TJSP 27/07/2020 -Fc. 2757 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2757
Scardoeli Alves - Recorrente: Gertec Brasil Ltda - Recorrido: Rubens Correa Silva - Recorrido: Redecard S/A - Advogado:
Henrique Hypólito (OAB: 220911/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 132)
8 - 0010301-36.2019.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Ediliz Claro de Vicente
Reginato - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Luiz Sérgio Donizete Russo - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) (Fls: 287)
9 - 0021997-72.2019.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Ana Paula de Oliveira
Reis - Recorrente: Banco Itaú - Recorrido: Lidio Veronez da Cruz - Recorrido: Rute Nogueira dos Santos Cruz - Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 363) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 363)
10 - 0100017-03.2020.8.26.9004 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ediliz Claro de Vicente
Reginato - Agravante: Cláudio da Silva Reis e outro - Agravada: Lucimara Sanches Santos e outro - Advogado: Ronaldo Nunes
(OAB: 192312/SP) (Fls: 12) - Advogado: Mateus Fernandes da Costa (OAB: 329822/SP) - Advogado: Walter Wiliam Ripper
(OAB: 149058/SP)
12 - 1004650-06.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Fabiana
Feher Recasens - Embargante: Samanta Amaro Vianna Cremasco - Embargante: Sabrina Amaro Vianna - Embargante: Elecionea
Amaro Vianna - Embargado: ITAU SEGUROS S/A - Advogada: Samanta Amaro Vianna Cremasco (OAB: 251681/SP) - Advogado:
Leonardo Cremasco Sartorio (OAB: 257432/SP) - Advogado: Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP)
13 - 1004728-97.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ediliz
Claro de Vicente Reginato - Embargante: Itau Unibanco Holding S.a. - Embargado: Luciano de Moura - Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogada: Lizandra Flores dos
Santos (OAB: 195369/SP)
14 - 1005134-21.2019.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Adriana Borges
de Carvalho - Recorrente: Lucimara Gonçalves Armani - ME (Amplitude Brasil Serviços) - Recorrido: Toni Tau - Recorrido:
Condomínio Edifício Breno - Advogado: Alvaro Paez Junqueira (OAB: 160245/SP) - Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP)
- RepreLeg: Lucimara Gonçalves Armani - Advogado: Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB: 163275/SP) - Testemunha:
Raimunda Fernandes Vieira de Sousa - Advogado: Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/SP) - Advogado: Fabio Augusto Rossin
de Oliveira (OAB: 177993/SP)
15 - 1007236-19.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Fabiana
Bissolli Scardoeli Alves - Embargante: Banco Itaucard SA - Embargado: Mauro Armond Di Giorgi - Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogado: Mauricio Cividanes (OAB:
314910/SP) - Advogado: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP)
16 - 1009121-65.2019.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Fabiana Feher
Recasens - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Thiago Rodrigues Lourenço Reimão - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) (Fls: 143) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogado: Thiago Imbernom (OAB:
243672/SP)
17 - 1011103-17.2019.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Fabiana
Bissolli Scardoeli Alves - Embargante: Selma Nunes - Embargado: Alan Aparecido da Silva Nunes - Advogada: Maria Luisa
Ramos Ribeiro Borges do Vale (OAB: 203047/SP) - Advogado: Jose Jaime do Vale (OAB: 133821/SP)
18 - 1011200-17.2019.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Fabiana Bissolli
Scardoeli Alves - Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A - Recorrido: Rogerio Sevilha Albernaz - Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 74) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 74) - Advogado: Rogerio
Sevilha Albernaz (OAB: 360768/SP) (Fls: 120)
19 - 1015449-14.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Fabiana
Bissolli Scardoeli Alves - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargado: Rafael Walace Cardoso - Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Advogado: João Pedro França Teixeira
(OAB: 49205/BA)
RETIFICAÇÃO
11 - 1004646-66.2019.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Ediliz Claro de Vicente
Reginato - Recorrente: Sonia Lana do Carmo - Recorrido: Banco Carrefour S/A - Recorrido: Decolar.com Ltda - Advogado:
Leandro do Carmo Sampaio (OAB: 318427/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 346) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005925-48.2019.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: MAR HABA LANCHES
LTDA ME - Recorrido: Henrique Michelazzo Durante - Magistrado(a) Roger Benites Pellicani - Santo Amaro - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL – FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO APLICATIVO
CONHECIDO COMO “IFOOD” – ENTREGA DOS ALIMENTOS EM ENDEREÇO CADASTRADO DE FORMA INCORRETA PELO
USUÁRIO – INDENIZAÇÃO SOLICITADA PELO FORNECEDOR, PORÉM, AFASTADA – O PEDIDO OCORREU POR MEIO
DO APLICATIVO, SEGUINDO-SE QUE HOUVE AFIRMAÇÃO AO CONSUMIDOR A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE COBRANÇA
(FLS.75) – A REQUERENTE, AO ADOTAR O APLICATIVO COMO FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO, ACABA POR SE SUJEITAR À
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º