TJSP 29/11/2019 -Fc. 1555 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
1555
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0931/2019
Processo 1000038-64.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LADY DE CAMARGO SREDERYS - Andreza
Cristina Flora Srederys e outro - Vistos, Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), PATRICIA FLORA SALVIANO DA
COSTA (OAB 271068/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
Processo 1000273-14.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.R.L. - - M.C.R. - - M.C.A. - - P.S.R. - - E.C.R.
- - R.S.R. - Claudete Machado Rocha e outro - Ato Ordinatório - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), ARYANE
ROCHA DA SILVA (OAB 385130/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), SUELLEN ROCHA CASTRO DA
SILVA (OAB 412566/SP)
Processo 1000273-14.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.R.L. - - M.C.R. - - M.C.A. - - P.S.R. - E.C.R. - - R.S.R. - Claudete Machado Rocha e outro - Em virtude dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 1731/2018 e
2047/2018, apresentem os interessados o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido
para o cumprimento do quanto determinado à fl. 585, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB
262803/SP), MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), ARYANE ROCHA DA SILVA (OAB 385130/SP), SUELLEN ROCHA
CASTRO DA SILVA (OAB 412566/SP)
Processo 1003926-93.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise de Araujo Doretto - Vistos, Intime-se a
Fazenda do Estado para que se manifeste acerca do protocolo de fls. 104. Int. - ADV: GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB
108924/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1013104-43.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1101866-40.2014.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha
- Marco Antonio Parisi Lauria - - Vera Lucia Nouer - Maria Ines Nouer - Fernando Antonio Mangueira Maia - - Luiz Paulo Viviani
- Em virtude dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 1731/2018 e 2047/2018, apresente o interessado MARCO ANTONIO
PARISI LAURIA o Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido para o cumprimento do
quanto determinado à fl. 1000, segundo parágrafo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB
185030/SP), LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), DULCINÉA
APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB 149953/SP)
Processo 1021504-51.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARILENE DOS SANTOS SILVA ALVES Alba Maria Santos Silverio - Providencie a interessada ALBA MARIA SANTOS SILVÉRIO, ou sua procuradora devidamente
regularizada nos autos, a retirada em cartório do Mandado de Levantamento Judicial expedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de recolhimento do expediente. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), ANDREI GUSTAVO
NUNES (OAB 344159/SP)
Processo 1028110-90.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávio Elias William Esper - Vistos, Nada mais
sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANO DE SOUZA
GODOY (OAB 258957/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP)
Processo 1029201-55.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Wilma Amodio Masullo - Regina Claudia Masullo - - Renato
Masullo - Rosana Masullo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que
se manifeste acerca do protocolo de fls. 571. Int. - ADV: ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/SP), ADRIANA DOS
ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1057656-98.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo de Soveral - Fazenda do Estado
- Providenciem os interessados o devido encaminhamento do Mandado de Averbação expedido, comprovando-se nos autos no
prazo de 10 (dez) dias. Ciência aos interessados do Alvará expedido. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS
(OAB 124833/SP), MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/SP)
Processo 1071800-14.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer - Suzana
Eliezer Fuhrer e outro - Marian Araci Fuhrer - - Bradesco Saúde - Vistos, Reitere-se o ofício cujo protocolo consta à fl. 1484,
cobrando-se urgência na resposta. Int. - ADV: LEONARDO VOSNIAK CORRÊA (OAB 328221/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE
ALMEIDA (OAB 330671/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/
SP), ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), FABIANA
RAMOS SILVA (OAB 378070/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1085542-38.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Analua Aluani - Vistos, Nada mais sendo requerido, no
prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E
SILVA (OAB 42226/SP)
Processo 1097928-95.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thalles Roberto Vantini - - Julio Vantini - - Anderson
Vantini - Vistos, Oficie-se à 1ª Vara Cível do Foro de Itapevi requerendo informes sobre o cumprimento da Carta Precatória lá
distribuída sob o nº 1005833-81.2019.8.26.0271. Servirá o presente como ofício, providenciando a Serventia sua remessa. Int.
- ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
Processo 1118520-05.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - A.G.L. - I.L.B.E. - Vistos, Fls. 242/ 244: ciente. Aguarde-se
o parecer fiscal da Fazenda e manifestação do Sr. Partidor. Int. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), IVONE
JOSÉ (OAB 99964/SP)
Processo 1121525-35.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - SIMONE TERTULIANO PIGIANI - Tércio Lapetina - Monika Freiberg Tegorer e outros - Marcos Lapetina - - Claudia Lapetina - - Fazenda do Estado e outros - Vistos. 1. Fls. 534/540:
O pedido deve ser rejeitado liminarmente. A uma porque os embargos de terceiro constituem ação de conhecimento que visa
proteger os bens de quem, não sendo parte no processo, venha a sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que
possua ou sobre os quais tem direito. A hipótese dos autos não é de constrição. A duas, porque não observou o artigo 676 do
Código de Processo Civil, conforme observado no parecer do Ministério Público de fls. 574/575. A três porque a peticionante não
pode demandar em nome próprio direito alheio, uma vez que faz pedido para Marcos e no interesse de seus filhos Luciana e
Felipe. No mais, a questão deverá ser discutida nas vias ordinárias. 2. Quanto aos bens não incluídos no testamento, indicados
às fls. 432 dos autos (Jazigo, nº 251 Praça Ressurreição, no cemitério Gethsêmani, saldo da pensão SPPREV - R$ 194,69,
direitos relativos à cobranças judiciais e saldos em contas do Banco do Brasil), a decisão de fls. 517 acolheu o parecer do
Ministério Público no sentido de que deverão ser atribuidos a eventuais herdeiros legítimos (colaterais até o quarto grau) e na
sua ausência, deverão ser declarados vagos. Assim, apesar do parecer do Ministério Público de fls. 574/575 e da manifestação
do município de fls. 576/578, antes, defiro prazo de 5 (cinco) dias para inventariante traga aos autos a certidão de óbito de Jonas
Lizzi bem como informações a respeito de Ruy Lapetina, sob pena de ter que ser observado o disposto no artigo 741 do Código
de Processo Civil com expedição de editais. 3.Para fins de sobrepartilha, ainda, esclareça a inventariante, no prazo de 5 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º