TJSP 22/10/2020 -Fc. 2439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
2439
face de Luiz Oliveira de Faria. Para penhora do imóvel gerador dos débitos ora executados, deverá a parte interessa promover
a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, deverá a parte exequente,
no mesmo prazo, esclarecer se pretende o levantamento da penhora do veículo de fl. 72/73. Intime-se. - ADV: FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA
(OAB 194291/SP), EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP), LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), EDUARDO MASSARENTI
(OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000321-30.2020.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), observando-se o endereço informado pela exequente, para que no prazo de
05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, constante dos autos, conforme cópias da petição inicial e da Certidão de
Dívida Ativa que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de
multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais,
ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia
da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da
constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.
Expeça-se carta postal, observando-se o Provimento CSM 2292/2015. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/
SP)
Processo 1000321-30.2020.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Intime-se a parte autora, derradeiramente, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento
ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo
Civil. Havendo pedido de citação ou ato executório, deverá a parte apresentar memória atualizada do débito, com indicação
nominal do valor. Atente-se a exequente para os atos já praticados por este Juízo, promovendo requerimento adequado à fase
em que se encontra o processo, evitando pedidos já analisados. Sem prejuízo, deverá a parte peticionante proceder à correta
e mais específica possível classificação das petições (movimentação), a fim de gerar dados fidedignos, que são usados não
somente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas como parâmetros de pesquisa por diversas instituições públicas e privadas,
como o E. Conselho Nacional de Justiça, bem como para agilizar o exame dos autos eletrônicos e permitir o uso sistêmico de
funcionalidades, consoante prevê o artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 1000950-09.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, §
1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/
SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JOSE ANTONIO
RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
Processo 1001108-98.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Defiro sobrestamento do feito pelo período do parcelamento. Transcorrido o
prazo, abra-se vista à exequente para que requeira o necessário em termos de prosseguimento do feito. Intime-se pelo Portal
Eletrônico. - ADV: LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB
134568/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP)
Processo 1001108-98.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 53, DETERMINO o desbloqueio dos
valores restrito às fls. 41/42. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/
SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP)
Processo 1001188-28.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40,
§ 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS
(OAB 134568/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ELINE
NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1183/2020
Processo 0000594-46.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000594) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Adelaide Antunes Pires - Vistos. Nova vista a Representante do Ministério Público, e após tornem à
conclusão. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
Processo 0001156-45.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO LEMES PEREIRA - Intimação
do Doutor Defensor para que compareça em Cartório ou promova o peticionamento, a fim de dar ciente no v. Acórdão. - ADV:
NAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB 178913/SP)
Processo 0002173-19.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R.F. - Intimação do Doutor
Defensor para que compareça em Cartório ou promova o peticionamento, a fim de dar ciente no v. Acórdão. - ADV: ALIENE
BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º