TJSP 06/02/2020 -Fc. 493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
493
Processo 1001543-94.2017.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.P. - D.R.P.S. - Ciência ao defensor dativo quanto
à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços
e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP),
DOUGLAS MORAES FERRARESI (OAB 380865/SP)
Processo 1001630-79.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.F.C.S.S. - - R.L.A.F.F.C. - A.S.S. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: ANTONIO MIRANDA NETO
(OAB 151532/SP), JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP)
Processo 1001653-93.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.T.C.P. - H.R.P. - Ante o recebimento do
ofício de fls. 235/252, informando o desligamento do executado do quadro de funcionários da empresa Marcia Gomes Stancker
Leal ME, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, por prazo
superior a 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB 389739/
SP)
Processo 1001885-37.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.F.B. - Vistos. Ante a
inércia do requerido, declaro-o revel, com fulcro no artigo 344 do CPC. No mais, verifico que há interesse de agir, e que estão
presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento da ação. Dou, pois, o feito por saneado. Na espécie, a revelia
não produz os efeitos mencionados no artigo supra, pelo que necessária a produção de prova pericial. Na espécie, faz-se
necessária a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC, para que agende data para a realização da perícia necessária.
Com a resposta, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 dias.
Oportunamente será apreciada a necessidade de produção de prova oral. Intime-se e cientifique-se o MP. - ADV: ELAINE DE
ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP)
Processo 1001994-51.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.T.G. - Ciência ao defensor
dativo quanto à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal
de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: DEBORA DA SILVA LEMES (OAB
282544/SP)
Processo 1002107-05.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A.C. - Ciência ao defensor
dativo quanto à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal
de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUZA
NISHIYAMA (OAB 421222/SP)
Processo 1002131-38.2016.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.A.S.A. - J.R.A. - Vistos. 1. Fls. 57/59 e 68/69: Considerando que o executado cumpriu integralmente
a ordem prisional, o pleito de revogação perdeu seu objeto. Contudo, ainda há vultoso montante em aberto, o que autoriza
nova prisão civil, pelo prazo de até 60 dias, se reconhecida a recalcitrância ou desídia do devedor. 2. Considerando, pois, que
ele demonstrou algum interesse em quitar a dívida, por meio do depósito efetuado, antes de apreciar o pleito de fls. 82/83,
concedo-lhe o prazo de 03 (três) dias para pagamento do débito indicado às fls. 70/72, além das parcelas que se vencerem, ou
ao menos apresentar proposta de parcelamento. 3. INTIME-SE pessoalmente, servindo esta decisão como MANDADO. 4. Sem
prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 84, em favor do exequente. Intime-se. ADV: RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP),
SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), MAURICIO KIEL DA SILVA (OAB 307393/SP)
Processo 1002268-15.2019.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.O.B. - Providencie o(a) advogado(a), Dr.(a)
Guilherme Oliveira Machado Santos, OAB/SP nº 425.237, o oficio de indicação da OAB, no qual conste o Registro Geral de
Indicação, necessário para a expedição da certidão de honorários. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS (OAB
425237/SP)
Processo 1002268-15.2019.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.O.B. - Ciência à parte interessada acerca da
expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO (fls. 32), devendo providenciar a sua impressão e encaminhamento
ao Cartório de Registro Civil competente. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS (OAB 425237/SP)
Processo 1002275-41.2018.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.M.Q.L. - - M.V.Q.L. - M.R.L. - Vistos.
Concedo ao exequente o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se, independente de intimação. Advirto que o seu silêncio será
interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
- ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), ISABELLE MIEKO SAKURAMOTO LOUREIRO FERREIRA
(OAB 260387/SP)
Processo 1002443-09.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.T.A. - - J.L.T.A. - Ciência à parte
credora da expedição da certidão de trânsito em julgado (fls. 43), devendo promover o cumprimento de sentença, em incidente
digital apartado, em 30 (trinta) dias. - ADV: ALEI JOSÉ DARIO DA CUNHA (OAB 404309/SP)
Processo 1002443-09.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.T.A. - - J.L.T.A. - Ciência ao
defensor dativo quanto à expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio
do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ALEI JOSÉ DARIO DA
CUNHA (OAB 404309/SP)
Processo 1002494-20.2019.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Domingues Veloso - José Aparecido
Fogaça Domingues - Maria Aparecida Domingues Augusto - - Inez Pinto Domingues - Ciência ao defensor dativo quanto à
expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços
e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS (OAB 422925/
SP)
Processo 1002629-32.2019.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.S. - Ciência à parte interessada acerca da
expedição da certidão de trânsito em julgado (fls. 52), devendo providenciar a impressão da sentença e da certidão mencionada
e seu encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente para fins de averbação. - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA
PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP)
Processo 1002629-32.2019.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.S. - Ciência ao defensor dativo quanto à
expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços
e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ
(OAB 276171/SP)
Processo 1002686-50.2019.8.26.0270 - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - P.M.I. e outros - Vistos. 1. Fls. 47: Recebo
como emenda à inicial. Inclua-se a pessoa indicada no polo passivo da ação. 2. DEFIRO o pedido de tramitação prioritária,
consoante o disposto no art. 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 3. A considerar os documentos juntados
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