TJSP 22/11/2019 -Fc. 4083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
4083
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001111-24.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001114-76.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente
até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001114-76.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001115-61.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente
até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001115-61.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001119-98.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente
até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001119-98.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001121-68.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente
até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001121-68.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001131-49.2017.8.26.0696 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Ciência à Fazenda Municipal do teor r. Despacho de fls. 49. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR
(OAB 102475/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001132-34.2017.8.26.0696 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Ciência à Fazenda Municipal do teor do r. Despacho de fls. 49. - ADV: JOSE CASSADANTE
JUNIOR (OAB 102475/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001132-97.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Ciência
à Fazenda Municipal do teor do r. Despacho de fls. 26. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA
PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001140-74.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente
até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30
(trinta) dias, contados da intimação da constrição ou do depósito (art. 16, da Lei 6830/80). Int. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI
MEDRI (OAB 264085/SP), LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP)
Processo 1001140-74.2018.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.
Diante na inércia constatada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: LARISSA PEREIRA DA SILVA (OAB 400501/SP), BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP)
Processo 1001142-78.2017.8.26.0696 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ propôs ação de execução fiscal em face de
ELIAS OLIVEIRA SANTOS. A exequente foi intimada para providenciar andamento ao feito (fls. 34/42), contudo, manteve-se
inerte. É, em síntese, o relatório. O caso comporta extinção pelo abandono de causa. Houve intimação da exequente para
promover o andamento processual, sob pena de extinção, mas esta quedou-se inerte (fls. 38). O andamento processual
permanece paralisado por desídia da parte há mais de 30 (trinta) dias. nte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento
no art. 485, inciso III, do CPC. Sem condenação em custas (art. 6º, Lei Estadual 11.608/03). Sem condenação em honorários
advocatícios, ante a ausência de manifestação da executada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º