TJSP 08/01/2020 -Fc. 581 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2959
581
de valor informado em MLe, uma vez que diverge do titular da conta. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB
327433/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 1004903-34.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Clealco Açucar e Álcool Sa
- Fazenda do Estado de São Paulo - Data do julgamento: 18/09/2018. Trânsito em julgado: 02/12/2019. Tipo de julgamento:
Acórdão. Decisão: Negaram provimento à apelação e deram provimento em parte à remessa necessária .V.U. Situação do
provimento: Provimento em Parte Relator: Kleber Leyser de Aquino. ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos
autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: REINALDO APARECIDO
CHELLI (OAB 110805/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)
Processo 1006704-14.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S.C. - - A.E.C. - - L.S.C. - - J.S.C. - P.H.S.C. - ATO ORDINATÓRIO: Providencie(m) o/a(s) patrono/a(s) das partes a impressão e encaminhamento do mandado
expedido às fl. 52. Fica intimada a autora a comparcer em cartório para assinatura de termo de guarda definifiva. - ADV:
FERNANDA LOPES DE LIMA VIEIRA (OAB 290239/SP)
Processo 1007044-94.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivanildo Teixeira
- BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Data do julgamento: 21/08/2019. Trânsito em julgado: 04/12/2019.
Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: ACÓRDÃO MANTIDO, com adequação da fundamentação.V.U Situação do provimento:
Procedência em Parte Relator: Fernando Sastre Redondo ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do
Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: MÁRIO FERNANDO MADOKORO
JÚNIOR (OAB 310481/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1007222-09.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio Cesar
Dorante - - Rute Nardin da Silva - - Luiz Maffi - - Laercio da Silva Amici - - Ednir Lozano Medrano - - Krc Representações
Comercias Ltda Me - - Alessandro Silva Maia - - João Luiz Ferreli - - Joana Viera - Telefonica Brasil S/A - Data do julgamento:
17/10/2019. Trânsito em julgado: 29/11/2019. Tipo de julgamento: Acórdão. Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U.
Situação do provimento: Provimento. Relator: Enio Zuliani. ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do
Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB
289240/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CLAUDINEI JACOB GOTTEMS (OAB 225631/SP)
Processo 1007384-04.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iracildo
Ribeiro Novais - Telefonica Brasil S/A - Data do julgamento: 17/10/2019 Trânsito em julgado: 29/11/2019. Tipo de julgamento:
Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Enio Zuliani.
ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em
prosseguimento, se o caso. - ADV: LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP),
ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 1007602-27.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Wanderley Confortini
- J. C. Ferreira E Ferreira Ltda. - Marcos Tadeu da Costa Serviços Contábeis - ME - Certifico e dou fé que a r. sentença de
fls. 9/10 transitou em julgado em 18/12/2019. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada
Mais. Birigui, 19 de dezembro de 2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIANO
SANCHES BIGELLI (OAB 121862/SP), DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA (OAB 340703/SP), ROGÉRIO SENO
ERRERA (OAB 183946/SP)
Processo 1008414-06.2018.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Celia Moimas de Brito - Leonilda
Paceli Araldi - ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte
interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: THAMIRES PEREIRA BRITO HARAMOTO (OAB 373369/SP), KAUÊ PERES
CREPALDI (OAB 305829/SP), JULIANA FERRES BROGIN CREPALDI (OAB 297789/SP)
Processo 1008674-83.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Bizerra Rosa
- ATO ORDINATÓRIO: fica intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre laudo pericial juntado
ao presente feito. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP), ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS (OAB
405737/SP)
Processo 1008802-74.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ariana Cristina Alves - Banco Bradesco
Financiamento S/A - ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 1008874-56.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - Marys Calçados Ltda Me - Anote-se o nome do procurador da executada nos dados do sistema informatizado.
Diante dos documentos juntados, mormente os de fls. 54/55, defiro à executada os benefícios da assistência judiciaria à
executada. Anote-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/
SP)
Processo 1009023-23.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 540 transitou em julgado
em 18/12/2019. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. ATO ORDINATÓRIO: providencie o
requerido, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas finais, conforme acordado em fls. 531/533. Nada Mais. Birigui,
19 de dezembro de 2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 1009323-14.2019.8.26.0077 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - J.H.F.P. - Vistos. Fls.48/49:
Defiro. Oficie-se, tal como solicitado. No mais, aguarde-se reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado. Intime-se.
- ADV: PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE (OAB 392124/SP)
Processo 1009434-32.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jussara Mascarenhas
Ferreira Sulzer - Banco Cetelem S.A. - ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes sobre retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
RONALDO RINALDINI (OAB 347913/SP)
Processo 1009474-14.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L. - C.G.D. - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C.C COM REVISIONAL DE ALIMENTOS por
VALDI DE LIMA em face de CLAUDICE GONÇALVES DIAS, acolhendo seu pedido subsidiário para reduzir a pensão alimentícia
devida à requerida ao equivalente 35% (trinta e cinco) por cento do salário mínimo nacional vigente, mantendo-se a forma
de pagamento já estabelecida. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º