TJSP 13/08/2020 -Fc. 1390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1390
intimados a apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. Consigno que
a testemunha deverá ser advertida de que caso não possua telefone celular ativo ou e-mail válido, sua oitiva poderá não se
realizar. Caso sejam obtidos, os patronos deverão enviar uma mensagem ao e-mail elisaandrade@tjsp.jus.br, com antecedência
mínima de 03 (três) dias, solicitando o link de acesso à audiência virtual. Intimem-se e cumpra-se, servindo uma via da presente
como mandado/carta de intimação, se e conforme o caso. - ADV: GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP), RENATA
CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 1000172-70.2019.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S. - I.A.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Deverá o patrono requerente informar nos autos numero do celular e endereço de e-mail do requerente para
que seja enviado o link de acesso a audiência designada - ADV: GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP), RENATA
CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 1000203-90.2019.8.26.0094 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - Y.V.S.S. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro
Regional VII - Itaquera - da Comarca de São Paulo, para que nos seja informado o último endereço em que o requerido Michael
Douglas Guilherme Silva foi localizado no processo acima indicado. Intime-se. - ADV: SILVIA CECILIA CHAVES DA SILVA (OAB
189723/SP)
Processo 1000289-27.2020.8.26.0094 - Interdição - Nomeação - E.C.P. - Fls. 45/46: ciente; Encaminhe-se, por e-mail, cópias
de fls. 41/46 ao Setor de Perícias; Aguarde-se a perícia. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP)
Processo 1000379-69.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - N.D.F. e outro
- Diante dos documentos apresentados, concedo a gratuidade de justiça à requerida Ana Paula Moroti Ferreira da Silva. Anotese. Conforme Provimento n. 2.564/2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que disciplina o retorno gradual da
do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, a audiência virtual poderá ser realizada, nos termos dos
Comunicados n. 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Designo, pois, audiência de instrução e
julgamento, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 20 de Agosto de 2020, às
15:00 horas, intimando-se as partes e seus procuradores. Quanto às testemunhas já arroladas tempestivamente, deverão ser
observados os regramentos dos artigos 455 (intimação por intermédio do próprio advogado e situações cabíveis de intimação
judicial). Em havendo pedido para coleta de depoimento da(s) parte(s), proceda-se à intimação pessoal para tanto e com a
advertência do § 1º, do artigo 385, a saber: “Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da
pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.” Intimem-se os patronos
desta decisão. Caso não haja menção de e-mail nos autos ou junto ao organizador da audiência virtual, ficam os mesmos
intimados a apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. Consigno que
a testemunha deverá ser advertida pelos patronos de que caso não possua telefone celular ativo ou e-mail válido, sua oitiva
poderá não se realizar. Caso sejam obtidos, os patronos deverão enviar uma mensagem ao e-mail elisaandrade@tjsp.jus.br,
com antecedência mínima de 03 (três) dias, solicitando o link de acesso à audiência virtual. Intimem-se e cumpra-se, servindo
uma via da presente como mandado/carta de intimação, se e conforme o caso. - ADV: THIAGO VICENTE (OAB 253491/SP),
JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), CRISTIANE CANELLA VALLIM (OAB 263835/SP)
Processo 1000379-69.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - N.D.F. e outro
- NOTA DE CARTÓRIO: Fica o patrono requerido intimado a indicar nos autos o telefone e endereço de e-mail das requeridas
para envio de link de acesso a audiência. - ADV: CRISTIANE CANELLA VALLIM (OAB 263835/SP), THIAGO VICENTE (OAB
253491/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
Processo 1000400-45.2019.8.26.0094 - Interdição - Nomeação - M.O.P. - Sobre o laudo pericial, manifeste-se a autora.
Após, ao Ministério Público. - ADV: CLEBER ALEXANDRE DA SILVA INACIO (OAB 341766/SP)
Processo 1000515-32.2020.8.26.0094 - Petição Cível - Levantamento de Valor - Márcio Gomes Garducci - Fls. 105/137:
manifeste-se a autora e após ao Ministério Público. - ADV: JANETE RIBEIRO PERES (OAB 171465/SP)
Processo 1000521-10.2018.8.26.0094 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.Q. - P.C.P.T. - Ciente do retorno dos autos do
E. TJSP; O v. Acórdão manteve a sentença de primeiro grau; Trânsito em julgado verificado; Expeça-se certidão de honorários;
Após, arquive-se. - ADV: PATRICIA MORAES ZANON (OAB 345131/SP), FAUSTO ERVAS FABBRI (OAB 91859/SP)
Processo 1000732-75.2020.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.G. - Por ora, aguarde-se a expedição e
retorno da carta expedida para o endereço constante na in inicial. Caso seja necessário, expeça-se para nos novos endereços
indicados. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 1000735-30.2020.8.26.0094 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.A. - V.A.C. - - N.C.C. - 1.
Nomeio como inventariante dos bens deixados pelo(a) falecido(a) BALTAZAR CANDINHO, Brasileiro, RG 13.834.008-0, CPF
020.074.068-70, pai ANTONIO CANDINHO, mãe RAIMUNDA GERMANA, Nascido/Nascida 25/03/1951, natural de S.GOTARDO
- MG, com endereço à Rua Antônio Francisco Pizzi, 690, Parque do Sabiá, CEP 14340-000, Brodowski - SP o Sr(ª) APARECIDA
PORFÍRIA DE ANDRADE, Brasileira, Viúva, Prendas do Lar, RG 16.057.269-1, CPF 277.766.518-42, Rua Antônio Francisco
Pizzi, 690, Parque do Sabiá, CEP 14340-000, Brodowski - SP, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 664),
valendo esta decisão, assinada digitalmente, como compromisso e certidão de inventariante para todos os fins legais. 2.
Confronte a serventia as documentações apresentadas e a relação de bens do Espólio, intimando-se o(a) inventariante para
eventual regularização em 15 dias. Certifique ainda acerca das representações e documentos dos herdeiros. Da mesma forma,
havendo algo a ser apresentado ou regularizado, intime-se o(a) inventariante com esse intento; 3. Analisando a situação
patrimonial do Espólio, não o dispenso dos recolhimentos processuais, porém os difiro ao final, atentando-se a serventia ; 4.
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD: providencie-se o protocolo do
procedimento administrativo ou comprove a adoção do procedimento que ateste sua eventual isenção; 5. Tão logo os autos
estejam devidamente instruídos, inclusive com a comprovação da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas
rendas, juntando-se as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, tornem-nos conclusos para homologação
da partilha e/ou adjudicação. 6. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO,
ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO
NACIONAL PARA QUE, UMA VEZ APRESENTADA, FIQUE SOLICITADA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE
VALORES ALI DEPOSITADOS, A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOBRE QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES, EM NOME
DO DE CUJUS, BALTAZAR CANDINHO, Brasileiro, RG 13.834.008-0, CPF 020.074.068-70, pai ANTONIO CANDINHO, mãe
RAIMUNDA GERMANA, Nascido/Nascida 25/03/1951, natural de S.GOTARDO - MG, com endereço à Rua Antônio Francisco
Pizzi, 690, Parque do Sabiá, CEP 14340-000, Brodowski - SP, QUE DEVERÃO SER FORNECIDAS DIRETAMENTE AO(À)
INVENTARIANTE, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP)
Processo 1000740-52.2020.8.26.0094 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001266-75.2016.8.26.0094
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º