TJSP 17/11/2020 -Fc. 1494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
1494
1001619-84.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Fernanda
Danza e Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) (Fls: 51) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 51) - Advogado: Gustavo Luiz de Faria Mársico
(OAB: 243808/SP) (Fls: 12)
1002051-06.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Marcio Rosa
da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 154) - Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 154) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 44)
1002395-84.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Tyago Couto
Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 170) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 170) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 45)
1002488-47.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Magda
Renata Achcar (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) (Fls: 55) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 55) - Advogado: José Eduardo Hyppolito (OAB:
216566/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
1002577-70.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelada: Amanda
Morgado Darcie (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) (Fls: 49) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 49) - Advogada: Fernanda Lopes Martins (OAB:
424132/SP) (Fls: 11)
1002906-82.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Joao Carlos
Butin (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP)
(Fls: 62) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 62) - Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB:
303920/SP) (Fls: 13)
1003780-67.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Silvio
Martucci (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls:
157) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 157) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
(Fls: 45)
1003826-56.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Diego
Alarcom Falleiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 68) Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 68) - Advogado: Marcello Jose Pinho Filho (OAB: 103487/SP)
(Fls: 09)
1003941-04.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apte/
Apdo: Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Deram provimento
ao recurso da embargada e negaram provimento ao recurso da embargante. V. U., com declaração de voto do Des. Souza Nery.
Sustentou oralmente o Dr. Bruno Cavarge. - Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - Advogado:
Filipe Gadelha Diógenes Fortes (OAB: 430530/SP) (Procurador) (Fls: 359)
1004698-71.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Elder
Donizeti de Castro Tostes (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani
(OAB: 229451/SP) (Fls: 110) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 110) - Advogado: Octavio Augusto
Borges (OAB: 308707/SP) (Fls: 20)
1005337-89.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto-sp - Apelado: Bruno Gabriel Roque da Silva
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 76) - Advogado: Fernando
Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 76) - Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) (Fls: 26)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º