TJSP 11/06/2020 -Fc. 612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
612
2108962-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Imissão na Posse; 1001345-61.2019.8.26.0634; Servidão Administrativa; Agravante:
Weber Denani Silva; Advogado: José Elias Bargis Mathias (OAB: 393748/SP); Agravado: Tsm Transmissora Serra da Mantiqueira
S.A.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Advogado: Fillipe George Lambalot (OAB: 318608/SP);
Interessado: Giselle Denani Silva de Andrade; Advogada: Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: 63760/SP); Interessado:
Mauricio Pedro de Andrade; Advogada: Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: 63760/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110180-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003157-52.2019.8.26.0539; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Pedro David Batistuci; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP);
Agravado: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) (Procurador); Advogado:
Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2112099-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001631-83.2017.8.26.0642; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Luiz Neres da Silva; Advogada: Luciana Wached Cava de Carvalho Placido (OAB: 259448/SP); Agravada: Telefônica
Brasil S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir
Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113602-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518248-82.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Jose Ribeiro Netto; Agravado: Joao Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117484-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518472-20.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Fabio Queiroz da Silva; Agravado: Rafael Furtado Abreu; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117505-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518482-64.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Francisco Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117527-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518568-35.2018.8.26.0268; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte
(OAB: 278982/SP); Agravado: Sidney Domingues; Agravado: Reflor Spina Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121538-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100420174.2019.8.26.0156; Gratificações e Adicionais; Agravante: Waltencir Alves; Advogado: Mauro Fernando Correa (OAB: 399074/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121943-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000247855.2019.8.26.0053/34; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Anna Bogoil Grecco; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo David
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º