TJSP 22/09/2020 -Fc. 657 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
657
150463/SP); Apelado: Ival Pereira dos Santos; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelada: Ana Rosa Maria da
Silva; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Débora Lucas Mendes da Silva; Advogado: Alberto Luis da
Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Alexandre Brito da Silva; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Valdeni
Antonio dos Santos; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Sidney Delfino de Oliveira; Advogado: Alberto
Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Paulo Pereira de Oliveira; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP);
Apelado: Edelma de Matos Leal; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Evaldo Fabiano da Silva;
Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Santos; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB:
150463/SP); Apelada: Sueli Madalena Santos Araujo; Advogado: Alberto Luis da Silva (OAB: 150463/SP); Apelado: William
Kennedy Soares da Silva; Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Apelado: Adriana Bonfim Altafini;
Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Apelado: Roberto Gomes da Silva; Advogada: Vanessa dos
Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Apelado: Jose Celson Lopes da Silva; Advogado: Samuel dos Santos Gonçalves (OAB:
276948/SP); Apelada: CRISTIANE MARQUES LOPES; Advogado: Samuel dos Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP); Apelado:
Elizeu Prates Leite; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Michele Moreira Prates; Advogado: Nivaldo
Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Flaurisio Jose da Silva; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP);
Apelada: Jaucilene Maria Alves; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Severino Gomes da Silva;
Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Adriana Maria de Barros; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar
(OAB: 76377/SP); Apelado: Jose Uilson Balbino; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Francisca
Miranda Silva Balbino; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelada: Leticia Pereira da Silva; Advogado:
Cristiano Pereira (OAB: 347708/SP); Apelado: João da Silva Nascimento; Advogada: Maria das Gracas Pereira Rolim (OAB:
105209/SP); Advogado: Janoares Silva Camargo (OAB: 74539/SP); Apelada: Maria Doniséti Teixeira; Advogada: Maria das
Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP); Advogado: Janoares Silva Camargo (OAB: 74539/SP); Apelado: Sérgio Gonçalves de
Souza; Advogada: Maria das Gracas Pereira Rolim (OAB: 105209/SP); Advogado: Janoares Silva Camargo (OAB: 74539/SP);
Apelado: Antonio Barbosa da Silva; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Joarez Martins Braga;
Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Aurelio Gonçalves de Sousa; Advogado: Nivaldo Menchon
Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Jose Uilson Balbino; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelada:
Francisca Miranda Silva Balbino; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Iranildo Alves Bezerra;
Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Idenilson Alves Bezerra; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar
(OAB: 76377/SP); Apelado: Hideilton Alves Bezerra; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Isael Alves
Bezerra; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Apelado: Nerson Chaves Subrinho; Def. Público: Defensoria
Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ariovaldo Rodrigues Martins; Advogado: Nivaldo Menchon Felcar (OAB: 76377/SP); Advogada: Renata Menchon Felcar (OAB:
170205/SP); Advogado: Marcelo Menchon Felcar (OAB: 377391/SP); Apelado: Fernando Machado; Advogado: Jairo Pereira de
Souza (OAB: 324920/SP); Advogado: Luiz Fernando Pereira Busta (OAB: 353346/SP); Apelado: Clais Trench de Freitas; Apdo/
Apte: AMAURY CACCIACARRO FILHO; Advogado: Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP); Apdo/Apte: Alexandre
de Freitas Cacciacarro; Advogado: Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Nois
Antonia de Freitas Cacciacarro; Advogado: Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP); Apda/Apte: Ana Paula de
Freitas Cacciacarro; Advogado: Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042751-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042751-93.2018.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: DANIEL RIBEIRO BARROSO (Menor); Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB:
215112/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Marcus Vinicius Armani
Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043285-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104328503.2019.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lais Spirandelli Lamelza;
Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos
Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043359-57.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104335957.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador);
Apelado: Metal Harte Tratamento Térmico Eireli - Epp; Advogado: Valterlei Aparecido da Costa (OAB: 40057/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043511-12.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104351112.2016.8.26.0506; Transporte Terrestre; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP);
Apelado: Rafael Donizeti Castanha (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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