TJSP 18/09/2020 -Fc. 1825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1825
da parte autora, por seu advogado, para iniciar os depósitos dos honorários periciais, na forma em que foi parcelada 6 x -, no
prazo de 15 dias. Persistindo o silêncio e, servindo a presente por cópia assinada digitalmente como carta (art. 274 do Código
de Processo Civil), a ser enviada com aviso de recebimento, INTIMO a parte autora acima mencionada para dar andamento ao
feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono , com base no art. 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), RONEI LOURENZONI (OAB
59435/MG)
Processo 1001016-96.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1000559-69.2016.8.26.0586) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Tecal Alumínio da Amazônia Ltda. - Muriel Medici Franco Sociedade de Advogados - Nelson Garey
- Vistos 1- Fls. 198 e seguinte: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se o julgamento do
recurso. Intime-se. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARCELO ANTONIO MURIEL (OAB 83931/SP), ANA PAULA
BARBOSA MAGESTE (OAB 343487/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP)
Processo 1001151-74.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Aparecida Maria Pinto - Prefeitura
Municipal de São Roque - Vistos No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo,
se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui
a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos
alegados, nos termos dos artigos 282, inciso VI, e 300, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde
já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento
antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro
Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00).
Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP),
JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
Processo 1001273-87.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristian Rodrigues do Amaral - - Rosalina
Rodrigues do Amaral - Lidia Aleixo Rodrigues - - Davi Luis Albano do Amaral - - Daiane Korosi de Lemos - - Victor Daniel Albano
do Amaral - - Vinicius Albano do Amaral - Vistos Diante do silêncio e, considerando que o processo ainda se encontra em fase
de regularização dos documentos indispensáveis ao processamento da usucapião, reitere-se a intimação da parte autora para
atender as exigências do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência
de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1001379-49.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jairo Rodrigues do Amaral - - Zolmo Rodrigues
do Amaral - - Ana Claudia do Amaral - Tituco Ide - - Daiane Korosi de Lemos - - Vinicius Albano do Amaral - - Davi Luis Albano
do Amaral - - Victor Daniel Albano do Amaral - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de São Roque - Vistos Diante do silêncio e, considerando que o processo ainda se encontra em fase regularização dos
documentos indispensáveis ao processamento da usucapião, reitere-se a intimação da parte autora para atender as exigências
do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se. ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 1001419-07.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública
Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque - ESPÓLIO DE JAMIL JUNI NA PESSOA
DA INVENTARIANTE E VIÚVA-MEEIRA OCILLES SALVESTRINI JUNI - - MANOEL PEREIRA NETO - - PRISCILA DA SILVA
PRADO DE GÓES - - ANTONIO FERNANDES DA VEIGA - - EDUARDO DUARTE - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SÃO ROQUE - Ilda Maria Vergueiro Pereira - - Isabel Cristina Vergueiro Pereira - - Andréia Cristina Vergueiro Pereira - - Manoel
Pereira Neto - Organização Patrimonial F. A Ltda - Paulo Antonio Tardelli Gomes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido para declarar o domínio da autora sobre a área descrita e mapeada nas fls. 221/222 e 219/220, a ser destacada daquela
objeto da matrícula nº 12.624 do Registro Imobiliário local. Assim, resolvo o mérito da questão, com fundamento no inciso I do
art. 487 do Código de Processo Civil. Cópia desta sentença, acompanhada de cópia da inicial e eventuais aditamentos, planta e
memorial descritivo acima referidos e certidão de trânsito em julgado, além de outras que se fizerem necessárias, servirá como
MANDADO para que o Senhor Oficial do Registro de Imóveis de São Roque-Sp, PROCEDA AO REGISTRO DA SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO, e de acordo com a Lei de Registros Públicos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe, com baixa no SAJ. PIC - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), CAROLINA DE CASSIA
APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 1001637-30.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Saverio Roggerio - - Mariana Luiza
Roggerio - Antonio Marinho da Silva - LUCIA APARECIDA RODRIGUES MARINHO - Fazenda Nacional - - Fazenda Municipal
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cristiane Terezinha Celestino e Silva - - Maria Violeta Luberque - Controle. nº
2018/000736 Vistos Fl. 319: Cumpra a serventia a decisão proferida na fl. 12 do incidente de habiLitação em apenso. Intime-se.
- ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
Processo 1001946-80.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1000559-69.2016.8.26.0586) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Rogerio Jesus da Silva - - Flavia Machado de Arruda Franques - Metalur Brasil Indústria e Comércio
de Metais Ltda. - Nelson Garey - Vistos 1- Atenda a parte requerente a exigência do administrador e de seu perito contador de
fls. 146/148. Em dia dias. No mesmo prazo, diante da manifestação e documentos apresentados pela requerida nas fls. 151/159,
apresente novo cálculo do débito, deduzindo-se os valores já recebidos. 2- Atendidas as exigências acima, intime-se a parte ré
e o administrador para nova manifestação. Em 15 dias, devendo o administrador ser intimado também por e-mail. Intime-se. ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 1001993-30.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Antonio Aquino Gondim - - Rosangela
Cristina Costa Gondim - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São
Roque - FERNANDO VON GAL FILHO - - Alfredo Pacheco Junior - - Giselda Costa Von Gal - - Antônio Igual Filho - - Sueli
Aparecida - - Elizeu Garcia de Abreu - - Reni Bangolam de Abreu - Vistos Fl. 193: por ora, a fim de esgotar os meios de
localização e possibilitar a citação por edital, providencie a serventia as pesquisas de endereço dos confrontantes Reni e Elizeu,
pelos sistemas Renajud e Siel, como determinado na fl. 161 taxas já recolhidas -. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO NABAS
RIBEIRO (OAB 252655/SP)
Processo 1002346-02.2017.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sonia Pereira do Amaral Dick - - Ricardo do
Amaral Dick - Patricia Aparecida Albuquerque dos Reis - - Odair José Pereira da Silva - - João de Albuquerque - - Cicero dos
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