Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
1868
15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA
(OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1000696-49.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Acácio Motta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requerente manifestar-se no prazo legal face ao cálculo
apresentado pelo INSS. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 1000700-52.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marta Regina Soares Magalhães INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades a serem
sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência de instrução e julgamento, o
dia 04 de agosto de 2020, às 15h20min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente
de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado
o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15(quinze) dias, nos
termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP),
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1000817-14.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Gil
Trivelone - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Intime-se o réu a oferecer contrarrazões de
apelação, tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo auor a fls. 368/376. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB
297398/SP), ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 1000840-86.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roselia Antonia de Oliveira Sargi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo para a audiência
de instrução e julgamento, o dia 04 de agosto de 2020, às 14h00min., devendo o advogado da parte autora providenciar o
seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no
prazo comum de 15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000869-10.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Serpa
Lopes - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimese o réu a oferecer contrarrazões de apelação, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 186/2904.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1000870-92.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAÍSO - Centro Automotivo Paraná Rio Preto Ltda - ME - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 271. Após, intime-se a parte
recorrida a oferecer contrarrazões de apelação e remetam-se os autos a Superior Instância. Intime-se. - ADV: LEONARDO
MIALICHI (OAB 200352/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1000878-35.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Waldomiro Antonio Sgobi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 139: Defiro oficiando-se para
implantação do benefício nos exatos termos do acordo. Comprovada a implantação intime-se o INSS., para no prazo de 30 dias,
apresentar cálculo atualizada do valor do crédito do autor. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000896-22.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valter Bartoletti - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades a serem sanadas,
ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 04
de agosto de 2020, às 15h00min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de
intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o
disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15(quinze) dias, nos
termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP),
FERNANDA ALINE CORREIA (OAB 339665/SP)
Processo 1000945-63.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Amélia Gonçalves da Fonseca
Tonon - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades
a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência de instrução e
julgamento, o dia 04 de agosto de 2020, às 14h20min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento,
independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si
arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de
15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1000946-48.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Donizeti Tonon INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades a serem
sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência de instrução e julgamento, o
dia 04 de agosto de 2020, às 14h40min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente
de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado
o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15(quinze) dias, nos
termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI
(OAB 273963/SP)
Processo 1000977-68.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Celio Mathias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem
irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado. Designo para a audiência
de instrução e julgamento, o dia 04 de agosto de 2020, às 15h40min., devendo o advogado da parte autora providenciar o
seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada
testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil, cujo rol deverá ser apresentado no
prazo comum de 15(quinze) dias, nos termos do § 4 do artigo 357 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PRISCILA
DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000990-67.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sergio Mathias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo para a audiência de instrução e
julgamento, o dia 15 de julho de 2020, às 15h20min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento,
independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º