TJSP 14/02/2020 -Fc. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
524
Processo 0013188-85.2019.8.26.0037 (processo principal 1007443-49.2015.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara
- DAAE - Regimara Hotel Ltda Me - - Adriana Giseli da Silva - - Espólio de OSVALDO COLUCCIO - Providencie o autor o
recolhimento das diligências do oficial de justiça no valor de R$248,49 (comprovante de pagamento acompanhado da respectiva
Guia de Recolhimento de Diligência - GRD devidamente preenchida), que deverá ser recolhida para a agência 5963-3 - Fórum
Araraquara, para instrução dos mandados. Prazo: 10 dias. - ADV: MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP), JOSÉ LUIZ
PASSOS (OAB 232472/SP), ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 226080/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB
359427/SP)
Processo 0013461-98.2018.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alice dos Santos
Guerra Santo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: DULCINEA GONÇALVES (OAB 337244/SP)
Processo 0013465-09.2016.8.26.0037 (processo principal 0002400-56.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Jose Francisco Martins - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos.
Fls.133- Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB
147489/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0013466-23.2018.8.26.0037 (processo principal 1013678-32.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jocimara Rodrigues Levada - - Antonio Carlos Santos do Nascimento - Municipio de Araraquara/sp
- Vistos. Diante do não pagamento do valor requisitado, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP)
Processo 0013519-04.2018.8.26.0037 (processo principal 1016382-81.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Mirian Cristina Martins - Guilherme Cordeiro Frajacomo - ‘Município de Araraquara Vistos. Diante do não pagamento do valor requisitado, manifestem-se os requerentes. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES
DEZOTTI (OAB 151277/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP)
Processo 0013809-82.2019.8.26.0037 (processo principal 1001135-94.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reversão - Corrêa Lofrano Sociedade de Advogados - - LÍDIA PARSEKIAN MARTINS - - LUIZ GONZAGA
GANDINI - - ARY DOS SANTOS PINTO - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1001135-94.2015.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a UNESP, na pessoa do seu representante judicial,
para que querendo apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: GERALDO MAJELA
PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP)
Processo 0013809-82.2019.8.26.0037 (processo principal 1001135-94.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reversão - Corrêa Lofrano Sociedade de Advogados - - LÍDIA PARSEKIAN MARTINS - - LUIZ GONZAGA
GANDINI - - ARY DOS SANTOS PINTO - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” “Carta precatória à disposição do autor para retirada no SAJ, ficando a cargo do peticionante a digitalização das peças em
PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2), o recolhimento da taxa judiciária, bem como o
peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Comunicado CG nº 390/2018. Deverá ser comprovada
a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias”. - ADV: RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP), GERALDO MAJELA
PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP)
Processo 0014639-39.2005.8.26.0037/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Gesiel de Souza Rodrigues
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL - Vistos. Aguarde-se o andamento nos autos de Cumprimento
de Sentença. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), MARIA LIA BUZZA BUSTO (OAB 268986/SP),
CAROLINE LAVERDI COLIN (OAB 241014/SP)
Processo 0014789-63.2018.8.26.0037 (processo principal 1012407-85.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Milena Vieira Zenji - ‘Município de Araraquara - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128- Informe o autor em 05 dias, se houve a regularização do fornecimento dos
medicamentos. Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0014789-63.2018.8.26.0037 (processo principal 1012407-85.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Milena Vieira Zenji - ‘Município de Araraquara - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro à requerente o prazo de 15 dias conforme solicitado às fls. 133/134. Int. - ADV:
MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0014947-89.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Carmen Nieto de Oliveira - - Dirce Leirão Pestana - - Joana Marinete Compre - - Joaquim Borges Nelson - - Jose Ferri - - José
Lucilo Simoes - - Justina Eduardo de Oliveira - - Luiz Miquelim - - Ottilia Queda Dolce - - Sonia Zucaratto Zocco - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 622/625: defiro o prazo de 30 dias
conforme requerido. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0015016-53.2018.8.26.0037 (processo principal 0000015-04.2013.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Murilo Gurjão Silveira Aith - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Despachei na
requisição de valores. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
(OAB 251190/SP)
Processo 0016621-78.2011.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ireni Pereira dos Reis
Gimenes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
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