TJSP 23/07/2020 -Fc. 2449 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
2449
361157/SP)
Processo 1000911-28.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.G. - - M.A.S.G. - em 15 dias, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista que transcorreu o prazo sem que o executado comprovasse nos autos
os pagamentos das parcelas - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP), NEUZA DE SOUZA COSTA (OAB
103217/SP)
Processo 1002601-58.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.M.S. - W.C.S. - Vistos. Manifestem-se
as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm interesse na audiência de conciliação, por videoconferência, utilizando o sistema
Teams, conforme proposto pelo Ministério Público a fls. 175. Fls. 177: Ciência às partes da data designada para o estudo
psicológico. Int. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)
Processo 1003230-08.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.C. - Vistos. Cobrese o retorno dos autos da contadoria, eis que, conforme consta da movimentação do processo, foram remetidos em 15/04/2020.
- ADV: MÁRCIA CRISTINA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 165750/SP)
Processo 1004004-62.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amélia Maria Cristaldi - Fls.
82/83: ciência acerca da resposta do Banco Itaú. Prazo de cinco dias para manifestação. - ADV: RODRIGO VILAS GAMA (OAB
218017/SP)
Processo 1007756-76.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - P.H.F.B. - D.S.B. - Ciência ao requerente acerca da resposta do INSS às fls. 66/70. - ADV: LUCAS AUGUSTO
MARQUES FORNER (OAB 404144/SP)
Processo 1011265-78.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.A.S. - E.S.S. - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo para o cumprimento da decisão de fls. 108, publicada a fls. 113, quanto aos documentos do réu, bem como
para apresentação de réplica, por parte da autora. Manifeste-se, ainda, a autora quanto aos novos documentos acostados a fls.
114/118, no mesmo prazo. Após ao MP, com presteza. Dê-se vista à Defensoria Pública, que atua na defesa da autora. Int. ADV: FABIO SOUSA SILVA (OAB 398442/SP)
Processo 1013625-59.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.A. - em 5 dias,
comprove nos autos o encaminhamento do ofício - ADV: KAREN SILVA (OAB 270299/SP)
Processo 1018756-39.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.E.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de
guarda compartilhada e regulamentação de visitas. Requereu o autor a fls. 80/84 o aditamento da inicial, com pedido de tutela
de urgência. Fls. 80/84: recebo como aditamento à inicial. No tocante à guarda compartilhada, em que pese a concordância
ministerial, entendo que a cautela recomenda ouvir-se a parte contrária, eis que, ainda que a guarda compartilhada seja o
regime legal, deve-se analisar o melhor interesse da criança, dados inexistentes nos autos até o momento. Assim, por ora,
indefiro a tutela pleiteada. Em relação ao pedido de regulamentação provisória do regime de convivência, defiro a tutela de
urgência requerida, de forma a fixar visitas conforme sugerido pelo autor a fls. 83, em finais de semana alternados no período
compreendido entre 17 horas da sexta-feira até 18 horas do domingo, até o julgamento final da ação. Adite-se o mandado de
citação expedido a fls. 78/79, e comunique-se a central de mandandos. Int. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO
(OAB 263529/SP)
Processo 1018759-28.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - J.L. - R.L. - em 5 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DENIZE APARECIDA DE
PAULA NASCIMENTO (OAB 152787/MG), CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP)
Processo 1018881-17.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.B.S.P. - L.S.F.
- - J.M.S. e outro - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 229 interpostos da sentença de fls. 221/224, pois
tempestivos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se os requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com
ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), MARIA ANGELICA DA
SILVA MARTINS (OAB 83481/SP), NAIR AUGUSTA DE PAIVA (OAB 406953/SP)
Processo 1018914-94.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.S. - Vistos. HOMOLOGO a
desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no
sistema. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP)
Processo 1019188-29.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.L. - J.L.M.S.L. - Deverá a exequente
apresentar nova planilha de cálculo, uma vez que aquela juntada a fls 109 a 113 está em desarmonia com a decisão de fls
107, ou seja, cobrança nesta ação pelo período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2017. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a
penhora e bloqueio de transferência do veículo, efetuada a fls 91. - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
Processo 1019412-64.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fernandes de Amorim - Tarcisio Guerra de
Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 173/174: Diante do cálculo do imposto constante dos autos e
havendo manifestação de concordância apresentada pela FESP (fls. 184), defiro a expedição de alvará para levantamento pela
inventariante do valor necessário à quitação do imposto, devendo esta prestar contas da utilização do valor levantado no prazo
de 15 dias. Providencie-se o necessário. Quanto aos demais pedidos, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO
OLIVEIRA BATISTA (OAB 297422/SP)
Processo 1022428-26.2018.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.M.S. - F.B.C. - Vistos. Manifeste-se o
requerido, no prazo legal, acerca da preliminar suscitada pela autora a fls. 270 Int. - ADV: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO
(OAB 267890/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP)
Processo 1023781-33.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.S. - S.T.V.S. - Vistos.
Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Ao MP, diante do pedido de tutela. Após, conclusos. Int. - ADV: FÁTIMA KATIENY
VIEIRA (OAB 363494/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
Processo 1024715-88.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Mizue Sakumoto - Marie Sakumoto Mont Serrath
- Eliza Mitie Sakumoto - Fls. 35: Dê-se ciência à inventariante (resposta do Banco Bradesco). - ADV: ROSANA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 377907/SP)
Processo 1028426-04.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.P.M.S. - Vistos. Ciente do
documento juntado a fls. 25/26. Cite-se o companheiro da de cujus para apresentação de defesa no prazo legal, no endereço
informado a fl. 24. Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 27, cabendo à parte seu envio e protocolo. Oportunamente, dêse vista ao requerente e tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 126366/SP)
Processo 1028818-41.2020.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Delmiro Fedrigo - Vistos. Atenda o
autor, no prazo de quinze dias, conforme requerido pelo Ministério Público em sua manifestação: “Por ora, requer a intimação
do requerente para que informe quem é o titular da guarda da infante. Caso ambos os genitores o sejam, entende necessária a
anuência materna. Também, para que anexe aos autos à certidão de nascimento do menor. Consigna que o negócio jurídico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º