceição
da Silva (arroladas pela ré) . O patrono da requerida requereu a desistência da testemunha ausente Antonia Olivanda Conceição
da Silva e o prazo de 05 dias para juntada de substabelecimento. Em seguida, o MM. Juiz homologou a desistência, deferiu o
prazo de cinco dias para a juntada de substabelecimento e declarou encerrada a instrução e assinou prazo comum de quinze
dias para razões finais. O arquivo com a gravação, salvo em pasta devidamente identificada no One Drive, estará disponível
por meio do link de acesso abaixo. Eu, SPSouza, digitei. Este termo é assinado eletronicamente pelo juiz e pela escrevente.
NADA MAIS. - ADV: FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 215216/SP), FABIO
COGO DE MOURA (OAB 392512/SP)
Processo 1000067-41.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Soares - A
Nanda’s Bar e Lanches Ltda. - Posto isso, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno a ré no pagamento
de R$1.500,00, atualizados monetariamente a partir desta data (STJ, Súmula 362) e acrescidos de juros moratórios de 1%
ao mês contados da citação, mais honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º; STJ,
Súmula 326). A ré deverá recolher as custas e despesas devidas ao Estado, nos trinta dias seguintes ao trânsito em julgado,
expedindo-se certidão à Fazenda Pública na hipótese de omissão. P.R.I. - ADV: FABIO COGO DE MOURA (OAB 392512/SP),
FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 215216/SP)
Processo 1000241-50.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Padilha
Vilar Salvador - - Francisco de Assis Firmino Junior - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - - CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S.A. - Fls. 296/297: ciência às partes. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000397-38.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Machado Latam Airlines Group S/A - Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento
ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeça-se
mandado. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSÉ ANTONIO
VALE JUNIOR (OAB 15199/MS)
Processo 1000572-32.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Evenmob Consultoria de Imóveis
LTDA - Luiz Alberto Rodrigues da Costa - CIÊNCIA SERASA. - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/
SP), RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP)
Processo 1000661-55.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lucia Vaz de Lima - BANCO CETELEM S/A - Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL BORGES GONZALES (OAB 337602/SP)
Processo 1000743-67.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evilasio Lima Pedreira - Banco
Itaucard S.A. - Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1000789-12.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Defiro por meio do
sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência).
Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação. Int. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000789-12.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ciência da
pesquisa renajud de fls. 227. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001261-57.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cezar Argolo
Pereira - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas do processo,
bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Egrégio Tribunal
de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas
legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB
185112/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001528-48.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ingrid Vier - VRG - Linhas Aéreas S/A
(VARIG) - Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se requerimento de cumprimento de sentença instruído com demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma digital, iniciando-se mediante
peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286). Decorridos trinta dias, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB 445470/SP)
Processo 1002163-29.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1002313-44.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Acauã - Ana Cristina Ammirati - Defiro o levantamento ao perito (fl. 159). Int. - ADV: RENATA FONTES RIBEIRO DE FREITAS
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