TJSP 27/08/2020 -Fc. 57 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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pulando a catraca, sendo, todavia, JORGE recapturado. O agente de segurança responsável pela ocorrência relatou que atuava
normalmente na Estação, quando visualizou indivíduo correndo, fugindo de outros dois que o perseguiam. Confusão se formou
e interferiu, de pronto, descobrindo que o denunciado tinha furtado o celular da vítima. Assim, deu voz de prisão ao denunciado
e promoveu o encaminhamento ao Distrito Policial. Diante de todo o exposto, denuncio a Vossa Excelência, JORGE LUIZ
ARRIETA TINEO como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, citando-se o denunciado e ouvindo-se
o representante da vítima e as testemunhas adiante arroladas, prosseguindo-se até final prolação de sentença condenatória.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1501343-54.2020.8.26.0228
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
MAYKE LIMA OLIVEIRA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAYKE LIMA OLIVEIRA, PROCESSO
Nº 1501343-54.2020.8.26.0228
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian
Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
MAYKE LIMA OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 39206033, CPF 455.896.848-54, pai RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA,
mãe RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Nascido/Nascida em 10/09/1996, de cor Pardo, natural de Pedreiras, - MA, com endereço
à Rua Tiradentes, 15, Apto 52 (bloco 15 ou bloco 72), Cidade Nova Heliopolis, RUA TIRADENTES, CEP 04233-220, São Paulo
- SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no
prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente
em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo
55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1523287-98.2019.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ADMAR DE ARAUJO MARQUES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian
Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADMAR DE ARAUJO
MARQUES, Brasileiro, Ignorado, Desempregado, RG 34796827, pai JOSIMAR DE SOUSA MARQUES, mãe MARIA DE ARAUJO
MARQUES, Nascido/Nascida 04/09/1979, de cor Branco, natural de Novo Oriente - CE, com endereço à Rua Paes Landim, 401,
(Endereço comercial), Itaquera, CEP 08290-280, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV c/c Art. 14, II
c/c Art. 155 § 4º, II, IV c/c Art. 71 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523287-98.2019.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência,
ADMAR DE ARAUJO MARQUES como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso II e IV, do CódigoPenal, c/c artigo 155,
§4º, inciso II e IV, na forma do artigo 14, inciso II ambos do Código Penal e na forma doartigo 71, caput do Código Penal citandose o denunciado e ouvindo-se o representante da vítima e as testemunhas adiante arroladas, prosseguindo-se até final prolação
de sentença condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1507778-44.2020.8.26.0228
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
PEDRO LUCAS MARTINS CAXIAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian
Brenner De Oliveira, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º