TJSP 30/04/2020 -Fc. 581 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
581
Processo 1090597-28.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.C.C. - M.M.C. - Vistos.
Especifiquem as provas que pretendem produzir, em cinco dias. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA GUIMARÃES VASCONCELOS
(OAB 403245/SP), NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS (OAB 114306/SP), ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS
(OAB 173521/SP)
Processo 1092155-35.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.A.O.S.
- Vistos. Comunique-se com urgência a fonte pagador o número correto da conta corrente onde deverão ser depositados os
alimentos. Int. - ADV: GABRIEL DA SILVA ANTONIO (OAB 428735/SP)
Processo 1104856-04.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIZABETH D’ANGELO MATHIAS - ODETE
BICEGO D’ANGELO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Folha 244: havendo pendência a respeito de valores
da receita advinda de bem do espólio, ainda que passível de discussão pelas vias próprias, inoportuna a expedição do formal
de partilha sem a concordância das partes a respeito da inclusão dessas importâncias na partilha ou em eventual sobrepartilha.
Assim, em dez dias, manifestem-se acerca da inclusão dos valores locativos Decorridos sem providências, aguarde-se em
arquivo, independente de prévia intimação. Int. - ADV: PETERSON FERNANDES DA FONTE (OAB 352290/SP), ANA LUIZA
ALVES LIMA (OAB 113964/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1112144-95.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Monteiro Vieira Augusto Camilo Vieira - - Patricia Evelin Vieira - - Carlos Alberto Vieira - - Suely Aparecida Queiroz Vieira - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB 236493/SP),
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1112452-34.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elita Santos Ferreira - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Requeira o que de direito, em cinco (05) dias. Decorridos, nada sendo requerido, arquivemse os autos. Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ALEXANDRE JOSE AMADO DE MATTOS (OAB
307473/SP)
Processo 1113256-02.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.C. - M.R.C. - Vistos. Encaminhem-se ao
contador judicial para verificação das custas devidas. Int. - ADV: DARCIO JOSÉ VENTURINI JUNIOR (OAB 187107/SP),
RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1113552-87.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.M.S. - Vistos. Indefiro novas diligências à
procura do endereço da parte. As pesquisas de praxe já foram realizadas, sem sucesso na citação, e o juízo não pode procurar
a parte por tempo indefinido. Cite-se o requerido por edital. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1131767-82.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Aparecida Antonio Esteves - Adriana
Aparecida Antonio - - Carlos Alberto Moura Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a retificação da partilha de folhas 637/642, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Geraldo
de Moura Souza para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da
partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por 5
(cinco) dias para o fornecimento do formal de partilha e a juntada das taxas para extração de cópia para o respectivo aditamento,
arquivando-se sem estas providências, independentemente de nova intimação. P.R.I. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA
(OAB 301796/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS
(OAB 124833/SP), OBED DE FARIA JUNIOR (OAB 144646/SP)
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANIA APARECIDA FRIZARIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 0018663-90.2020.8.26.0100 (processo principal 1067488-82.2019.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Banco do Brasil S/A - 3. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, III, e 485, I e VI, ambos do Código de
Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGOEXTINTOo processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivemse os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON
FERREIRA DA SILVA (OAB 359322/SP)
Processo 0068508-28.2019.8.26.0100 (processo principal 1090271-78.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - J.C.S.P. - M.P.G.M. - em razão Pandemia de Covid-19, providencie a parte interessada o
encaminhamento do Ofício de fls. 64. Int. - ADV: CAIO SILVA INACIO (OAB 326579/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/
SP), MARCELO AUGUSTO RIMONATO (OAB 160957/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM SIARKOWSKI (OAB
255332/SP)
Processo 1007363-98.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.B. - C.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, para decretar a INTERDIÇÃO de CECILIA APARECIDA PASTORINI, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no
CPF/MF sob nº 301.179.698-00, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 5.370.131-8, nascida em Bandeirantes-SP, filha
de Lúcio Pastorini e Ignez Trentin Pastorini, residente e domiciliada na Clínica Lar Ipiranga, na Rua Leandro de Carvalho n.º
127, Vila Monumento, CEP 01551-010, São Paulo/SP, portadora de demência não especificada na Doença de Alzheimer CID 10 G30, afetando todos os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nomeando-lhe
Curador Definitivo, na pessoa de seu filho, JULIO CESAR BODO, inscrito no CPF/MF sob nº 219.668.918-14, portador da
Cédula de Identidade RG nº 23.547.795-3, brasileiro, solteiro, Coordenador Pedagógico, residente e domiciliado Rua Coronel
Diogo n.º 1413, apartamento n.º 04, Ipiranga, CEP 01545-000, São Paulo/SP. Em obediência ao disposto no §3º do artigo
755 do Código de Processo Civil, serve o dispositivo da presente sentença como edital, a ser publicada por três (3) vezes no
Diário da Justiça Eletrônico, com intervalos de dez (10) dias, uma vez na imprensa local, na rede mundial de computadores (no
sítio deste E. Tribunal de Justiça) e na plataforma do E. Conselho Nacional de Justiça. A publicação na imprensa local deverá
ser providenciada pelo Curador nomeado, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, comprovando nos autos, sob pena de
destituição e responsabilização pessoal. A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º