TJSP 14/08/2020 -Fc. 2703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
2703
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2020
Processo 1001425-60.2017.8.26.0451 - Usucapião - Propriedade - A.J.C. - - E.A.F.C. - D.T.F. - - M.I.P.F. - - J.C.F. - L.A.A.C.F. - - J.C.F. - - M.A.M. - - M.A.L. - - M.R.S. - - D.L.Z. - - M.N. - - P.R.A. e outro - P.M.P. - - P.G.E. - - P.G.U.P. - Fica(m)
a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) sobre o(s) ofício(s)
juntado(s) a fls. 283/299 em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional.) - ADV: MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP),
LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ARTUR SOARES DE CASTRO (OAB 197609/SP), ANDRÉ
LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 1006612-78.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemeire Gomes Nissel Oliveira - - Marcio
Rogerio de Oliveira - Ederval Antonio Cuevas Estevam - - Andreia Berto - - Wagner Antonio Berto - - Adriana Berto - - Alessandra
Almerina Berto Pissinato - - Rogerio Pissinato - - Clara de Souza Berto - - Sandra Regina Berto Cuevas - - Simone Berto
Francisco - - Rodrigo Inforçato Francisco - Rosangela Aparecida Boscolo dos Santos - - Cristiano Ribeiro dos Santos - - Everson
Candido dos Santos - - Daniela Winckler Mazini - - Fernando Fabio Mazini - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Procuradoria Geral do Estado - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Deoclécia Gomes - - Primeiro Oficial do Cartório de
Registro de Imóveis de Piracicaba-SP - Janaina Regina do Carmo Souto - - Alessandra Cristina do Carmo - - Patricia Aparecida
do Carmo - - Jeferson Honório do Carmo - 1. Para regularização da reconvenção, utilizando cópia da contestação-reconvenção
já protocolada, a PARTE RÉ E RECONVINTE deverá providenciar em quinze (15) dias úteis a distribuição dessa cópia como
reconvenção. Uma vez efetuada essa distribuição, a reconvenção será apensada a estes autos principais pelo sistema SAJ.
O processamento da reconvenção, no entanto, se dará nestes autos principais, apreciada em conjunto com a contestação.
2. Nesses mesmos quinze dias úteis, caso não o tenha feito, a PARTE RECONVINTE deverá recolher a taxa judiciária
correspondente ao ajuizamento da reconvenção, sob as penas do art. 290 do CPC, extinguindo-se a reconvenção nos termos do
art. 485, IV, do CPC. 3. Concedo esse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis para que a PARTE AUTORA E RECONVINDA, em
única petição, conteste a reconvenção e apresente réplica à contestação. - ADV: ARTUR SOARES DE CASTRO (OAB 197609/
SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), MILTON
SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0909/2020
Processo 0004404-07.2020.8.26.0451 (processo principal 1010146-30.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Roseli Souza de Santana - Pan Seguros S.a. - Na inicial consta cumprimento de sentença contra o Banco
Pan S/A. Nos autos de cumprimento de sentença em apenso, processo nº 0004405-89.2020 consta como executado TOO
SEGUROS SA, atual denominação social de PAN SEGUROS S/A. Além disso, existe um terceiro incidente de cumprimento
de sentença em apenso, processo nº 0006497-40 contra o Banco Pan S/A. Assim, concedo quinze (15) dias úteis à exequente
para esclarecimentos sobre esses fatos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LENNON DO
NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 0004567-84.2020.8.26.0451 (processo principal 1010580-53.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Rosangela Souza Barros - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Sobre
a certidão retro da Serventia, digam as partes em quinze (15) dias úteis. No silêncio, aguarde-se o retorno dos autos principais.
- ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0006293-93.2020.8.26.0451 (processo principal 1003063-60.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcelo Belem Silveira Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Sobre a impugnação, diga o exequente em
quinze (15) dias úteis. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JAMILA ROCHA FERREIRA (OAB 260007/SP)
Processo 0006500-92.2020.8.26.0451 (processo principal 1019710-33.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Eliane Marcia Juliboni Garcia - Isidoro Furlan da Silva - 1. Expeça-se MLE ( mandado de
levantamento eletrônico), devendo a parte interessada providenciar, em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário
necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de
Justiça deste Estado. 2. Esclareça a parte exequente, em quinze (15) dias úteis, se o débito foi integralmente satisfeito. No
silêncio, presumido o adimplemento completo, conclusos para extinção. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB
359785/SP), RENATA JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 0006501-77.2020.8.26.0451 (processo principal 1019710-33.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Eliane Marcia Juliboni Garcia - Isidoro Furlan da Silva - Sobre a petição retro, diga a exequente
em quinze (15) dias úteis. - ADV: RENATA JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB
359785/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 0006501-77.2020.8.26.0451 (processo principal 1019710-33.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Eliane Marcia Juliboni Garcia - Isidoro Furlan da Silva - Ante a informação de que houve
ajuizamento em duplicidade por engano, extingo este incidente, com base no art. 485, V, do CPC. - ADV: RENATA JULIBONI
GARCIA (OAB 138996/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB
150969/SP)
Processo 0006505-17.2020.8.26.0451 (processo principal 1008676-95.2018.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento
- Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane Maria Tardelli da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concedida
judicialmente aposentadoria por invalidez à autora, apurou-se que não há valores em atraso a pagar, execução por quantia a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º