TJSP 22/07/2020 -Fc. 418 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
418
audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual
como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento
de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio
suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por
último, dúvidas poderão ser sanadas através de contato pelo e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através
do Manual de acesso pelo link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como MANDADO. Int. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 1503474-13.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEF MAIOLI ROCHA SAMPAIO Apresente, a defesa nomeada, a resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/
SP)
Processo 1503597-11.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON CASTRO DA SILVA
- - RAFAEL AGOSTINHO DO CARMO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova
de materialidade e indícios suficientes de autoria que recaem sobre os réus. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 04/08/2020 às 15:00h. Deverá a defesa informar
seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha arrolada.
Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente
encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consignese na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos
deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante
acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por último, dúvidas poderão ser sanadas através de contato pelo
e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através do Manual de acesso pelo link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeçase o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: VICENTE JOSE DA SILVA (OAB
260820/SP), ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA (OAB 401432/SP)
Processo 1504068-27.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JONAS JOSE DE JESUS - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 30/07/2020
às 16:00h. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como
de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no
Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail
e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar
da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por último, dúvidas poderão ser
sanadas através de contato pelo e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através do Manual de acesso pelo
link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO ABDO (OAB 122133/SP)
Processo 1504258-87.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NADSON FARLEY BARBOSA
SANTOS - Vistos. A resposta à acusação apresentada pela defesa não apresenta elementos capazes de elevar a absolvição
sumária do acusado. Ademais, as questões levantas são de mérito, não sendo o momento oportuno para apreciá-las. Assim,
mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução por meio de
videoconferência para o dia 30/07/2020 às 15:30h. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link
de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio
habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da testemunha a necessidade de
fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o
meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por
último, dúvidas poderão ser sanadas através de contato pelo e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através
do Manual de acesso pelo link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como MANDADO. Int. - ADV: NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB 277515/SP)
Processo 1504263-12.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.J. - Vistos. Mantenho
o recebimento da denúncia, pois permanecem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria que recaem sobre
o réu. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia
20/08/2020 às 16:30h. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual,
bem como de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto
no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail
e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar
da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por último, dúvidas poderão ser
sanadas através de contato pelo e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através do Manual de acesso pelo
link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV:
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP)
Processo 1504283-03.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCOS DE OLIVEIRA - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 30/07/2020
às 17:00h. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como
de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no
Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail
e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar
da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Por último, dúvidas poderão ser
sanadas através de contato pelo e-mail institucional da Vara: itapecerica4@tjsp.jus.br; ou através do Manual de acesso pelo
link: https://bit.ly/3cN8XHi Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV:
WILLIAM NEVES BELTRAME (OAB 416972/SP)
Processo 1504458-94.2019.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCIO DANTAS DE SOUZA - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 06/08/2020
às 14:00h. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como
de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º