TJSP 06/05/2020 -Fc. 2164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2164
Processo 1001419-07.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública
Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque - ESPÓLIO DE JAMIL JUNI NA PESSOA
DA INVENTARIANTE E VIÚVA-MEEIRA OCILLES SALVESTRINI JUNI - - MANOEL PEREIRA NETO - - PRISCILA DA SILVA
PRADO DE GÓES - - ANTONIO FERNANDES DA VEIGA - - EDUARDO DUARTE - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE SÃO ROQUE - Ilda Maria Vergueiro Pereira - - Isabel Cristina Vergueiro Pereira - - Andréia Cristina Vergueiro Pereira - Manoel Pereira Neto - Organização Patrimonial F. A Ltda - Paulo Antonio Tardelli Gomes - Vistos Diante da renúncia de fls. 247
e seguintes, devidamente notificada a parte autora, exclua-se o nome do advogado renunciante do SAJ. Servindo a presente
por cópia assinada digitalmente como carta (art. 274 do Código de Processo Civil), a ser enviada com aviso de recebimento,
INTIMO a parte autora acima mencionada para constituir novo advogado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção e
arquivamento do processo na forma do artigo 76, inciso I, cc art. 485, do Código de Processo Civil. Alerto a parte autora que
o processo encontra-se em fase final de processamento, ou seja em vias de ser proferida a sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP)
Processo 1001939-59.2018.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Deliomar
Soares de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos 1- Homologo a desistência do prazo recursal, manifestada
pelo réu na fl. 157. 2- Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de recurso voluntário pela parte autora ou a desistência
do prazo respectivo. 3- Decorrido o prazo ou apresentada a desistência do prazo, remetam-se s autos ao E TJSP, Setor de
Direito Pvirado III, São Paulo-Sp para o reexame necessário da sentença. Intime-se. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI
RODRIGUES (OAB 186333/SP), ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
Processo 1002275-29.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel dos Santos Ribeiro - - Maria Aparecida
de Barros Monteiro - Negair Pereira da Costa - - Wilson Brunetti - - Elaine Lombardi Sampaolesi - - Sandra Cristina Andriotti Vistos Atenda a parte requerente a(s) exigência(s) do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 123/124, no prazo de
30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao CRI solicitando a manifestação do Sr. Oficial, a ser encaminhada para o processo por
peticionamento eletrônico, disponível por Portal Extrajudicial, no prazo de 30 dias, devendo ser utilizada a senha de acesso já
expedida anteriormente. Intime-se. - ADV: JULIANA MONTEIRO MENDES SUKYS DE OLIVEIRA (OAB 387949/SP)
Processo 1002581-32.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Jefone Haak - - Luciane Pereira Carnauba
Haak - Luis Fernando da Silva Aguiar - - Gisele Fabiana Costa de Moraes - - Luis André Prado - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Municipal - Vistos Atenda a parte requerente a(s) exigência(s) do Sr. Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis de fls. 80, no prazo de 30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao CRI solicitando a manifestação
do Sr. Oficial, a ser encaminhada para o processo por peticionamento eletrônico, disponível por Portal Extrajudicial, no prazo
de 30 dias, devendo ser utilizada a senha de acesso já expedida anteriormente. Intime-se. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB
327366/SP)
Processo 1002652-97.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Abadia Pereira Da Silva - José Isaac da Silva Germano Lambiazzi Filho - - Prefeitura Municipal de São Roque - - Fepasa Ferrovia Paulista S/A - Fazenda Nacional - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos Atenda a parte requerente a(s) exigência(s) do Sr. Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis de fls. 48, no prazo de 30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao CRI solicitando a manifestação do Sr. Oficial, a ser
encaminhada para o processo por peticionamento eletrônico, disponível por Portal Extrajudicial, no prazo de 30 dias, devendo
ser utilizada a senha de acesso já expedida anteriormente. Intime-se. - ADV: KAREN LESSA (OAB 366525/SP)
Processo 1003088-56.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Bonolo - - Helena Ladeira Azanha Fernanda Mendes Miranda Salomão - - Débora Franco Resende - - Luciano Korcsik Lessa - - Luiz Fernando Etrusco Moreira
- - Alethéa Lessa Moreira - - João Marcello Korcsik Lessa - - Neusa Maria Korcsik Lessa - - José Theophilo Júnior - - Maria
do Carmo de Souza - Gilberto Azanha - - Maria Elisa Martins Ladeira - - Tereza Yocica de Nakamura - Fazenda Nacional
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos Atenda a parte requerente a(s)
exigência(s) do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 111, no prazo de 30 dias. Após, envie-se novo e-mail ao
CRI solicitando a manifestação do Sr. Oficial, a ser encaminhada para o processo por peticionamento eletrônico, disponível por
Portal Extrajudicial, no prazo de 30 dias, devendo ser utilizada a senha de acesso já expedida anteriormente. Intime-se. - ADV:
WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP)
Processo 1008586-41.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Partes de Oliveira - - Maria Edilena
Gonçalves Santos de Oliveira - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - Wilma Joana Sargiani - Luiz Aladino Dias Osório - - Abilio Dias Pires - Fazenda Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Domingos
Hugo Citti - Vistos Diante da manifestação do perito judicial de fls. 226/227 e do CRI de fl. 229, requeira a parte autora o que
entender de direito visando a citação dos titulares de domínio. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA SAYDEL (OAB 194266/
SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP), FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO PEREIRA BRISOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0000004-30.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carmen Regina de Castro Filletti Trujillo - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Prejudicada a audiência designada, em atendimento ao
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E. no dia 16/03/2020, que tomou medidas emergenciais
na tentativa de contenção da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Intime-se a requerida a apresentar contestação no
prazo de quinze dias, que começarão a ser contados a partir da cessação da suspensão dos prazos processuais imposta pela
pandemia COVID-19, de acordo com o Provimento CSM 2.549/20, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações
de fato formuladas pelo autor, ficando dispensada a expedição de carta de intimação. Esclareçam as partes, no mesmo prazo,
se têm interesse na produção de provas em audiência, o que, neste caso, permitirá o julgamento do feito, no estado em que se
encontra. Caso as partes tenham interesse na produção de provas, a audiência de instrução será designada oportunamente,
após a revogação da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000012-07.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paolo Enrico
Messano - VIVO - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante da manifestação da requerida de fls. 69/70, faculto-lhe a oportunidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º