TJSP 17/06/2020 -Fc. 405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
405
2545/2020 “suspensão do prazo processual a partir de 16 de março de 2020” e artigo segundo do Provimento CSM n. 2554/2020
“retomada do prazo processual dos processos que tramitam em meio eletrônico, a partir de 04 de maio de 2020”, certifico e dou
fé que decorreu o prazo legal, sem o pagamento, bem como apresentação de impugnação pelo executado. Vista ao exequente.”
- ADV: FLAVIO SOARES HADDAD (OAB 100112/SP), GIULIA MARINA NEGRINI (OAB 389916/SP)
Processo 0015115-23.2018.8.26.0037 (processo principal 1005985-26.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valdeni Gonçalves Pinho - Marilene Nascimento da Silva - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Vistos. Fls. 230 e 237/241 - Com fundamento no artigo 845, parágrafo 1º do C.P.C., determino que o Sr. Escrivão lavre o termo
de penhora do bem indicado (50% dos direitos que a executada possui sobre o imóvel). A seguir, através da Imprensa Oficial,
intime-se a executada da penhora, na pessoa de sua procuradora, a qual fica constituída depositária, bem como do prazo
para impugnação (15 dias). Int. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB
189220/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), ROSANGELA BAPTISTA DA CRUZ (OAB 300547/SP)
Processo 1000519-85.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Franco
de Camargo - Banco do Brasil S/A - Jose Antonio Ioca - “Fls. 367/369: Vista às partes.” - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 68800/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/
SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1000653-73.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Acanto - Natalia
Fernanda Vicente Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 137/139: Vista dos autos ao exequente sobre o prosseguimento
do feito, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa realizada junto ao sistema Bancejud. Nada Mais. - ADV: SALVADOR
SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1001643-64.2020.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Pereira - William Pavesi Rosa - Vistos. Fls. 129/130: Indefiro, tendo em vista que a pandemia atual atinge a todos de forma
indiscriminada, não se limitando aos pedidos da parte autora. De todo modo, o feito tramita com a celeridade habitual nesta
Serventia. Intimem-se. - ADV: REGIS PEREIRA DE SOUZA (OAB 244012/SP)
Processo 1001823-80.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.S.L. - R.E.R.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fls. 44/49: Ciência à autora sobre os resultados das pesquisas. Nada Mais. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE
MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1002551-92.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ivonete Aparecida Rinaldi Conde
- - Benedito Augusto Conde - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Jose Antonio Ioca - Intime-se
o perito nomeado nos autos, por telefone, para que faça a entrega do laudo em 24 horas. Int. - ADV: PAULO CESAR SCATOLIN
(OAB 336540/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1002837-02.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Rodrigo dos
Santos - Antonio Carlos Bernardo - - Aloisio Barbosa Calado Filho - “Fls. 47/84: Vista ao autor das contestações apresentadas.”
- ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB 6811/PB), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA (OAB 18077/PB), AIANA COSTA NUNES (OAB 25596/PB), THEMIS AMANDA VITORINO SILVA
VILAR (OAB 26105/PB)
Processo 1003315-10.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vilsinéia Joioso do Amaral Santos - - Acacio do Amaral Santos - Larissa Araújo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). 2. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 3. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1003579-86.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - Leonice Teresinha de Carvalho Hernandez - “Fls. 104/107: Ciência aos exequentes.” - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003966-42.2020.8.26.0037 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Della Alimentos Eireli - Comercial Delta
Ponto Certo Ltda. - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado no Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020. Diga a
autora sobre os embargos apresentados. Int. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB
52901/SP), CIBELE BUENO DE CAMARGO (OAB 436774/SP)
Processo 1003972-49.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Apoema - Bruno
de Oliveira Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao exequente sobre o prosseguimento do feito. Nada Mais. ADV: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1004052-81.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1004055-36.2018.8.26.0037) - Procedimento Comum Cível Dissolução - Margarete Guarniari - Edilson Corrêa da Silva - - Everton Arnaldo Simões - Auto Vans Mecânica e Autopeças Ltda
- José Antonio Ioca - Vistos. Fls. 7139/7143 - Oficie-se conforme requerido, devendo a autora comprovar o encaminhamento do
expediente no prazo de 10 dias. Fls. 7144/7149 - Ciência aos réus sobre o documento apresentado. Oportunamente, retornem
os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA (OAB 213307/SP), ELISEU FERNANDO GALDINO
MARIANO (OAB 282082/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 1004521-59.2020.8.26.0037 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel Zanco Algaba Navarro - Banco do
Brasil S/A - Oficie-se à Caixa Econômico Federal, com urgência, para que os valores bloqueados das constas dos credores
sejam transferidos à ordem e disposição deste Juízo, em 5 dias. O expediente ficará à disposição dos interessados para
encaminhamento, cujo protocolo deverá ser comprovado nos autos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB
201399/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004966-77.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Reinaldo Luis da Rocha Filho Salete de Cassia Granatto Ei - Vistos. Proceda-se o cartório à retificação da classe processual para Procedimento Comum. Fls.
168/169, 325 e 330: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º