TJSP 07/10/2020 -Fc. 2376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2376
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), sob pena de preclusão.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/11/2020, às 14:30h horas, a ser realizada de forma presencial, nas
dependências do Fórum. Int. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 1001521-51.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rosa de Moraes Barbosa - VISTOS
Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a
suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova oral, consistente na oitiva
de testemunhas arroladas às fls. 15. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), sob pena de preclusão. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 17/11/2020, às 15:00h horas, a ser realizada de forma presencial, nas dependências do Fórum. Int. ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 1001601-15.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zélia Aparecida Bueno Barbosa VISTOS Diante do retorno parcial dos trabalhos forenses, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/11/2020,
às 14:15h horas, a ser realizada presencialmente. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou
intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), sob pena de preclusão. Int. - ADV:
ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 1001636-72.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Durvalino dos Santos - VISTOS
Diante do retorno parcial dos trabalhos forenses, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10/11/2020, às
15:00h horas, a ser realizada presencialmente. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar
cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), sob pena de preclusão. Int. - ADV: JESSICA
MARIANI DOS SANTOS LEDIER (OAB 424516/SP), TATIANE VALADE GREGORINI (OAB 423336/SP)
Processo 1001672-17.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Honorio Harada VISTOS Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido
a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova oral, consistente na
oitiva de testemunhas arroladas às fls. 15. Saliento que cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar
cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), sob pena de preclusão. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 17/11/2020, às 14:45h horas, a ser realizada de forma presencial, nas dependências do
Fórum. Int. - ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP)
Processo 1001806-44.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associacao Promocao Social
Mais Umaestrela Que Nas - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Providencie a serventia a
correção da certidão, nos termos da decisão anterior. Int. - ADV: THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/
SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1001806-44.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associacao Promocao Social
Mais Umaestrela Que Nas - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Fls. 189: Ciência à requerente. - ADV:
THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO (OAB 264063/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1006744-49.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1024951-81.2020.8.26.0053 - 7ª Vara
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Everton Wagner Miguel de Brito - Vistos Cumpra-se a diligência
deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe
e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independentemente de novo despacho,
providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as
anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO
(OAB 162295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0993/2020
Processo 0000177-18.2020.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1500843-76.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Impostos - Luiz Ricardo Santos Canêdo - Vistos. Fls. 17/21: Ciente. Cumpra a serventia o despacho à fl. 14. Int. - ADV:
LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 0000177-18.2020.8.26.0695/02 (apensado ao processo 1500843-76.2019.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Impostos - Luiz Ricardo Santos Canêdo - Vistos. Certifique-se a serventia a regularidade do presente RPV. Int. - ADV:
LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 0000225-11.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 0700009-58.2009.8.26.0695) - Requisição de Pequeno
Valor - Dívida Ativa não-tributária - Carlos Roberto Marques Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES - Vistos. Fl. 38: Defiro a expedição de MLE em favor do autor, conforme formulário juntado. Com o levantamento,
tornem conclusos os autos principais para extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP)
Processo 0000828-50.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001864-47.2019.8.26.0695) (processo principal 100186447.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Aparecida
da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da impugnação retro apresentada, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: DARIO
RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0001018-28.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Fls. 297/303: Ciente. Cumpra-se o leilão, conforme Decisão às fls. 183/184. Int. ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 0001043-75.2010.8.26.0695 (695.10.001043-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Carlos Yoshinori Sato - “Certidão de honorários disponível
para impressão.”. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/
SP)
Processo 0001214-66.2009.8.26.0695 (695.09.001214-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Ariovaldo Evangelista de Oliveira - Vistos. Fls. 227/232: Ciente. Cumpra-se
o leilão, conforme Decisão às fls. 163/164. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º