TJSP 17/08/2020 -Fc. 2775 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
2775
M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - - C.G. - C.G.M. - Assist/social - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB
214064/SP), GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - Vista ao MP. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO
RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 78/80 transitou em julgado em
21/10/2013 para as partes e para o MP. Nada Mais. Taquarituba, 13 de novembro de 2013. - ADV: GORETE FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G.
- - C.G. - C.G.M. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 620.2014/000432-0
dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo procedi a entrega da certidão à requerente M. C. G. R. . O referido é verdade e dou
fé. Taquarituba, 12 de fevereiro de 2014. - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP),
GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 620.2014/002387-1 dirigi-me nesta
Comarca no (s) endereço (s) indicado (s) e aí sendo, Intimei M. C. G. R., do inteiro teor do r.mandado, bem ciente ficou, aceitou
a contra fé que lhe entreguei. O referido é verdade e dou fé. Taquarituba, 04 de julho de 2014. Número de Atos:01 - ADV:
GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/
SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G.
- - C.G. - C.G.M. - 620.2014/002387-1 - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO
MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - . - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), GORETE FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G.
- - C.G. - C.G.M. - no cartorio - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), GORETE
FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - Vistos. Vista ao M.P. Int. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO
MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/
SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G. - C.G. - C.G.M. - Vistos. Defiro a habilitação da peticionária de fls. 125/127. Anote-se. Defiro, ainda, a carga dos autos pelo Dr.
M. WAGNER DE OLIVEIRA, para fins de digitalização e conversão destes autos ao meio digital. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/
SP)
Processo 0001997-84.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001997) - Curatela - Tutela e Curatela - M.C.G.R. - J.G. - - N.A.G.
- - C.G. - C.G.M. - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos presentes autos. Manifestem-se as partes, no prazo de
quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS
DE ALMEIDA (OAB 214064/SP), GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0002488-23.2014.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - N.G.C. - R.P.C.V. - Manifeste-se a parte autora em relação às pesquisas de dados juntadas. - ADV:
ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 0002488-23.2014.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - N.G.C. - R.P.C.V. - Certifique a serventia se houve a tentativa de citação/intimação do executado em
todos os endereços fornecidos através das pesquisas realizadas nos autos. Após, retornem-me. - ADV: ROBERTO APARECIDO
FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 0002488-23.2014.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - N.G.C. - R.P.C.V. - Vista ao MP. - ADV: ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 0002488-23.2014.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - N.G.C. - R.P.C.V. - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos presentes autos. Manifestem-se
as partes, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO
FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 0003167-28.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003167) - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Gobbo - Cecília
Gobbo Dognani - - Selma Gobbo - - Luiz Carlos Dias - - Agnaldo Rodrigues - - Waldemar Soldera - Célia Gobbo Soldera - Sandra
Gobbo Dias - - CONCEIÇÃO ALVES GOBBO - Daniel Gobbo - ANTONIO LUIS GOBBO - Valter Costa de Oliveira - Vistos.
Este inventário se alonga desde o ano de 2011, sendo que a última inventariante esteve na função desde 25/06/2013 (fl.
116). No incidente de remoção de inventariante de nº 0001869-20.2019.8.26.0620, em que a ex-inventariante CÉLIA GOBBO
SOLDERA foi removida de sua função, foi determinado, na sentença de fls. 113/117, que encontra-se preclusa, que o próximo
inventariante destes autos será um inventariante dativo, com a necessária isenção e imparcialidade para o bom deslinde do
feito. Os herdeiros destes autos não entram em consenso no tocante ao andamento do inventário e administração do patrimônio.
Ademais, a beligerância entre as partes tem dificultado o andamento do feito, e causado tumulto processual. Nas hipóteses
em que verificada a existência de estado de discordância ou animosidade entre as partes, com risco de frustração dos fins do
inventário, a jurisprudência do E. STJ e do C. TJSP recomenda a nomeação de inventariante dativo: AGRAVO INTERNO NO
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. ANIMOSIDADE ENTRE HERDEIROS.
ART. 995 DO CPC/73. ROL NÃO EXAUSTIVO. POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO.
REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Recurso especial
interposto em face de acórdão que confirmou decisão que, nos autos de inventário, acatou os pedidos formulados por herdeiros
em incidente de remoção de inventariante, removendo-o do cargo e nomeando inventariante dativo. 2 - Segundo o Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º